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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Acerca do trabalho

Recentemente ficámos a saber que 1 em cada 5 trabalhadores recebe o equivalente ao salário mínimo nacional (SMN) - €505,00. Também tivemos conhecimento, que nestes últimos 4 anos triplicou o número de trabalhadores nestas circunstâncias.

Entretanto, dados demonstram que neste período foram destruídos 400 mil postos de trabalho. O Governo afirma que nos últimos 2 anos foram criados 200 mil empregos e os dados parecem corroborar essa constatação.

Paradoxalmente, a taxa de desemprego tem diminuído. Como se explica isto e que leitura se pode fazer destes e de outros números? Avançam-se algumas observações:

1. O emprego criado é precário, fruto das constantes alterações às leis laborais, e mal remunerado. As pessoas que se viram sem emprego tiveram agora de aceitar trabalhar por salário inferior, equivalente ao SMN (e por vezes inferior).

2. Se há menos postos de trabalho efectivo em Portugal, conforme declara o próprio INE e governo, e se o desemprego continua a diminuir, fica claro que o chamado “mito da emigração” é uma realidade.

3. Ao ponto anterior somam-se os contratos de inserção e os estágios bonificados. Autênticos flagelos no panorama laboral, que reduzem o valor do trabalho e diminuem as vagas disponíveis. Sempre à custa do erário público.

4. Existe ainda uma grande quantidade de desempregados de longa duração, que pura e simplesmente desistiram, já não estando inscritos no centro de emprego. Esse número impossível de contabilizar, já nem para a estatística contam.

Ao longo destes últimos anos, muitas têm sido as práticas que enfraquecem a frágil malha da realidade laboral nacional. Do banco de horas à extinção dos feriados, do aumento da jornada semanal à desvalorização salarial, tudo em prol do aumento da produtividade e competitividade no mercado de trabalho. A cereja no topo do bolo – o feroz ataque à negociação colectiva. Assim, o trabalho é pouco, mal remunerado e precário. Mas a necessidade faz com que as pessoas se sujeitem às mais indignas condições.

Quanto à produtividade podemos aceitar como lógica que uma desvalorização salarial implica sempre um aumento da competitividade da economia, embora baseada em pressupostos errados de baixa qualificação e baixo valor acrescentado ao factor trabalho. A larga maioria dos empresários actuais e os grandes grupos económicos tentam sempre pagar o mínimo possível aos seus trabalhadores, para dessa forma porem ao bolso mais alguns trocos. Daí a importância do SMN. Se ele não existisse, e com a pressão actual que o exército desempregado de reserva exerce, veríamos hoje pessoas a trabalhar em troca de uma côdea de pão. O SMN é o travão à ganância desmedida. É urgente aumentá-lo substancialmente para valorizar o trabalho e melhorar a vida dos trabalhadores.

Já no caso da produtividade sabemos que o modelo implementado não resultou. Nem podia resultar, porque a precarização do trabalho e a transferência de valor do trabalho para o capital, redundam numa imensa desmotivação que impossibilita um aumento sustentado da produtividade laboral. Só assim se explica que os lucros dos grandes grupos económicos se tenham mantido ou aumentado, apesar da forte contracção da procura interna. Enquanto isso o rendimento dos trabalhadores tem diminuído. Fruto de cortes e contracção salarial.

Se este caminho não tem resultado, é necessário mudar de paradigma. Optar por um modelo que privilegie a dignificação do trabalho – quer em termos de segurança; quer em termos monetários. Com isso contribuir para a felicidade das pessoas e para o aumento do rendimento dos particulares, que todos sabemos que acabará por ter um retorno positivo na economia do país. Devemos libertar as pessoas da precariedade e da miséria. Plantar agora para colher no futuro. Parece-me um lema produtivo.

 

 

Montijo, 25 de Setembro de 2015