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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Mulher, pela bíblia passa de vitima a ré

 

 

Dizia um professor que o extremar da posição ateísta acaba por se transformar numa religião.

Eu não faço do meu ateísmo uma religião, mas sendo este um tema que de diferencia da maioria da humanidade, não posso deixar de puxar o tema quando invadem o meu espaço.

O meu espaço não tem de reportar à minha pessoa, mas ao meu espaço de cidadania. Eu não tenho nada que ver com a religião de cada um nem faço esforço nenhum para demover a crença de ninguém, algo que é para mim estranho.

Perturba-me, no entanto, quando um acórdão da Relação do Porto justifica a sua decisão usando por base argumentos bíblicos. A leitura que faço do acórdão é que o juiz não só desculpa o marido como diz à mulher: “e olha, não digas que vais daqui porque merecias uma condenação, só que não temos como enquadrar legalmente a dita”.

 

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É complicado fazer uma crónica com base numa noticia. Bem sabemos o estado a que chegou a imprensa nacional, no entanto, o tribunal dá como culpado o marido aliviando-lhe a pena por o considerar em estado depressivo.

 Não vou aqui tecer considerações sobre as atenuantes da pena até porque não conheço o processo. A condenação ocorreu e o MP achou que a pena era leve e recorreu. Até aqui tudo parte normal da justiça portuguesa.

 

A coisa descamba quando a justiça se agarra à bíblia para retirar a culpa do marido, atribuindo-a à mulher que passa de vitima a ré, senão penal, pelo menos moral da violência que sofreu, porque segundo o juiz, sofreu porque provocou a dor da humilhação no marido.

 

O que eu posso dizer é que este Juiz de sua graça, Neto de Moura e a sua adjunta e cúmplice Maria Luísa Abrantes, não têm condições para a pratica e devem ser afastados das suas funções.

O Estado rege-se com base em leis que podem ser ou não atenuadas de diversas maneiras. Num Estado laico não se pode usar a bíblia como base do argumento, nem legislação de 1886 nem tão pouco tradições que deixaram de o ser.

Se estas pessoas não forem afastadas dos tribunais e da justiça portuguesa não é só a vitima que fica a perder, mas todas as mulheres do país e ainda mais do que todas as mulheres, a credibilidade de uma instituição nacional que se exige ao mais alto nível ético, de moral e rigor.

 

Não é por ser ateu, não é por ser mulher, não é por ser português, não é por conhecer a vitima ou os réus, é porque sou cidadão e o Estado não pode tomar posições vergonhosas destas.

 

 

Não peço nada de especial, apenas que estas duas pessoas que decidem sobre a vida de outras sejam afastados definitivamente de funções ligadas ao Estado.

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