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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

O Perigo Iminente da Pàfização

Na esmagadora maioria da música que ouvimos no nosso dia a dia, é possível falar de «harmonia funcional». Isto significa, resumidamente, que os diferentes acordes utilizados pelo compositor ou cançonetista desempenham papeis específicos, que cada um tem uma «função» - de tensão, ou de resolução, ou ainda de transição, de decepção… Intuitivamente, estamos à espera que a música conclua num conjunto de notas que represente uma resolução; mas estranharíamos a ausência de elementos de instabilidade. Sobretudo, é do jogo entre estes vários papéis e do seu equilíbrio que vive a maior parte dos géneros musicais a que somos expostos.

Por comparação com as democracias liberais, também num sistema político-partidário que não seja, por oposição, disfuncional, há uma série de funções a desempenhar pelos diversos partidos e forças sociais. As mais óbvias são aquelas de «governo» e «oposição»; mas uma democracia saudável pede também a existência formações de «esquerda» e de «direita», «progressistas» e «conservadoras», «moderadas» e «radicais» - para mencionar alguns exemplos. Se, nas esferas partidária e mediática, uma destas funções estiver bloqueada ou descompensada em relação àquele que seria o equilíbrio mínimo expectável, é o sistema inteiro que sofre; a representatividade dos cidadãos como um todo que fica ameaçada.

Antes de 2015, o sistema político português corresponderia a uma peça de música bizarra. No caso, eram os papéis esquerda/direita que estavam viciados. Não que ambos os lados do espectro não fossem representados no poder legislativo; mas, como sabemos, e por via de uma regra aberracional chamada «arco da governabilidade», a governação, na maior parte das matérias, era sempre, de uma forma ou outra, ancorada à direita. O recente colapso dessa regra trouxe a esperança num sistema mais harmonioso e compensado, em que, para um lado e para o outro, alternância e alternativa deixassem de ser conceitos ténues - oportunidade única numa altura em que, pelo contrário, um pouco por toda a Europa, o desmoronar dos partidos tradicionais está a tornar os sistemas político-partidários completamente instáveis e bloqueados (nem é preciso ir mais longe do que a nossa vizinha Espanha).

Devemos, contudo, começar a ficar preocupados: eis que - hélas! - essa esperança se vê cada vez mais ameaçada à medida que a legislatura avança. Não que haja um risco provável de voltarmos atrás; não que a solução encontrada para resolver o enviesamento à direita esteja a falhar. Muito pelo contrário, o perigo advém do facto de estar a ter demasiado sucesso.

A última sondagem da Aximage (talvez a empresa de sondagens que previu com maior precisão o resultado das eleições de 2015), realizada no início de Abril, dá ao conjunto dos partidos da direita com representação parlamentar um valor inferior a 30% das intenções de voto. Se se confirmasse, não só PSD e CDS teriam juntos o seu pior resultado de sempre - 29,4% - como ficariam com um valor que é menos de metade daquele dos votos somados de PS, BE e CDU - 59,1%. Ainda mais dramática é a diferença na preferência para primeiro-ministro: António Costa bateria Pedro P. Coelho por 43 pontos.

Não é preciso ser-se um ultra-conservador para achar inquietantes estes números. Ter um dos campos políticos a superar o outro na proporção de 2 para 1 é, sem dúvida, uma anomalia. E esta aritmética é perigosa não só porque qualquer governo precisa de uma oposição forte para responsabilizar e fiscalizar o seu desempenho, nem só porque a viabilidade de uma alternativa é um requisito básico da democracia. É também assustadora porque, na época que corre, o vazio à direita abre caminho para um substituto bem mais sinistro que a antiga PàF. Na era de Marine Le Pen, Donald Trump e Geert Wilders, a extrema-direita portuguesa, remetida desde há quarenta e três anos para um buraco obscuro, por força do trauma com décadas de ditadura, parece estar a começar a dar alguns, ainda tímidos, sinais de vida. Podemos recordar, como exemplos, uma tentativa de invasão da sede do LIVRE por parte de militantes do PNR, e as ameaças, em Março, a alunos da Associação de Estudantes da FCSH. E o que hoje são meras provocações pode, brevemente, vir a representar um fenómeno de dimensão aterradora.

Corremos esse risco, sobretudo, se PSD e CDS continuarem sem conseguir afirmar-se como uma oposição séria. E tal afirmação não se faz sob a liderança de Pedro P. Coelho, ou com invocações de seres sobrenaturais como o Diabo. Ou com candidatos que faltam a mais de metade das reuniões de câmara. Ou com posições incoerentes a respeito da descida da TSU. Ou com irónicas acusações de autoritarismo, enquanto se escolhe para liderar uma lista autárquica Teresa Leal Coelho, que defendia a possibilidade de sanções ao Tribunal Constitucional. Ou com críticas desdenhosas a tentativas de aproximar os países do sul da Europa. Ou com a incapacidade de assumir responsabilidade, como no caso das offshores.

 

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Enquanto toda esta estranha estratégia prossegue, a erosão de PSD e CDS é real e não promete contribuir para a saúde do sistema político-partidário. Há uns tempos atrás voltou a falar-se, a propósito do Partido Trabalhista holandês, da palavra pasokização; um termo que entrou nos dicionários de política depois da implosão impiedosa do principal partido de centro-esquerda grego. Pelo caminho que o nosso panorama político tem vindo a tomar, Portugal arrisca também, brevemente, vir a baptizar um novo conceito; algo a que a imprensa internacional se poderá vir a referir como a «pàfization».