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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

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És recibo verde? Vives uma vida de sonho? Não? Então, esta petição é para ti.

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Conhecem Ryan Heenan?

 

Ryan Heenan é um editor de vídeo norte-americano, apresentado pelo Departamento do Trabalho dos EUA como um free- spirit, trabalhador feliz e realizado, que faz os seus horários e viaja pelo mundo.

 

Tal como os criadores portugueses da comunidade Digital Nomads Portugal, trabalhadores remotos”, freelancers na área das tecnologias de informação e dos negócios digitais.

 

O que têm em comum?

 

São todos trabalhadores freelancers, apresentados como casos de sucesso da nova economia gig, ou seja, trabalhadores sem horários, que trabalham por conta própria, patrões de si próprios. Não raras vezes, estes profissionais são retratados com a prancha de surf na mão, a mostrar-nos fotos de viagens paradisíacas e a descrever-nos o “sonho” ali à mão.

 

Portanto, será a gig economy a grande força motivadora que nos tire da escravidão do trabalho? Devemos ser todos empreendedores? Será o trabalho sem horários a grande esperança para a qualidade de vida que todos aspiramos? Actualmente,162 milhões de pessoas na Europa e nos Estados Unidos, cerca de 20 a 30 por cento da população trabalhadora, está ligada a alguma forma de trabalho independente. Em Portugal, os últimos dados dizem-nos que 806 mil portugueses são trabalhadores independentes, vulgarmente chamados de recibos verdes ou empresários unipessoais. No top 3 das profissões que fazem parte da economia gig em Portugal, estão os tradutores, seguidos dos criativos e multimédia e, em terceiro lugar, os serviços profissionais. E o que são serviços profissionais?

 

Bem, tudo, desde enfermeiros, motoristas da uber, explicadores, e também os 75 mil trabalhadores que trabalham a tempo inteiro por conta de outrem, mas sem contrato de trabalho. Obviamente, que estes 75 mil trabalhadores devem estar salvaguardados pelo contrato de trabalho porque cumprem horários e regras, mas sem obter a estabilidade que um contrato de trabalho dá.

 

O LIVRE é claro: para os falsos recibos verdes contrato de trabalho, ponto. Mas, então e os restantes 731 mil trabalhadores, andarão todos de prancha na mão, a auferir bons ordenados e a viver uma vida de sonho? Infelizmente não.

 

Em Portugal, tal como no resto do Mundo, os trabalhadores freelancers são-no sobretudo por necessidade e não por convicção. O maior país “empreendedor” do Mundo é a India (24% da população), na área das tecnologias e das vendas, seguido do Bangladesh. E, se muitos trabalhadores apostam nestes modelos de trabalho atraídos pela possibilidade de integrar projetos globais, sem saírem do seu país, para outros tantos é a ausência de oportunidades de trabalho a nível local que dita a opção.

 

Oportunidade que leva a que muitas organizações apostem em economias emergentes, onde o preço do trabalho por hora é muito mais baixo. Em Portugal, e ao LIVRE, chegaram relatos de enfermeiros a auferir 3,5 por hora e trabalhadores da Uber a receber 1,5€ por hora, só para dar dois exemplos. Ora, se ideologicamente nos batemos contra a uberização da economia, então é dever de um partido progressista traçar soluções e apontar caminhos. A liberdade em geral, e na economia em particular, não significa uma liberdade individual, mas uma liberdade de todos, construindo pontes entre os indivíduos e não se fechando sobre si mesmo, Hegel dixit.

 

A desregulação da economia gig, longe de trazer prosperidade para todos, traz novos formas de contornar velhas situações, onde o trabalhador se vê sobrecarregado com as obrigações do trabalho, dos impostos e demais deveres sociais sem ter garantido o rendimento mínimo ou, como nós gostamos de chamar, dignidade no trabalho. E é por isso, porque para novos problemas novas soluções, que o livre apresenta a proposta para um valor mínimo por hora.

 

A Retribuição Horária Mínima Garantida, de 8 euros por hora, peticiona por um valor por hora superior ao valor por hora do salário mínimo. Este valor, muito debatido na Assembleia do LIVRE quer, por um lado, cobrir os custos do trabalho totalmente a cargo do trabalhador e, por outro, desincentivar empregadores que contratem a recibos verdes sem lhes dar o justo contrato de trabalho. Para uns e outros, este valor é um inicio de conversa e não um fim.

 

É nosso desejo que este valor aumente, que as relações de trabalho evoluam para relações de trabalho onde o valor da liberdade é essencial. Mas, na economia, tal como na vida, a liberdade só o é quando é acompanhada da igualdade e da fraternidade.

 

A nossa petição, que vos convido a assinar, a partilhar, a tomar como vossa, já recolheu 1050 assinaturas, garantindo a publicação em Diário da República.

 

O nosso objetivo é recolher 4000, o que obriga a petição a ser debatida em Plenário pelos deputados da Assembleia da República, obrigando os partidos a tomar posição sobre esta matéria.

 

 

 

Junta-te a nós. Assina a petição no link:  https://goo.gl/JdWupo