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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

A crise das listas partidárias: os problemas e a solução

Imagine que é uma cidadã que quer ter uma intervenção política.

Pode aderir a uma associação que represente os seus interesses, e colaborar com outras pessoas na elaboração de pareceres e propostas, as quais pode depois fazer chegar aos decisores políticos, quer diretamente quer através dos meios de comunicação social. Pode até ser mais interventivo, participando em manifestações, petições e ações de protesto ou de reivindicação. Mas em qualquer destes casos estará do lado de fora, procurando influenciar quem tem o poder executivo ou legislativo.

Se quiser, no entanto, agir do lado de dentro das instituições que detêm o poder político tem que integrar um partido.

Não precisa de ser filiada- a maioria dos partidos conta com “independentes”. Mas não é possível chegar a estes níveis de decisão política sem passar pelos crivos partidários.

E que crivos são esses? Como escolhem os partidos as pessoas que vão integrar as suas listas?

A generalidade dos partidos adota um processo piramidal: há estruturas intermédias que propõem nomes e estruturas centrais que filtram essas propostas, retirando ou acrescentando pessoas, e fazem a ordenação final. Pode haver uma confirmação final em congresso, mas no essencial as decisões são tomadas por um grupo restrito de pessoas.

A astuta leitora deste improvisado manual de instruções já percebeu, portanto, que se quiser ser deputada e/ou membro de governo tem que pensar estrategicamente. Tem que ter qualidades, seguramente, mas tem também que conhecer (e impressionar) as pessoas certas. Com tempo e com experiência, poderá constituir uma fação dentro do partido, manobrar com outros colegas para influenciar a composição dos órgãos de decisão, aumentando assim as possibilidades de ser escolhida quando a altura chegar.

Há dois problemas com este sistema. O primeiro é que os candidatos tendem a dedicar a maior parte da sua energia a manobrar nas complexas redes de interesses intra-partidárias, moldando muitas vezes as suas convicções (ou as suas prioridades) àquilo que é mais conveniente num dado momento, em função das correlações de forças nas estruturas de decisão.

O segundo problema surge quando as pessoas não obtêm a colocação que ambicionavam, ou são retiradas de uma posição a que pensavam ter direito. Os conflitos são inevitáveis, devido à fulanização do processo.

Nada disto é novo para quem (ainda) lê este texto. Altura de eleições é altura de tensões intrapartidárias, que muitas vezes extravasam para a comunicação social, com bateres de porta, com demissões de cargos, com rasgar de cartões. Estas situações contribuem para a perceção pública desfavorável do funcionamento dos partidos.

Não tenho dúvidas que esta forma de fazer política é a principal responsável pelas elevadas (e crescentes) taxas de abstenção. As pessoas vêm-se em oposição aos “políticos”, que são “todos iguais” e “só querem tachos”. Esta situação constitui uma grave perversão da democracia e é muito preocupante para o futuro das sociedades.

Precisamos de aumentar a participação cidadã, mas para isso é essencial uma maior abertura e complementaridade entre partidos e sociedade civil. É urgente adotar métodos de democracia deliberativa e criar mecanismos de cooperação entre militantes e cidadãos não filiados.

Um primeiro passo para este objetivo é a escolha de candidatos através de eleições primárias: nesse processo os candidatos são escolhidos diretamente pelas bases partidárias, às quais se apresentam e perante as quais defendem as suas propostas. Com um processo tão simples, resolvem-se os problemas identificados acima. Os partidos têm que se virar para fora, uma vez que o ênfase passa a ser a análise das propostas, com a discussão das ideias dos candidatos para o seu mandato. Ao mesmo tempo, desaparecem os carreirismos e as fações porque as cúpulas partidárias não têm nada a dizer sobre a constituição das listas: elas resultam da vontade dos membros do partido.

Eleições primárias não são uma novidade em Portugal, graças ao LIVRE. Este partido, por estatuto, acabou com a política por convite e obrigou-se a realizar eleições primárias para todas as eleições gerais a que concorre. O LIVRE eleva, aliás, o processo das primárias a um outro patamar, abrindo-as a não membros, a todos os elementos da sociedade civil que partilham a sua visão de uma sociedade baseada nos valores da liberdade, da esquerda, da Europa e da ecologia. O LIVRE está apostado em mostrar que é possível trazer os cidadãos para a política, desde que a política se queira aproximar dos cidadãos.