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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Princípio da Igualdade

À medida que a sociedade evolui é expectável que se torne mais equilibrada. Isto significa que deve ser mais justa e mais tolerante. Para um salutar desenvolvimento civilizacional e para alcançar tal desígnio é essencial centrar o debate na igualdade. Falemos portanto de igualdade...

 

Constitucionalmente o princípio da igualdade, plasmado no artigo 13.º, afirma no seu n.º 1 que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei” e no n.º 2 que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”. Ora deste ponto de vista podemos afirmar que a nossa sociedade e a forma como se organiza é, indubitavelmente, anticonstitucional. 

 

O texto máximo da república portuguesa pretendeu instituir o tratamento das pessoas com idêntica dignidade – que lhes permitisse satisfazer as necessidades básicas e ter uma vida condigna; e o acesso análogo às oportunidades e instrumentos de valorização pessoal – não condenando ninguém a uma condição de mediocridade mercê da sua aparência, identidade ou limitação financeira. As escolhas pessoais e a individualidade devem ser respeitadas e não podem ser um obstáculo à concretização de determinado projecto de vida. Temos a liberdade de sonhar e o princípio da igualdade dá-nos a hipótese de realizar esses sonhos.

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Mas isso não basta. Em conjunto temos de conceber uma forma mais justa de distribuição da riqueza, para que todos tenham, de início, acesso a algo mais que o elementar. Tudo o que vai para além dos serviços públicos básicos. A igualdade de acesso à saúde, educação, justiça são fundamentais. Mas a oportunidade de “consumir” cultura, praticar desporto ou viajar para conhecer novas realidades, não são questões de somenos. São facetas que moldam e aperfeiçoam o ser humano, facultando-lhe uma visão mais urbana e um carácter mais generoso, intelectualmente falando.

 

Talvez possa afirmar que foi a temática das desigualdades e o contínuo aumento do fosso entre mais abastados e mais desfavorecidos, que serviu de catalisador para acordar o meu activismo e arrancar-me da resignação. Continuo com a ilusão que podemos mudar o mundo. A partir da nossa rua, do nosso bairro, do nosso emprego. Uma pessoa de cada vez. Muitas pessoas em muitas vezes. Com esforço, dedicação, perseverança. Apelidado de utópico ou naïf (quando simpáticos). Mas tentando sempre a construção de uma sociedade mais justa, mais igual.

 

Um dia, espero, cheirarei a igualdade e cairei inebriado com seu perfume. Radiante com sua materialização! Com a construção de uma sociedade constitucional. Aí sentirei que tudo valeu a pena...

 

Montijo, 23 de Junho de 2016