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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Quem mais media, mais mente?

 

Portugal está longe, felizmente, de Hungrias e de Polónias em matéria de violação de direitos fundamentais. Mas, tal como em muitos outros estados-membros da UE, existe no nosso país um sério problema de pluralismo dos media. Pilar essencial da democracia, uma vez que os meios de comunicação social desempenham um papel crucial na garantia da transparência e da liberdade de expressão, os media têm um impacto real sobre a opinião pública e na participação dos cidadãos, nomeadamente nos processos decisórios.

 

O objetivo da independência dos media consiste em assegurar que todos operam em terreno igual: para opiniões diferentes, oportunidades iguais de ter uma voz e de ver as suas ideias alcançarem um mesmo número de cidadãos. Mas à questão da independência e do pluralismo dos media, deve-se acrescentar o direito a ser informado: o leitor ou o telespectador tem o direito de saber se o que está a ler ou a ver foi submetido a um tratamento enviesado da informação. Chama-se a isto, por exemplo, “declarações de apoio”, ou endorsements, por parte dos meios de comunicação social e é prática comum em muitos regimes democráticos, mas totalmente inexistente em Portugal. Por aqui, a falsa neutralidade acaba por ser tão nociva ou mais para a liberdade de expressão.

 

O leitor deste texto tem, desde logo, o direito de saber que a sua autora é apoiante de António Sampaio da Nóvoa: deverá assim ler estas linhas na posse desta informação e interpretá-las como bem entender, firme no seu espírito crítico.

 

Em Portugal, a discussão de se os meios de comunicação social devem ou não apoiar formalmente candidatos limitou-se, nos últimos anos, a editoriais e a artigos dos provedores do leitor e/ou espectador. Mas é tempo deste debate passar à esfera pública: tornou-se uma questão decisiva para a nossa democracia. Exemplo disso é o tratamento que a esmagadora maioria dos media portugueses tem dado aos muitos, e todos legítimos, candidatos à Presidência da República — e que não respeita os standards de uma democracia saudável. Tal como não respeitou, aliás, nas últimas eleições legislativas, nem sequer nas europeias de 2014.

 

O jogo está viciado, seja porque os órgãos de comunicação social têm de facto uma agenda política, seja porque preferem obedecer a estratégias de mercado muito próprias — mas facto é que assistimos todos os dias em Portugal a uma desavergonhada campanha paralela que não serve nem os propósitos da informação, nem os do pluralismo, nem os de uma democracia.

 

Os media têm vindo a alimentar uma máquina que, se se tornar num monstro, terá como primeira missão a de acabar com eles. Se não fosse tão grave, seria irónico: os primeiros prejudicados serão sempre os jornalistas.