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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

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Os Rolhas da Estrada

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imagem do jn.pt - Adelino Meireles / Global Imagens

 

 

Bom, Manuel Delgado demite-se, Paula Brito e Costa demite-se deixando a parada do herdeiro muito mais pequena, o ex-tesoureiro enviou denuncias para meio mundo, há uma quantidade insana de gente rarissimamente ligados à instituição, as denuncias desapareceram, mas aparentemente, e como é tradicional, ninguém sabe de nada. Sobre este tema, era só isto.

 

Agarro-me hoje a esta folha de papel, não para divagar sobre um tema atual, mas para purgar a minha frustração diária.

Comecei por pensar este tema generalizando os portugueses, mas antes de aqui chegar, esmiuçando a coisa, estaria a ser injusto.

Refiro-me aos rolhas do transito. Rolha é a palavra que se adequa a esta malta.

Todos os dias, atravesso a estrada mais movimentada do país, o Itinerário Complementar 19, vulgo IC-19. Todos os dias me confronto com uma horda de gente que atinge o clímax quando consegue circular na faixa do meio. Há gentinha que assim que se mete na faixa de aceleração, aponta diretamente para a faixa central, haja ou não transito na faixa da direita.

Depois por ali seguem tranquilamente, mesmo que sigam mais lentamente que a faixa à sua direita. Nas horas com mais transito, fazem rolha.

A somar a esta horda, temos a malta que normalmente segue na faixa da esquerda, mas que quando precisa falar ao telemóvel, muda-se para o centro, seguindo no mesmo formato de rolha.

Não, não são velhinhos, não são mulheres ou rapaziada nova acabada de tirar a carta. São rolhas transversais na sociedade onde idade ou preço da viatura não servem como forma de identificar esta malta.

 

Esta gente também não tem horário. A meio da noite ou madrugada, sem qualquer outra viatura na estrada, lá seguem eles ao centro a ultrapassar viaturas imaginárias.

Vou à direita, passo por eles, mantendo-me na minha faixa, mas por norma nem isso serve para que percebam que estão no sitio errado e lá seguem na faixa dos rolhas.

 

Pior que os rolhas, só os rolhas-mór como um que conheço. Na autoestrada segue à esquerda a 120 km/h e diz que se está na velocidade máxima legal, nem ele tem de se desviar, nem ninguém tem o direito de o ultrapassar.

 

Desculpem lá, mas levar com estes rolhas sem civismo todos os dias, tira uma pessoa do sério.

Trabalhas a recibos verdes? Quanto ganhas por hora?

 

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8€/h - Retribuição Horária Mínima Garantida

 

Em 2017, foram muitas as noticias e reportagens sobre a situação precária de muitos portugueses. Nos vários meios de comunicação social fomos conhecendo histórias de enfermeiros a receber 3,5€ por hora em hospitais públicos, motoristas a receber 1,41€ por hora, explicadores a receber 4 euros. Que têm estes profissionais em comum? São profissionais liberais,trabalhadores a recibos verdes ou empresários em nome individual. Em Portugal, crê-se que cerca de 830 mil portugueses são profissionais liberais, uma tendência que se tem vindo a acentuar.

 

No entanto, apesar destas profundas alterações que o mercado de trabalho sofreu, apenas o trabalho por conta de outrem se encontra regulado, com direitos e garantias (como o salário mínimo nacional, o limite das 40 horas de trabalho semanais, o regime das férias ou o acesso imediato à Segurança Social). Os trabalhadores a recibos verdes ou empresários a título individual são esquecidos.

 

De facto, estas novas formas de trabalho precisam de uma regulamentação que se ajuste ao espaço que vieram preencher no mercado de trabalho – até pelos excessos que resultam em cargas horárias pesadas, inexistência de referências mínimas de retribuição e, muitas vezes, pela impossibilidade prática de fiscalizar com eficácia. O resultado desta situação de desregulação é um fenómeno de “dumping social” cujas consequências são menos direitos, menos proteção social e laboral, mais obrigações para os trabalhadores e uma redução progressiva da segurança pessoal e profissional.

 

Face a esta situação, e em conjunto com outros membros, defendemos dentro do LIVRE a proposta de estabelecer o princípio da Retribuição Horária Mínima Garantida (RHMG) para as horas de trabalho prestado em regimes alternativos ao contrato de trabalho.

Existem duas razões para este valor por um lado importa desencorajar o recurso a estes regimes alternativos quando a contratação de trabalhadores por via do contrato de trabalho é possível. Por outro lado, quem presta serviços através destes recursos encontra-se numa situação de insegurança e instabilidade que deve ser tomada em conta.

 

Também defendemos que, ao invés de se limitar a apresentar esta proposta no seu programa eleitoral, o LIVRE deveria lançar a ideia no debate público, através de uma petição (link) com esse objectivo. Não só o processo de recolha de assinaturas ajudaria a consciencializar vários cidadãos para este problema e para a pertinência da nossa proposta, como a discussão em Plenário da Assembleia da República (quando forem conseguidas 4000 assinaturas) poderá ajudar a fazer chegar esta ideia a muitas mais pessoas.

 

A proposta foi aprovada no LIVRE e assim este partido irá dinamizar esta petição, fazendo os esforços necessários para recolher o máximo de assinaturas. O valor encontrado para a meta inicial foi de 8€ por hora, sendo claro que o objectivo fundamental da proposta é o de garantir a dignidade de todos os recibos verdes. Embora não seja o nosso objectivo comparar contrato de trabalho com outras alternativas ao contrato de trabalho, a nossa proposta corresponde a um valor superior ao SMM em cerca de 30% no caso dos trabalhadores a recibos verdes, e cerca de 20% no caso dos empresários a título individual se tivermos em conta as férias pagas, os subsídios de férias e Natal, o subsídio de almoço e os descontos para a segurança social. Este cálculo não tem em conta o seguro de trabalho, o direito a baixa por doença, e o facto do trabalhador por conta de outrem não pagar pelo material utilizado para o trabalho, entre outras, mas principalmente não tem em conta as questões relativas à estabilidade e segurança.


Reforçamos que esta medida não pode, isoladamente, resolver os vários problemas associados ao trabalho autónomo, e em particular ao trabalho autónomo economicamente dependente. Mas ela enquadra-se na necessidade de regular este trabalho, reconhecendo a desigualdade existente nessas relações contratuais e a consequente necessidade de proteger o trabalhador. Esta é uma proposta que reconhece uma lacuna na legislação portuguesa e pretende ser uma primeira pedra num edifício legislativo que crie novas proteções para os trabalhadores, e abra uma nova frente de luta progressista. Ela em nada diminui a necessidade de fiscalização e combate aos falsos recibos verdes ou outras situações de fraude, mesmo que as torne à partida menos economicamente apelativas aos olhos das entidades patronais em diversas situações.

Com a implementação de uma Retribuição Horária Mínima Garantida, Portugal dará um passo de gigante na defesa de condições de trabalho mais progressistas e assumirá uma posição de destaque na erradicação das modalidades exploratórias alternativas ao contrato de trabalho.

 

Por todas estas razões, vimos apelar os leitores a que assinem a petição, e que a divulguem ao máximo entre os vossos contactos.

 

A petição encontra-se aqui: 

https://livrept.net/peticao-retribuicao-horaria-minima-garantida

Raríssimas Honestidades

 

Acho interessante determinada gente que acusa os elos mais fracos da sociedade por serem subsídio-dependentes. Não é que seja uma inverdade, mas não se pode generalizar até porque é destes meios sociais que os tais críticos encontram mão-de-obra barata para as suas empresas, para limpar as suas casinhas.

Já, a propósito da candidatura de André Ventura, tinha dito que o problema existe e é natural que exista já que a fiscalização é residual. Diria mesmo, para inglês ver.

Já no extrato que acusa, encontramos o mesmo problema, mas de outra dimensão, a tal corja de colarinho branco. Cada um destes equivale a largos milhares dos tais “subsídio-dependentes” e são normalmente mais difíceis de apanhar. Usam do seu poder e dinheiro usurpado para silenciar quem os rodeia. Não é por acaso que enredos como o de Sócrates ou de Ricardo Salgado não se resumem a estas figuras, ainda que sejam as mais mediáticas.

Esta malta rodeia-se de consultores, assessores, advogados obscuros e taciturnos que sabem como contornar a legislação, fazendo desaparecer provas de irregularidades, fazendo contabilidade criativa para que o errado pareça correto.

Como se tem apanhado esta malta?

Dizem que “zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades”. Este será o caso típico de quem esperava receber uma parcela e por qualquer motivo, saiu da folha de pagamentos. Zangou-se, denunciou. Quem não tem ética, vende-se a quem paga mais e existe a probabilidade de o denunciante ser pago por outra parte interessada.

 

Outra hipótese é quando alguém com ética e talvez pouco a perder, denuncia.

Recordo-me do fiscal municipal que denunciou graves irregularidades na construção do hospital pediátrico de Coimbra. O fiscal preparava-se para entrar na reforma e as represálias quanto ao seu futuro já não poderiam ser muitas.

A maioria de nós precisa do seu trabalho e sem ele as contas lá de casa ficam difíceis de pagar. Se muitas vezes engolimos sapos ao cumprir tarefas, ignorando a legislação que protege o trabalhador, algo que pode comprometer o seu trabalho, por muita ética que se tenha, pode estar fora de questão. É comer e calar.

Mas de tempos a tempos temos pessoas que denunciam o que acham incorreto e foi o caso do ex-tesoureiro da instituição Raríssimas.

São efetivamente raríssimas as pessoas que o fazem, mais raríssimas as que conseguem que as suas denuncias sejam consequentes.

Ao que parece, este ex-tesoureiro já tinha feito a denuncia para a Segurança Social em agosto e de novo em setembro. Foi ignorado.

Sabemos que fomos ignorados quando enviamos uma carta e não há sequer uma resposta a acusar a receção da mesma.

Gostava que Ana Leal, a repórter que fez a peça sobre os gastos da presidente do Raríssimas com dinheiros de donativos e subsídios públicos, vasculhasse também porque é que a Segurança Social ignorou as denuncias. Quem ignorou e porquê? Faz parte da teia? É normal a Segurança Social ignorar denuncias?

A 12 de Outubro o ex-tesoureiro envia a denuncia para o Ministro Vieira da Silva. A SIC aqui exagera ao dizer que o Ministro já sabia. Não me parece que o Sr. Ministro se ponha pessoalmente a abrir correspondência. Merece, no entanto, a pena questionar se o Ministério respondeu de alguma forma ao ex-tesoureiro e se iniciou averiguações sobre o caso ou, como na Segurança Social, ignorou a denuncia.

 

Há muito tempo que encontramos peças jornalísticas com este tipo de gente que vive de subsidiação estatal, mas que não fazem parte dos subsídio-dependentes tradicionalmente acusados. Vimos as histórias dos colégios privados, subsidiações para associações, para senescentes, IPSS’s para crianças, para deficientes e doenças diversas… uma quantidade de histórias noticiadas, e aquelas que não são noticiadas, mas que conhecemos pela nossa rede de conhecimentos, de mais ou menos pequenos feudos que se alimentam do nosso sangue.

E o carrossel deu a volta para eu voltar a dizer que não há fiscalização.

É preciso uma denuncia de dentro, é preciso um jornalista, neste caso Ana Leal, para que estas histórias sejam conhecidas por todos e para que as autoridades sejam forçadas a prestar declarações, a tomar medidas.

Não me recordo de ler o que resultou da investigação no Hospital Pediátrico de Coimbra.

Esta malta abusa da boa vontade e da generosidade dos cidadãos. Lamentavelmente, mesmo que a senhora seja constituída arguida e seja condenada, quem perdeu, perde e perderá, será quem mais precisa. Lamentavelmente, esta não é a exceção que confirma a regra…

O (nosso) Zé Pedro

Apesar de ter crescido a ouvir Xutos e Pontapés, algo inevitável pois fiz-me adolescente nos finais dos anos 80 do século passado, nunca fui fã da banda. É certo que, como a larga maioria da população nacional da minha faixa etária, sei as letras todas de cor, mimetizo vocalmente os riffs do Cabeleira e galopo aos tambores do Kalú. Mas isso é apenas condição naturalmente imposta a alguém nascido em Portugal no ano de 1975. Na realidade não possuo um único registo discográfico dos Xutos e Pontapés.

No entanto, não sendo, como dizia, fã da banda, um invulgar fascínio prendia-me ao músico Zé Pedro. É sabido que não era um músico de eleição. E estou convencido que ele próprio tinha consciência disso. Mas o que me cativava nele ia para além da sua capacidade musical. O Zé Pedro era um melómano ímpar e um ser humano sem igual. Sempre desmultiplicado em mil e uma solicitações. Pessoa interessada por todo o fenómeno musical. Incentivadora de novas promessas. Mentor e actor de inúmeros projectos paralelos. Enfim, sobre isso já tudo foi dito e por pessoas muito mais avalizadas na matéria que eu próprio.

Nasci em Lisboa e cresci nos Olivais. Provavelmente é essa a razão para ter em tão boa conta alguém como o Zé Pedro. Até juraria que, quando era puto, por duas ou três ocasiões me cruzei com ele nos passeios daquele bairro tão particular. Mas para dizer verdade, não sei se isso foi facto ou desejo que se formou em evidente ilusão. A particularidade dos Olivais vai para além da sua arquitectura e do seu projecto urbanístico. Muito se fala das amplas áreas sem edificação, onde predominam espaços verdes e recintos dedicado ao lazer. No entanto, o grande segredo dos Olivais reside nas suas gentes.

Composto por uma população de diversas origens e estratos sociais, aqueles que nasceram ou cresceram nos Olivais têm um traço idiossincrático em tudo idêntico ao do Zé Pedro. Os olivalenses são, como é hábito dizer, uns “grandes malucos”. São aqueles indivíduos que vivem a vida a 100 à hora, bem depressa, sem demora. Tentado sorver em cada inspiração toda a razão de existir. Fazendo dos momentos passados com seus amigos marcos únicos. Sempre dispostos a tudo, para que nada fique por experimentar. Querem viver tudo já, agora, sem deixar escapar nada. E fazem-no com os sentimentos à flor da pele. Para que a experiência seja ainda mais autêntica. Mas o respeito pelos mais velhos, pelos seus semelhantes ou pelas gerações vindouras era algo que se apreendia naturalmente nas ruas daquele bairro, sem sequer haver necessidade de docência. Essa era uma dimensão que os distingue dos restantes “malucos”.

Os olivalenses compõem, muito provavelmente, de entre os bairros de Lisboa, a comunidade mais humana e amiga. Separei-me do bairro. Fui viver para longe e até passo largos períodos sem lá passar. Mas não consigo arrancar a marcar que há dentro de mim. A experiência que, com inúmeros erros e tropeções pelo caminho, me moldou como indivíduo.

Talvez seja essa a razão para que a maioria das pessoas, mesmo que sintam pavor ao ser mencionado o nome Olivais, afirmem peremptoriamente que têm, pelo menos, um bom amigo nesse bairro. Aquela pessoa muita maluca, mas que nunca se esquece de ti. Que te trata com carinho e respeito. Que é frontal e sincera. Gosto de pensar, e acho que estou certo ao fazê-lo, que a larga maioria dos olivalenses são assim.

Não sei ao certo se o Zé Pedro viveu muitos ou poucos anos nos Olivais. Mas para mim, quando me perguntam afinal o que é isso de ser olivalense, recorro ao nosso Zé Pedro. Músico por vocação e ser humano de eleição. Genuinamente boa pessoa. Sempre com sorriso franco e emoções na epiderme. Pessoas como o Zé Pedro não deviam partir. Cabe-nos a missão de não o deixarmos morrer nunca, remando contra a corrente do esquecimento!

Montijo, 7 de dezembro de 2017

 

Alarido a mais sobre Mário Centeno

 

 

A malta anda efetivamente empolgada com a candidatura de Mário Centeno à liderança do Eurogrupo.

Naturalmente que uns são favoráveis à candidatura e outros ou são contra ou inventam mil problemas para o caso de ser eleito.

 

Para aqueles que acham que Mário Centeno é Durão Barroso, devo dizer que é uma ideia com base em falta de informação ou má fé.

O eurogrupo não é mais do que uma reunião mensal, informal, entre os Ministros das Finanças dos países que usam o Euro, tendo por objetivo coordenar as politicas económicas destes países.

Ora esta candidatura só faz sentido se for feita por um Ministro das Finanças e a hipótese de continuar como Presidente só se verifica no caso do Ministro perder o seu cargo de Ministro.

O Professor Marcelo, como é costume, mete o bedelho em tudo e sobre tudo tem de dar o seu lamiré. Direi que começa a ser, mais do que importuno, irritante.  O Presidente da Republica, preside e garante o bom funcionamento das instituições de soberania. Não se substitui a elas nem é seu papel lidera-las nem meter cunhas televisionadas.

 

Depois temos os alarmistas, ou porque dali virá o diabo, ou que é o salvador do 4º resgate, não por vergar a Europa às ideias nacionais, mas por ser vergado para um regresso à austeridade.

Schauble disse que Centeno era o Ronaldo das finanças, mas está visto que ou não percebe de finanças, ou de futebol, ou de ambos.

É de lembrar que Schauble queria austeridade até ao tutano, o BBF (best friend forever) de Vítor Gaspar.

Centeno fez-se ao mar com o vento a favor e livre de intempéries. António Costa conseguiu arranjar uma geringonça que até agora tem mantido o barco à tona e de vela aberta.

Portugal passou a ser a cena da moda, não é só o turismo, é em tudo. Até a geringonça, que implica pactos com o diabo, passou a ser visto como uma espécie de “Monstros e Companhia”, monstros de facto mas fofinhos.

Para nós, portugueses, a eleição de Mário Centeno resulta em pouco mais que nada. Qual foi a vantagem de ter Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia? Zero.

É um facto que é difícil encontrar alguma portugalidade em Durão Barroso, impossível encontrar ética ou seja o que for que vá para alem do seu umbigo e as trocas de favores que em ultima instancia servem o seu umbigo, mas facto é que Centeno também não fará diferença nenhuma, pelo menos mais do que a que já faz.

É, ou será, apenas uma posição de prestigio para Centeno que o Governo e a comunicação social transformarão em prestigio nacional.

É só isso e nada mais que isso.

A ser eleito, é só mais uma coisa a confirmar Portugal como o país da moda. Aqueles tipos do sul da Europa, que se pensava ser parte de Espanha e que afinal até têm umas coisas porreiras. Praias, vinho, bacalhau, pastel de nata e Cristiano Ronaldo.