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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

As linhas com que nos cosemos

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Quando olhamos para as notícias e opiniões mais partilhadas nas redes sociais, o normal é encontrar justificações para a divida publica e para a crise que pouco ou nada são relevantes.

Exemplos normais são as referências aos automóveis ou ao número de deputados da assembleia da república ou aos vencimentos dos mesmos.

Sendo que o parque automóvel poderia e devia ser mais modesto, quanto mais não fosse para dar o exemplo, a verdade é que a democracia tem um custo. E não vale a pena tentar dizer que o custo da democracia é elevado porque noutros tipos de regime, se o custo não recai sobre o parlamento ou o Estado Social, recai sobre forças militares e serviços de informação para poderem controlar o regime. Governar tem um custo elevado seja em que modelo for.

Pode é ser bem ou mal gerido e essa já é outra história.

Os impostos e contribuições têm dois propósitos: permitir a manutenção e melhoria das infra-estruturas e serviços do país e penalizar comportamentos que se julguem menos ajustados ao desenvolvimento. A título de exemplo podemos aqui referir os impostos sobre produtos petrolíferos que têm por finalidade diminuir a poluição.

Ao contrário do que temos o hábito, porque nos foi plantada a ideia, de dizer que somos um país pequeno, a verdade é que somos um país médio. Médio no tamanho, na população e médio nos recursos.

Então se somos um país médio, como é possível andarmos sempre na cauda do pelotão?

Existem três factores que me parecem ser o cerne da questão.

O primeiro reporta directamente aos juros que pagamos através da divida publica. Os juros que pagamos actualmente dariam para sustentar um ministério pesado como o da saúde ou da educação.

O segundo factor reporta ao desequilíbrio da balança económica. O produto que mais desequilibra a balança está relacionado com a aquisição de combustíveis fósseis. Recentemente a balança equilibrou-se um pouco através da refinaria de Sines mas o seu peso continua a ser enorme.

O terceiro factor são os contractos feitos pelos governantes.

Os contractos são feitos de modo a que o comprador ou o concessionário nunca tenha riscos de prejuízos.

Exemplos claros são os das auto-estradas. Quando foram feitos os contractos de concessão, estes foram feitos com base num volume de trafego crescente. Nos contractos foi estipulado um número mínimo de viaturas a cruzar as portagens. Ficou estipulado, que não sendo assim, o Estado assumiria a diferença garantindo que no caso de existir um prejuízo, este seria compensado pelo Estado.

Hoje chega-nos a notícia de outro contrato nos mesmos moldes. O Estado vende a TAP, no entanto, se esta não pagar as suas dívidas será o Estado a assumi-las. Mais uma vez, para o comprador, não existe risco e assim vale a pena negociar.

http://expresso.sapo.pt/economia/2015-11-21-Risco-da-divida-da-TAP-fica-no-Estado

Qualquer um destes três factores pode ser corrigido bastando para isso existir vontade política.

Ao primeiro, nada mais simples do que tem vindo a ser defendido, uma renegociação da divida.

O segundo factor, relativamente aos combustíveis fósseis será resolvido com uma aposta numa economia sustentável transformando sobretudo os transportes automóveis em viaturas eléctricas e uma aposta na rede de transportes públicos que vá ao encontro das necessidades da população.

O último factor é puramente político. Eu chamo-lhe corrupção mas normalmente são elaborados dentro da legalidade. O Tribunal de Contas aparece muitas vezes a apresentar relatórios de gestão danosa mas que acabam por ser inconsequentes. Assim depende apenas de quem é eleito, da sua transparência e de como faz os contractos, se o objectivo é favorecer a utilidade pública ou se é interesse entregar dinheiro público aos privados.

Resolvendo estas três questões, descobriremos que há muito mais a fazer mas que o país tem capacidade para fazer mais e melhor sem ter de atravessar crises que não existem, são inventadas.