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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Hubermus Táxi ou Taximus Uber?

É-me impossível passar ao lado do assunto do dia. No entanto é para mim difícil escrever sobre o mesmo, uma vez que não tenho uma opinião formada, ou melhor, tenho sentimentos e pensamentos mistos nesta questão. Começa logo pelo primeiro argumento lançado quando se falam das novas plataformas que fazem serviço de táxi, que é o da concorrência. Sou um pouco arisco quando se fala de concorrência e competição. Por um lado, porque por muito que se diga que é o consumidor que ganha, a prática diz-nos que raramente isso acontece. Por outro lado, porque sou mais adepto da cooperação e complementaridade, embora esteja ciente que este princípio se baseia numa humanidade isenta de ganância. Até aí chegarmos há um longo caminho a percorrer…

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No entanto fico confuso com a actividade da Uber ou da Cabify em Portugal. Não se percebe muito bem se é ilegal ou se cai no tal vazio legal que se costuma falar. De qualquer forma parece que existe agora a intenção de legislar nesta matéria por parte do governo. O que se estranha é que se tratem actividades em tudo idênticas de forma diferente. Estas novas plataformas são táxis versão 2.0. Mas o serviço prestado é, no fundo, o mesmo: transportar uma pessoa ou conjunto de pessoas do sítio X ao Y, através de um automóvel ligeiro de passageiros. Se assim é, porquê tratar diferente o que no âmago é igual? Porquê taxas, imposto e licenças díspares?

 

Convém também trazer à discussão a integridade dos taxistas e principalmente dos seus líderes. O caso mais paradigmático é o do presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida. Para além do seu discurso trauliteiro, apelando sistematicamente à justiça popular, este senhor é conhecido pelo seu chico-espertismo. Do qual, de resto, faz gala. Quando os representantes dos taxistas são pessoas desta têmpera é normal que as manifestações ou concentrações saiam dos eixos e enveredem pela bestialidade. Como é evidente é um caminho que não leva a lado nenhum

 

Ligado também à questão da forma de estar dos taxistas é usual fazer a generalização de que estes são incorrectos e mal-educados. Mas uma coisa é certa têm, ou deveriam ter, uma formação específica para a profissão que desempenham, para além de teste físico e psicológicos obrigatórios por lei. Isso significa uma melhor preparação para a tarefa. Em última análise é adequado questionar se prefiro ser transportado por alguém que até pode ser mais rude mas é um profissional mais habilitado ou por um indivíduo afável que pergunta se estou confortável e se quero o ar condicionado ligado, mas está menos preparado para a função concreta.

 

Também não posso deixar de ser sensível à questão do vínculo contratual que os trabalhadores destas novas plataformas detêm. Pelo que sei trabalham a recibos verdes. Mas se cumprem um horário de trabalho e uma tarefa concreta, este é um clássico caso de falsos recibos verdes. Ou não será? O problema com estas plataformas mais modernas, céleres e cómodas são, invariavelmente, o ataque aos direitos laborais. E isso não deve ser esquecido.

 

Existe muito mais a dizer nesta temática, mas dificilmente chegarei a uma conclusão sobre o que deve ou não ser feito. Tenderei a dizer que o ideal é estabelecer um consenso através do diálogo entre os diferentes agentes. Que é fundamental harmonizar tudo entre táxis e novas plataformas. Porque senão haverá sempre o obstáculo final do número, pois os táxis estão limitados a um número de licenças por município e as plataformas concorrentes não. Como pode haver uma sã competição neste plano?  

 

Montijo, 11 de Outubro de 2016