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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Escravos dos Recibos Verdes

 

 

Tenho uma determinada tendência para acreditar que as pessoas, quando fazem algo, fazem na melhor das intenções. O resultado pode é não ser o esperado.

Quando olho para os Recibos Verdes (RV), quero acreditar que foram inventados para trazer para a legalidade fiscal o biscateiro e profissionais liberais que prestam serviços pontuais ou únicos a determinada empresa.

Se foi esta a intenção inicial, foi uma boa ideia mesmo que a aplicação não funcione.

A verdade é que o que aconteceu foi a desvirtuação da relação laboral entre empregador e funcionário. A entidade patronal passou a usar… a abusar de pessoas que na condição de colaboradores a RV os colocam naquela posição em que não se podem negar a nada senão amanhã é dia de procurar novo emprego.

Não estou a exagerar. É mesmo assim e conheço muitos casos destes. Para muitos, os que não são verdadeiramente trabalhadores independentes, i.e. falsos RV, a vida passa-se em estado de escravatura onde não existem regras nem direitos. Apenas deveres para com o Estado e para com o ‘empregador’.

Segundo a ACT o número de falsos RV aumentou 200% durante 2014. Orgulha-se o Governo de apontar este número como um aumento fantástico de empreendedorismo dos portugueses.

E isto é curioso porque desde os que vivem a escravidão dos recibos verdes quer os governantes, todos falam em acabar com os falsos RV. Como é possível então que estes aumentem?

Mas se pensarmos que o combate aos falsos RV é um fim em sim mesmo, então estamos enganados. Ainda antes de esse combate produzir frutos que como demonstra o relatório da ACT está a aumentar, já algumas empresas estão a adoptar novas estratégias convertendo os falsos RV em trabalhadores por conta própria. Na prática, para o trabalhador e empregador é praticamente o mesmo mas ninguém anda em busca de ‘falsos trabalhadores por conta própria’. E estes entram directamente para o dito empreendedorismo.

Se somarmos o mar de imigrantes, o crescimento de 34% de trabalhadores não declarados, o falso empreendedorismo de recibos verdes e trabalhadores por conta própria de outrem, os desempregados enfiados à força em acções de formação que não levam a lado nenhum, sabemos então que todos os números por este Governo apresentado não passam de um embuste, uma mentira (mais uma) às claras.

E diz Maria Luís Albuquerque que não é possível ter contas ocultas… ai parvalorem, parvalorem…