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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

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És recibo verde? Vives uma vida de sonho? Não? Então, esta petição é para ti.

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Conhecem Ryan Heenan?

 

Ryan Heenan é um editor de vídeo norte-americano, apresentado pelo Departamento do Trabalho dos EUA como um free- spirit, trabalhador feliz e realizado, que faz os seus horários e viaja pelo mundo.

 

Tal como os criadores portugueses da comunidade Digital Nomads Portugal, trabalhadores remotos”, freelancers na área das tecnologias de informação e dos negócios digitais.

 

O que têm em comum?

 

São todos trabalhadores freelancers, apresentados como casos de sucesso da nova economia gig, ou seja, trabalhadores sem horários, que trabalham por conta própria, patrões de si próprios. Não raras vezes, estes profissionais são retratados com a prancha de surf na mão, a mostrar-nos fotos de viagens paradisíacas e a descrever-nos o “sonho” ali à mão.

 

Portanto, será a gig economy a grande força motivadora que nos tire da escravidão do trabalho? Devemos ser todos empreendedores? Será o trabalho sem horários a grande esperança para a qualidade de vida que todos aspiramos? Actualmente,162 milhões de pessoas na Europa e nos Estados Unidos, cerca de 20 a 30 por cento da população trabalhadora, está ligada a alguma forma de trabalho independente. Em Portugal, os últimos dados dizem-nos que 806 mil portugueses são trabalhadores independentes, vulgarmente chamados de recibos verdes ou empresários unipessoais. No top 3 das profissões que fazem parte da economia gig em Portugal, estão os tradutores, seguidos dos criativos e multimédia e, em terceiro lugar, os serviços profissionais. E o que são serviços profissionais?

 

Bem, tudo, desde enfermeiros, motoristas da uber, explicadores, e também os 75 mil trabalhadores que trabalham a tempo inteiro por conta de outrem, mas sem contrato de trabalho. Obviamente, que estes 75 mil trabalhadores devem estar salvaguardados pelo contrato de trabalho porque cumprem horários e regras, mas sem obter a estabilidade que um contrato de trabalho dá.

 

O LIVRE é claro: para os falsos recibos verdes contrato de trabalho, ponto. Mas, então e os restantes 731 mil trabalhadores, andarão todos de prancha na mão, a auferir bons ordenados e a viver uma vida de sonho? Infelizmente não.

 

Em Portugal, tal como no resto do Mundo, os trabalhadores freelancers são-no sobretudo por necessidade e não por convicção. O maior país “empreendedor” do Mundo é a India (24% da população), na área das tecnologias e das vendas, seguido do Bangladesh. E, se muitos trabalhadores apostam nestes modelos de trabalho atraídos pela possibilidade de integrar projetos globais, sem saírem do seu país, para outros tantos é a ausência de oportunidades de trabalho a nível local que dita a opção.

 

Oportunidade que leva a que muitas organizações apostem em economias emergentes, onde o preço do trabalho por hora é muito mais baixo. Em Portugal, e ao LIVRE, chegaram relatos de enfermeiros a auferir 3,5 por hora e trabalhadores da Uber a receber 1,5€ por hora, só para dar dois exemplos. Ora, se ideologicamente nos batemos contra a uberização da economia, então é dever de um partido progressista traçar soluções e apontar caminhos. A liberdade em geral, e na economia em particular, não significa uma liberdade individual, mas uma liberdade de todos, construindo pontes entre os indivíduos e não se fechando sobre si mesmo, Hegel dixit.

 

A desregulação da economia gig, longe de trazer prosperidade para todos, traz novos formas de contornar velhas situações, onde o trabalhador se vê sobrecarregado com as obrigações do trabalho, dos impostos e demais deveres sociais sem ter garantido o rendimento mínimo ou, como nós gostamos de chamar, dignidade no trabalho. E é por isso, porque para novos problemas novas soluções, que o livre apresenta a proposta para um valor mínimo por hora.

 

A Retribuição Horária Mínima Garantida, de 8 euros por hora, peticiona por um valor por hora superior ao valor por hora do salário mínimo. Este valor, muito debatido na Assembleia do LIVRE quer, por um lado, cobrir os custos do trabalho totalmente a cargo do trabalhador e, por outro, desincentivar empregadores que contratem a recibos verdes sem lhes dar o justo contrato de trabalho. Para uns e outros, este valor é um inicio de conversa e não um fim.

 

É nosso desejo que este valor aumente, que as relações de trabalho evoluam para relações de trabalho onde o valor da liberdade é essencial. Mas, na economia, tal como na vida, a liberdade só o é quando é acompanhada da igualdade e da fraternidade.

 

A nossa petição, que vos convido a assinar, a partilhar, a tomar como vossa, já recolheu 1050 assinaturas, garantindo a publicação em Diário da República.

 

O nosso objetivo é recolher 4000, o que obriga a petição a ser debatida em Plenário pelos deputados da Assembleia da República, obrigando os partidos a tomar posição sobre esta matéria.

 

 

 

Junta-te a nós. Assina a petição no link:  https://goo.gl/JdWupo

Tanto trabalho para fumar uma ganza...

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Vamos lá a deixarmo-nos de tretas.

O que “estamos” a debater é fumar ganzas, com a cena vendida na farmácia, fumar ganzas com a hipótese de cultivar em casa num vasinho de agricultura domiciliária, fumar ganzas sem que exista um laivo de irregularidade, falamos da plantação de cannabis de modo legal e mais um produto de exportação para a nossa balança económica.

Afinal, passa a ser todo medicinal.

 

Não vale a pena olhar para estas letras desse modo porque sempre defendi a liberalização das drogas leves e continuarei a defender. É pouco coerente proibir cannabis e depois permitir tabaco, álcool, açúcar, jogos de azar. Destes, talvez a cannabis seja a que faça menos mal e que seja menos aditiva.

 Se a cannabis tem de alguma forma características farmacológicas que sejam melhores do que as existentes, não haverá qualquer problema em trabalhar a planta em laboratório e usar a parte útil em ampola ou comprimido.  Usam-se derivados de outras plantas usadas como drogas e nunca foi preciso o tribunal opinar sobre o seu uso.

Alguma vez se viu a noticia de debate parlamentar sobre o uso de chá de camomila ou pezinhos de cereja? Alguma vez foi debatido o uso de derivados do ópio em medicamentos?

Não. Foi investigado, testado, validade, aprovado, regulado e condicionado o seu uso.

 

Depois há quem use derivados de ópio enquanto droga recreativa e há quem use medicamentos derivados de ópio.

 

Isso nunca foi tema de debate parlamentar nem por cá nem, que eu saiba, em nenhum país.

Ora por cá, queremos debater e legalizar a ganza, a tal parte recreativa da coisa, como medicamento.

“Ok. Se não conseguimos legalizar o uso da ganza porque a população conservadora ainda tem muito peso, vamos tentar dar aqui uma ideia de medicamento à coisa e pode ser que passe despercebido. “

Se esta lei for aprovada, qualquer um de nós pode ter um par de vasinhos de erva em casa porque a policia não irá perder tempo a ver quem tem ou teve receituário. Depois da despenalização, banaliza-se a sua existência e pronto, acaba-se com o debate com conservadores.

E não vale a pena vir dizer que fumar ganzas destrói o tecido social porque países que consomem cannabis livremente, como a Holanda, não me parece que tenham grandes dramas sociais neste tema. Já o consumo de álcool…

Tanto trabalho para se poder fumar ganzas…

Quem anda a semear ventos em busca de tempestades?

 

 

 

 

Percebemos que querem arranjar confusão quando tudo está calmo e alguém começa a promover discórdia. Mais uma vez, a imprensa, de forma direta ou indireta, está implicada.

Joana Marques Vidal está em fim de mandado de procuradora-geral da República. A pessoa que ocupa esta posição é proposta pelo Governo em funções e empossada depois pelo Presidente da República.

Ora para dar base à confusão, alguém se agarrou à Constituição da República Portuguesa para encontrar problemas de interpretação. Para o efeito, o objetivo promove o conflito entre instituições e alimenta a ideia que a CRP precisa de ser revista, e tal como a lei do financiamento dos partidos, atrás de uma desambiguação, mete-se lá mais umas colheradas daquilo que querem alterar, mas não querem falar.

 

Ora pelo que parece o Governo não tem interesse em reconduzir Joana Marques Vidal no cargo pelo que a questão com a CRP deixa de ser questão.

Resta a promoção do conflito entre Governo e PR só que estes só fazem deste tema um assunto se quiserem. O primeiro tem a competência de propor, o outro de aceitar ou não. Sendo que ainda nem sequer existe uma proposta, não há sequer o principio base necessário para que surjam problemas, ou seja, posições opostas.

Acho de qualquer forma interessante que andem a plantar a ideia de atrito, e como a malta só lê as “gordas”, é o atrito que ficará na memória.

 

 Truques da imprensa, dirão alguns…

Discurso de Ano Novo Sem Sal

 

Gostava de ter reparos de fundo a fazer ao discurso de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa.

Não tenho porque na verdade não disse nada de novo.

Mandou um abraço ao amigo Guterres, trouxe o Governo do PSD ao sucesso atual, congratulou o atual pelos sucessos económicos, a Mário Centeno e a Salvador Sobral, recomendou cautelas e depois atirou-se aos incêndios fazendo desse tema a base do seu discurso.

Mas nem aí foi muito hostil ainda que tenha dado uma canelada por baixo da mesa a António Costa pela falta de pedido de desculpas. Lamentou vidas perdidas e seguiu pelo senso comum num apelo a que em 2018 não se repitam as tragédias, que se aprendam dos erros e se criem condições para que se possam evitar incêndios destas dimensões, que os que existam, sejam combatidos num processo mais eficiente e sem polemicas.

O que disse no discurso aos portugueses, quase parece uma conversa à mesa de jantar.

Visto daqui, parece que adotou as medidas alimentares onde se proíbem alimentos com açucares e sal.

Foi sonso e sem sumo. 

Actualizações de Ano Novo

 

 

 

Nunca entendi muito bem a razão destas fronteiras temporais. Isto talvez tenha começado às 23:59 do meu ultimo dia com 17 anos e as alterações do minuto seguinte, já com 18 anos e todas as possibilidades e responsabilidades associadas à passagem desse minuto.

Quando muda o ano, todas as passagens de ano, é ali criada uma fronteira temporal psicológica como se entrássemos noutra vida, noutra dimensão, noutra realidade. “Este ano é que vai ser… “.

 

É verdade que natal é sempre que um Homem quiser e isso é cada vez mais, verdade. E se assim é para o natal, também o é para os aumentos tributários. Ainda assim, independentemente das datas escolhidas pelo “Homem” para outros natais, o 25 de dezembro é sempre Natal e dia 1 de Janeiro é sempre dia de atualização dos impostos.

 

A determinada altura da minha vida, trabalhei no departamento comercial de determinada empresa. Nos departamentos comerciais, aprende-se a falar de uma forma diferente. A ser sempre positivo, a nunca falar “aumento” ou “custo” e ter um discurso “strait forward” para que o interlocutor não tenha tempo de pensar no lado negativo do barrete que se lhe está a enfiar. Este, embalado no positivismo do discurso, diz a tudo que sim.

E esta lengalenga toda porquê?

Porque o Governo, no 1º de Janeiro, aumenta a carga fiscal nos combustíveis e justifica assim: “No Orçamento do Estado para 2018 seguiu-se uma política de estabilização ao nível da tributação indireta, procedendo-se a uma mera atualização de taxas no que respeita aos impostos especiais de consumo, que foi efetuada tendo por referência o valor da inflação previsto. Importa, pois, proceder à atualização, ao nível da inflação, do valor das taxas de ISP a aplicar no ano de 2018 a estes produtos, em linha com o Orçamento do Estado.”.

Repare-se que não é um aumento, é uma mera atualização.

“ah pronto, se é só uma mera atualização, tudo bem. Aumentos de impostos é que não…”

Valha-nos o aumento no SMN que dá para pagar isto e muito mais… (também atualizado no 1º de Janeiro”