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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Offshore Onshore, Concorrência Fiscal

 

 

Há uns anos ficámos por cá muitos escandalizados porque a Gerónimo Martins mudou a sua sede fiscal para a Holanda.

Hoje aparece uma noticia no mesmo jornal a dizer-nos que gigantes da economia online só pagam 2,8 milhões de euros ao fisco espanhol. Um dos exemplos dados é a AirBnB que por cá tem andado na boca do povo através da polemica do turismo de habitação.

A questão aqui é a mesma da Gerónimo Martins que tem actividade num país, mas paga impostos noutro. Mais se torna isto evidente porque o negocio virtual não tem efectivamente um espaço físico para existir.

Mas antes de começar a criticar é preciso calçar os sapatos de quem está à frente destas empresas. Vivemos no tal mercado aberto no qual se defende a livre concorrência, aquela que se diz amiga do consumidor final. A questão é que parte deste mercado aberto é o mercado fiscal e os Estados passam a funcionar como empresas.

Cada Estado tem packs fiscais e de incentivos diversos para atrair as empresas e estas, obviamente, tendo em vista a maximização dos lucros (e não de melhor servir o consumidor final), mudam-se para onde têm mais vantagens.

Se te disserem que se receberes o teu vencimento de outra forma e que manténs as regalias, mas o que sai em contribuições é muito menor, diminuindo a diferença entre o vencimento bruto e o vencimento liquido, não mudas para essa opção? Claro que mudas. As empresas também.

 

Portanto dizer que é indigno não é solução.

 

A solução é harmonizar a fiscalidade na União Europeia de modo a que cada país não seja concorrente com os outros do mesmo espaço e em ultima instancia, o imposto ser cobrado pela própria União Europeia e depois redistribuído pelos países em função das necessidades de manutenção, investimento em obras publicas e convergência.

Isto funcionaria se a carga fiscal fosse igual em todos os países, o que a seu tempo, acabaria por harmonizar vencimentos e condições por toda a União Europeia.

Naturalmente que se nada mais for feito, as empresas mudam as suas sedes para um país fora da União Europeia. Para isso é preciso criar uma carga fiscal para as importações e sobretaxa para empresas que tentem fugir aos impostos de modo a tornar pouco apelativo ter as sedes fiscais fora da União Europeia.

Enquanto andarmos a fazer de conta que se luta contra offshores tendo offshores onshore, a União Europeia não avançará e andaremos sempre a ver se vamos no comboio da frente, no comboio de trás ou quase a cair do comboio.