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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

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Lei do Financiamento dos Partidos, La Cosa Nostra

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Os portugueses, de forma geral têm desconfiança da classe politica portuguesa. Acabam depois por generalizar e afastar-se de tudo o que é politica, ainda que seja a componente que em ultima instancia lhes pode melhorar ou piorar as condições de vida.

Nada disto é novo e na classe politica, e mesmo fora dela, isso é verbalizado ao observarem-se os resultados eleitorais onde a abstenção tem por norma contornos de maioria.

“É tudo farinha do mesmo saco”, “são todos iguais”, “são um bando de corruptos” ou “estão lá é para se governarem a eles” são frases que facilmente finalizam qualquer abordagem a temas políticos.

Seria da responsabilidade da classe politica, sobretudo a que tem assento parlamentar, a tentar melhorar esta imagem nada abonatória.

Calha que esta mesma classe tropeça com frequência em casos de abuso de dinheiros públicos, como o romance atual da Casa dos Marcos, enredos entre grupos económicos e políticos como é o caso que se arrasta há tempo demais na banca, e agora, o tema do dia, a aprovação da nova lei de financiamento dos partidos.

A lei do financiamento dos partidos, a que ainda vigora, já é meio obscura e fica ao critério do Tribunal Constitucional avaliar caso a caso se é ou não legal. Esta lei tende a favorecer fortemente o prevaricador de grande dimensão porque o beneficio inicial é largamente superior ao prejuízo da pena aplicada.  Lembro-me de memória do caso da Festa do Avante em que a receita do evento supera de tal forma a penalização que não faz qualquer tipo de sentido acabar com o evento.

Mas podemos falar de isenções diversas que fariam sentido no reino dos honestos. Não é o caso.

As limitações existentes no financiamento dos partidos tinham por finalidade, ou pelo menos assim considero, de acabar com o financiamento por parte de lóbis. Na verdade, as empresas deixaram de financiar e passaram a financiar os donos das empresas e familiares a titulo individual. O resultado prático foi o mesmo. Mesmo o CDS, um partido relativamente pequeno, acabou por receber milhões de euros em donativos.

Só os partidos recentes e sem espaço parlamentar é que sofrem com esta e a próxima eventual legislação. Não têm um grupo grande de militantes que lhes permita conforto financeiro, não recebem subvenções, não recebem apoios de empresas e as coimas, quando são aplicadas, a estes sim, condenam o partido à extinção.

É obvio que a nova lei, aprovada pelo parlamento, interessa aos partidos e é igualmente obvio que se tentou que ela não viesse muito a publico porque, como está a acontecer, o povo apontaria, e aponta, o dedo a tamanha pouca vergonha.

Não vale a pena estarmos aqui com meias palavras, só passa a palavra quem tem dinheiro para o fazer, independentemente do numero de pessoas que tenham como militantes. Como diria o outro, não há dinheiro, não há palhaços.

As leis, em vez de tentarem uma convergência para a igualdade de oportunidades e cada um valer pelas suas propostas, acabamos por ver que cada um vale pelo numero de cartazes, panfletos e espaços na comunicação social que consegue comprar.

Eu só consigo passar a minha palavra num blog, com todas as limitações que isso acarreta porque, primeiro não sou populista a propor a pena de morte ou a excluir parcelas da sociedade, e por outro, não pago para levar a minha palavra para outro patamar.

Provavelmente não me pagam a mim por não ter nada de tão relevante que mereça ser pago, mas eu sou apenas um cidadão e isso vale o que vale.

Esta lei é um ato de máfia, engendrado à porta fechada, aprovado em surdina no meio do frenesim natalício para que ninguém desse conta.

E assim, se mantem a ideia que os políticos são todos iguais e andam lá para ser governarem a eles próprios e não aos portugueses como seria suposto.

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