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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Onde está a Esquerda?

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Sou de esquerda. Faço já este ponto para esclarecer que esta não é uma crónica ressabiada de alguém de direita que perdeu benefícios ou está indignada politicamente com a geringonça. Sou de esquerda e não sei, olhando para este Orçamento de Estado, onde está a Esquerda.

Devoluções da sobretaxa, restituições de pensões, novas escalas para o IRS, novo regime para os recibos verdes (falta ainda saber em que moldes) parecem-me excelentes e motivos de aplauso. E pronto, termina aqui o caminho da justiça social neste OE. Afinal quem são os clientes-alvos da esquerda? Funcionários públicos e jovens precários. Pronto. Acaba aqui o espectáculo e espero que tenham gostado.

Num país onde o tecido empresarial pertence às pequenas e médias empresas, onde estão as medidas para as tão propagadas e amadas PMES em campanha eleitoral? Um ponto do OE 2017 menciona brevemente as dívidas fiscais e a “possibilidade” de não se exigir garantias bancárias para impedir as penhoras. No OE apresenta-se um esboço de política de investimento para as startups (embora 9 em cada 10 falhe, esta medida é importante) mas nada para as empresas já instaladas no mercado a passar por graves problemas de tesouraria. Aqui a esquerda é como a direita, igualzinha: as empresas pertencem ao mercado, o mercado que trate delas. Porque uma empresa tem é de pagar salários e direitos sociais. Como crescer, como a podemos ajudar, como podemos garantir a solvabilidade de muitas empresas que assim podem continuar a laborar, pagar salários e direitos é assunto pertence apenas às empresas. As reversões fiscais que penhoram casas de família, que impedem qualquer empresário de retomar a sua vida sem penhoras ao seu ordenado, que alimentam escritórios de advogados que ajudam a minimizar os impactes, isso não pertence à esquerda. Porque os empregadores não são trabalhadores, são exploradores ferozes, capitalistas, o alvo a abater. E não são a clientela, o público-alvo desta esquerda.

Olhar para as propostas do BE e do PCP e PS neste Orçamento de Estado em relação às empresas é como entrar na geringonça do tempo. De repente, recuamos 40 anos e estamos em 1976.É aqui que esta esquerda está. O Bob Dylan ainda não era prémio Nobel, a CUF ainda existia, as herdades estavam ocupadas, os fascistas no Brasil.

Mas estamos em 2016. Em 2014 existiam 1127 317 empresas, na sua maioria empresas individuais: o carpinteiro, o mecânico, o café da esquina, etc. Claro que existiam grandes empresas, 973 mas o seu número era residual, comparado com as 1 126 344 pmes existentes. Em 2015 o número de empresas diminuiu. Olhem para a diferença: em 2015 existiam apenas 370 225 empresas, com as Pmes a caírem para 369 216. Aumentaram as grandes empresas, 1009, o que deve agradar a este OE e ao regresso a 1976. Faliram as pequenas empresas, o carpinteiro, o cabeleireiro, o marmorista. Não aguentaram a carga de impostos. Fecharam portas. Mas quem se interessa? 

E as grandes empresas aumentaram em número porquê? Porque o IKEA, Mota Engil, Teixeira Duarte, entre outras, são beneficiados com acordos especiais nos impostos. Que permitem manter trabalhadores. Que são a clientela desta esquerda. E o carpinteiro que não conseguiu pagar os impostos? Bem, reverta-se as dívidas. Penhore-se a casa. O parco ordenado. Tudo. Gatuno. Malandro. Capitalista.

Só neste ano de 2016 já se registraram 8.092 falências de empresas e os processos de reversão fiscal estão a aumentar. E não existe uma proposta para reactivar estas empresas, uma legislação que impeça os predadores dos leiloeiros de venderem por tuta e meia o património das empresas ficando eles com os lucros, um projecto-lei que possibilite empréstimos a empresas que apresentem problemas de tesouraria mas tenham possibilidade de crescimento, flexibilidade no pagamento de impostos. Nada. Para os empresários não existe nada. Não há indemnização (excepto para os administradores da PT), nem seguro, nem projectos de viabilidade. Para o empresário só existem penhoras.

E pergunto, isto é igualdade? Justiça? Fraternidade?

E onde está a Esquerda?