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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Coisas simples do trabalho

Qualquer que seja o resultado destas legislativas, uma coisa é certa: não se falou nada ou quase nada de propostas. E as que esparsamente foram aparecendo, de entre os escombros da bipolarização, falam de um futuro tenebroso. No qual se cortam pensões actuais e/ou futuras e se privatiza a segurança social e demais funções do Estado. Curiosamente, ninguém indica um rumo, um modelo de desenvolvimento para o país. E quanto às questões do emprego é um marasmo… Mas falam de lugares comuns.

 

Entre eles está o clássico “o emprego não sem pode criar por decreto”. Não? Não poderá o Estado incrementar a economia através da sua acção directa e com isto criar mais postos de trabalho? Não pode o Estado legislar no sentido da prossecução do objectivo do pleno emprego, plasmado na constituição? E a concretização deste desígnio não significaria a sustentabilidade da segurança social, com a consequente subida das contribuições?

 

Mas é possível começar por coisas mais simples. Acabar com a precariedade em favor de uma relação estável e que transmita segurança ao trabalhador. A precariedade é uma chaga na sociedade actual e coloca as vidas das pessoas em suspenso. É urgente a sua extinção. Também é possível acabar com os falsos recibos verdes, capacitando a Autoridade para as Condições do Trabalho de meios para uma fiscalização adequada e passando todos estes casos para contratos efectivos de trabalho. Criar um estatuto próprio de protecção do trabalhador independente, que permita uma rede de segurança para estas pessoas. Mitigar o fosso entre rendimentos numa dada empresa ou ramo de actividade. Reactivar a negociação.

 

Tudo isto é possível. Basta haver vontade política. E já agora, votar no LIVRE / Tempo de Avançar, em cujo programa estão patentes todas estas propostas.

 

Montijo, 2 de Outubro de 2015