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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Não se fala mais nisso

 

 

Estamos a meio da silly season e isso é perfeitamente visível na prioridade e tempo despendido pela comunicação social a temas que noutra época do ano são abordados de passagem ou nem sequer têm espaço para aparecer.

Quando surge algo que se enquadre nos temas normais do resto do ano, tem de ser espremido até ao tutano fazendo-o aparentar uma dimensão que na verdade não deveria ter.

O tema do momento são as viagens de membros com cargos públicos.

Antes de mais tenho de referir a viagem de Marcelo Rebelo de Sousa até Paris, num Falcon da Força Aérea que prontamente decidiu pagar do seu bolso.

Os equipamentos públicos, neste caso da Força Aérea não são táxis que se possam alugar. Ou o Professor Marcelo decidiu mal ao fazer-se valer do seu estatuto de Presidente para “alugar” um equipamento público ou a sua decisão de o apagar surgiu numa altura que soube que poderia ser “apanhado” no erro e isso minimizaria a falha. Mais tarde o Governo erra para limpar outro erro.

Segundo as competências do PR:  “O Presidente da República não pode ausentar-se do país sem o consentimento da A.R., exceto no caso de viagem particular de duração não superior a cinco dias. O Presidente da República não pode ausentar-se do país sem o consentimento da A.R., exceto no caso de viagem particular de duração não superior a cinco dias.”

Diz ainda a CRP quanto às competências do Parlamento:

“Artigo 163.º
Competência quanto a outros órgãos

Compete à Assembleia da República, relativamente a outros órgãos:…

  1. b) Dar assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional;

Ora o que aconteceu foi o inverso. O Prof. Marcelo decide ir ver o jogo, não se sabe se a decisão de pagar é antes ou depois de perceber a polémica que iria causar o abuso do equipamento do Estado, depois da viagem feita António Costa pede um parecer, justifica-o como utilidade pública e paga a viagem devolvendo o dinheiro ao PR.

Se a história com o Presidente da República passou um pouco ao lado das grandes polémicas, até porque nos apanhou embriagados pelas sucessivas vitórias lusas e as comendas aos vencedores, já Fernando Rocha Andrade, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, não teve a mesma sorte porque a euforia já passou, porque não tem o mesmo carisma de Marcelo, porque foi “patrocinado” pela Galp e porque estamos na silly season e não há mais limões para espremer.

Depois deste já outros foram envolvidos nos passeios até Paris como é o caso de João Vasconcelos, Secretário de Estado das Industrias, Rocha Andrade, Secretário de Estado da Internacionalização, Luís Montenegro, Hugo Soares e Luís Campos Ferreira, deputados do PSD.

As empresas que patrocinam eventos desportivos têm normalmente bilhetes para oferecer aos seus colaboradores, aos seus parceiros de negócios ou a entidades que julguem relevantes quer por agradecimento, quer por operação de charme quer por demonstração de boas relações institucionais. Não vamos aqui tentar culpabilidade nas empresas que o fazem porque é assim que funciona.

É no entanto competência da pessoa que aceita uma oferta em que medida isso lhe trás custos éticos para o presente e para o futuro.

"À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta" e por muito que se possa tentar desculpar estas viagens a verdade é que a aceitação deste tipo de ofertas que nem sequer entraram pelas vias oficiais aparentam tudo menos honestidade.

Não me cabe a mim decidir, apenas opinar sobre o processo, mas neste tipo de situação não vejo muito mais saídas do que a demissão destes membros do Governo.

É preciso lembrar que durante o Governo anterior o PS exigiu a demissão de diversos Ministros por erros/lapsos seus e muito criticou quando Passos Coelho os segurou. Não poderá agora fazer o mesmo ou fará o mesmo que no passado tanto criticou.

A verdade é que a moda está em usar o que é oferecido. Se não for apanhado está tudo bem, se for, paga-se e não se fala mais nisso.

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