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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Adicionada caixa de petardos Na Chamusca

Portugal é um país de sorte e sortudos, não restem duvidas quando a isso.

A nível individual, se um sujeito parte uma perna, é um sortudo pois podia ter sido bem pior.

A nível nacional, há sempre a sorte dos males que vêm por bem, no meio da crise fomos invadidos por turistas. Chatos, ocupam as casas e os bancos do jardim, mas sem eles teria sido bem pior.

E quando não é nada disto, valha-nos o milagre divino.

Bom, no meio da confusão dos incêndios, o exercito foi, supostamente, assaltado.

Apareceu logo uma lista com o material subtraído, depois poderia não ser bem assim, poderia ser material usado que não foi eliminado dos inventários, afinal foi assalto, pensa-se que para células terroristas, afinal foi intervenção interna, a PJ militar aperta o cerco, só que não sabe onde nem a quem, a noticia diz que já sabem quem foi, mas não se sabe de nada.

 

Bom, tanta noticia sobre coisa nenhuma e afinal a policia não apanhou ninguém, alguém depositou material militar num sítio estrategicamente escolhido. Até ver a policia sabe tanto como no primeiro dia, ou seja, nada.

Alguém devolveu alguma coisa, e no meio dos incêndios até pareceu que ao menos havia uma boa noticia. Era a policia, que nada sabe, que estava a apertar tanto que os assaltantes não aguentaram a pressão. Inside job, they said.

 

Mas sorte do português, então não é que devolveram o material todo e como pagamento de juros, deixaram mais uma caixa de petardos?

O ministro, claro, já veio dizer que isso era normal. Afinal ninguém faz a mínima ideia do que afinal havia no armazém e estou certo que fizeram uma lista com base em coisa nenhuma.

Ainda me lembro dos rolos de arame que os “assaltantes” levaram. Será que o devolveram ou fizeram um cercado num monte alentejano com ele?

Uma Espanha, Dois Futuros

 

 

Imagina-te habitante de um determinado local e pensa o que te poderia levar a desejar que a zona onde habitas se tornasse independente.

Estou certo que o motivo para um divorcio desta dimensão teria de ser algo de muito grave ou uma mudança para melhor, muito melhor.

Os catalães não vivem num espaço de severidade nem planeiam mudar para muito melhor e visto daqui o trade off entre tornarem-se independentes de Espanha e da UE e o que perdem através dessa independência, julgo que irão perder muito mais do que ganhar.

Lutam pela democracia?

Lutam pela liberdade?

Lutam pela sobrevivência?

Não. Lutam por justiça fiscal da qual uma doença oportunista se apossou e deu força ao nacionalismo.

Mas mesmo Puigdemont lá percebeu que tinham exagerado na dose e até ao dia de hoje, tentaram sempre criar condições para um recuo estratégico, para repor justiça fiscal e talvez uma maior autonomia.

Rajoy por seu turno é um acto falhado, de uma incapacidade inquietante de ler o tabuleiro de xadrez, mesmo nas jogadas obvias.

Só conhece o seu umbigo e a a bola é dele. Só joga quem ele quer e como ele quer.

Rajoy obrigou a Catalunha a declarar independência por incompetência.

Não me oponho à independência, se for essa a vontade dos catalães, mas não compreendo essa ânsia. 

Oponho-me sim a Rajoy como chefe de uma nação europeia e que me é vizinha. Um sujeito que não tem leitura do presente não tem visão para o futuro. Não pode ser comandante do barco e isso é obvio numa Espanha à deriva.

 

Rajoy, naturalmente que já anunciou a execução do Artigo 155. Um movimento que só irá promover violência e provavelmente a origem de mártires e heróis por causa nenhuma.

Rajoy devia parar um pouco para respirar. Pedir ele próprio a demissão, não sem antes convocar eleições na Catalunha.

O futuro Governo Espanhol deveria aceitar o resultado das eleições catalãs de modo incondicional, sem vitimas, heróis ou mártires.

Mas isto é só um delírio da razoabilidade. Rajoy não se irá demitir e só convocará eleições na Catalunha depois de destituir o parlamento catalão, nas suas condições e numa perspectiva que os eleitos não irão tentar a independência.

 

Espero francamente que a situação não se degrade mais e que este momento seja recordado como uma lição para o futuro de como resolver contendas pelo dialogo numa perspectiva de convergência a bem dos povos.

Compadrio da Justiça

 

 

Prenunciei-me na primeira hora sobre o acórdão de Neto Moura e quanto a isso, não mudo uma virgula.

 

O que muda, ou acrescento, é a observação de uma cartelagem da justiça.

No primeiro momento o Conselho Superior de Magistratura (CSM) começou por difundir uma nota onde apesar de lamentar o uso de expressões desadequadas, não poderia fazer nada quanto ao caso.

Poderia até ser verdade que não estaria na sua alçada tomar medidas sobre o juiz em causa, mas acabamos por verificar que não é assim.

Não passou sequer uma semana e com tantas noticias, intervenções de associações e referencias inclusive do Presidente da Republica pelo respeito à Constituição de República Portuguesa, o CSM já foi capaz de abrir um inquérito, pelo menos que permita deliberar sobre o assunto.

 

Mas mais do que um Conselho Superior, está o superlativo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em bom rigor da verdade acompanhou a cartelagem e justificou as palavras do Juiz Neto Moura com condescendência dizendo que ““crenças pessoais”, “estados de alma” ou “formulações da linguagem de subjectividade excessiva” não são “prestáveis como argumentação e não contribuem para a qualidade da jurisprudência”.

Isto diz-nos que independentemente das palavras, desde que o resultado seja o esperado, pouco importa o caminho.

Agrava a posição do STJ quando critica os críticos do acórdão de Neto Moura. Os senhores doutores juízes estão entre o Homem e Deus, umas semidivindades aos quais os meros mortais, sobretudo a plebe mortal, não pode criticar.

Diz que não é bom para o funcionamento da justiça, nem para a defesa das vitimas.

Bom, direi eu que uma justiça intocável é uma justiça que não serve o seu propósito. Uma justiça intocável defende o que lhes interessa e do modo que lhes interessa sendo irrelevante a defesa da vitima e isso é óbvio no dito acórdão.

Mais uma vez, sobre o processo em si não me posso pronunciar.

Adultério tem como solução o divórcio, mas não é crime. Já a violência, doméstica ou não, é crime.

O que discutimos não aqui não é nem o adultério nem o crime em si, mas sim as bases que alicerçam a decisão do juiz Neto Moura. Estas são condenáveis e para mim gente assim não cabe na justiça.

 

O que trago aqui hoje é o tal compadrio na justiça portuguesa.

Antes de mais, tenho medo de tipos assim na justiça e, portanto, quero-os efectivamente fora da justiça. Mas não quero sangue em processos sumaríssimos.

Quero, no entanto, processos consequentes e o CSM e o STJ em vez de reconhecerem um problema, estão a desculpabilizar a situação em vez de tomarem medidas na esperança que a poeira assente e o caso acabe esquecido.

Mesmo o processo de inquérito do CSM, se os jornalistas deixarem a noticia cair, não farão nada senão dar um raspanete formal e recomendar outro tipo de argumentações nos acórdãos, sendo que o resultado da decisão será atingido na mesma linha de raciocínio, nos mesmos pressupostos e preconceitos bíblicos, machistas, arcaicos, retrógrados.

Sim, Dr. António Henriques Gaspar, criticas ferozes a ataques a conquistas civilizacionais e urbanidade defendem as vitimas, senão as passadas e presentes, pelo menos as vitimas futuras. Não Sr. Dr., os juízes e a justiça não estão acima de nada nem de ninguém para não serem criticados quando for o caso. E é por essa mentalidade bafienta que em Portugal a maioria dos cidadãos não confia, no caso, na justiça.

Moção de Censura ao PSD

 

Assunção Cristas, num discurso monotónico disse ao que ia, tirar dividendos políticos da desgraça alheia. Demonstrou não ter o toque de empatia do "rei" mas estou certo que ganhou, ainda assim, votos dos que votam tradicionalmente no agora letárgico PSD.

Fico impressionado pela capacidade de Assunção Cristas ir buscar 2 anos de António Costa como Ministro da Administração Interna mas não fazer um mea culpa por 4 anos como ministra a dar incentivos para plantar fósforos (vulgo eucalipto).

Mulher, pela bíblia passa de vitima a ré

 

 

Dizia um professor que o extremar da posição ateísta acaba por se transformar numa religião.

Eu não faço do meu ateísmo uma religião, mas sendo este um tema que de diferencia da maioria da humanidade, não posso deixar de puxar o tema quando invadem o meu espaço.

O meu espaço não tem de reportar à minha pessoa, mas ao meu espaço de cidadania. Eu não tenho nada que ver com a religião de cada um nem faço esforço nenhum para demover a crença de ninguém, algo que é para mim estranho.

Perturba-me, no entanto, quando um acórdão da Relação do Porto justifica a sua decisão usando por base argumentos bíblicos. A leitura que faço do acórdão é que o juiz não só desculpa o marido como diz à mulher: “e olha, não digas que vais daqui porque merecias uma condenação, só que não temos como enquadrar legalmente a dita”.

 

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É complicado fazer uma crónica com base numa noticia. Bem sabemos o estado a que chegou a imprensa nacional, no entanto, o tribunal dá como culpado o marido aliviando-lhe a pena por o considerar em estado depressivo.

 Não vou aqui tecer considerações sobre as atenuantes da pena até porque não conheço o processo. A condenação ocorreu e o MP achou que a pena era leve e recorreu. Até aqui tudo parte normal da justiça portuguesa.

 

A coisa descamba quando a justiça se agarra à bíblia para retirar a culpa do marido, atribuindo-a à mulher que passa de vitima a ré, senão penal, pelo menos moral da violência que sofreu, porque segundo o juiz, sofreu porque provocou a dor da humilhação no marido.

 

O que eu posso dizer é que este Juiz de sua graça, Neto de Moura e a sua adjunta e cúmplice Maria Luísa Abrantes, não têm condições para a pratica e devem ser afastados das suas funções.

O Estado rege-se com base em leis que podem ser ou não atenuadas de diversas maneiras. Num Estado laico não se pode usar a bíblia como base do argumento, nem legislação de 1886 nem tão pouco tradições que deixaram de o ser.

Se estas pessoas não forem afastadas dos tribunais e da justiça portuguesa não é só a vitima que fica a perder, mas todas as mulheres do país e ainda mais do que todas as mulheres, a credibilidade de uma instituição nacional que se exige ao mais alto nível ético, de moral e rigor.

 

Não é por ser ateu, não é por ser mulher, não é por ser português, não é por conhecer a vitima ou os réus, é porque sou cidadão e o Estado não pode tomar posições vergonhosas destas.

 

 

Não peço nada de especial, apenas que estas duas pessoas que decidem sobre a vida de outras sejam afastados definitivamente de funções ligadas ao Estado.

O Discurso do Rei

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O Professor Marcelo falou ontem aos portugueses no meio do cheiro a fumo, mas depois de o ouvir, cheirou-me a esturro.

Desde que foi eleito, e até agora, tem dito um discurso coerente e de certa forma coordenado com os outros órgãos de soberania nacional e isso, é preciso sublinhar, resultou no optimismo e melhoria das condições gerais do Estado. Mais confiança, mais emprego e uma luz ao fundo de um túnel que já era longo.

Neste discurso em particular rompeu com o restante mandato e atrevo-me até a dizer que colocou muita ideologia partidária e objectivos partidários à frente do país.

É certo que começa com um discurso politicamente correcto em solidariedade com as vitimas, num discurso correctíssimo que temos daqui tirar ilações para compreender o que correu mal com base nos incêndios que vitimaram pessoas a mais e alterar o que for alterável para que, não sendo impossível evitar na totalidade, diminuir a dimensão, melhorar a resposta de modo a minimizar tragédias.

Mas depois, e ele próprio o refere, passa para um olhar politico do assunto.

Começa por pedir cabeças. Alguém tem de ser culpado de alguma coisa e como não se podem pedir cabeças de ministros e governos do passado, alguém terá de se sacrificar agora.

Com honestidade intelectual, pergunto-me o que poderia ter feito esta MAI desde Novembro de 2015 para evitar esta tragédia.

Poderei dizer que anda não tomou iniciativas, mas mesmo que o tivesse feito tenho a certeza que no terreno ainda pouco ou nada estaria implementado.

Traduzindo o que o professor Marcelo diz, esta ministra não serve, terão de escolher alguém capaz para o “novo ciclo”.

Até poderia compreender o discurso se ele tivesse terminado por aqui. A população está frustrada e precisa de sentir que se vai fazer alguma coisa e uma cabeça é um bom placebo para aliviar a frustração.

Mas não acaba aqui e junta-se a Assunção Cristas num claro voto de censura ao Governo.

Não o faz na dimensão das suas possibilidades, já que derrubaria um Governo com base em coisa nenhuma e provavelmente o PS voltaria a ganhar com ou sem maioria, mas força a esquerda a cerrar trincheiras para o bem e para o mal indo até ao encontro do discurso anterior cheio de avisos para evitar um OE2019 com medidas eleitoralistas.

O professor Marcelo neste discurso não foi o Presidente de todos os portugueses, foi o Presidente da direita nacional.

Arremata o discurso dizendo que, mesmo por culpa alheia, o PM e o Governo teriam de pedir desculpas às vitimas, às famílias das vitimas e aos portugueses.

Como disse acima, não vejo o que poderia ter feito, em quase dois anos de mandato, que tivesse melhorado na prática o que aconteceu neste verão quente de 2017. É preciso dizer que falamos agora no fim do ano, mas teriam de ser medidas já em vigor no inicio deste ano, ou seja, ao fim de um ano de mandato.

O discurso do rei foi apenas isso, uma parcela de discurso para ganhar apoio do publico fazendo-se juntar ao momento de dor e a partir dai o completar com uma agenda politica partidária com base numa ideologia, a sua ideologia.

Que não se leia aqui que o PR não deva ter espirito critico e que não deva pedir do Governo mais e melhor. Sendo Presidente de todos os portugueses, não deve ser promotor partidário, deve ser antes pivot de estabilidade e coesão nacional e desta feita fez precisamente o contrário, atacou ministra, colocou a solução governativa em causa, fez um ataque pessoal a António Costa.

Foi feio, foi muito feio.

Terra Ardida, Bombeiros à Porta

 

 

A esta hora, em que me sento para escrever, não há fogos em curso graças, sobretudo, à descida de temperatura e à chuva que caiu durante a noite. Isto ou talvez não houvesse muito mais para arder.

 

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Correndo as redes sociais, uns lamentam os fogos, outros contam a desgraça na primeira pessoa, outros louvam o trabalho dos bombeiros e da ajuda dos populares, outros lamentam as vitimas, outros partilham as redes de apoio a bombeiros e vitimas, mas a larga maioria quer sangue. Tem de haver culpados e para o efeito, o Governo personificado na Ministra da Administração Interna.

Nunca entendi muito bem como se diz que o Homem é o tal do animal racional quando este não demonstra racionalidade ou porque não consegue ou porque não quer.

 

Para quem não sai de Lisboa, talvez não tenha a noção do país real. Não é porque se passou por lá ou se visitou o centro urbano que se tem uma equivalência de conhecimento da coisa.

Afinal não somos todos o Miguel Relvas para ter equivalências de tudo e sobre tudo.

A verdade é que em traços gerais a população é TODA culpada dos fogos, ou melhor, da consequência dos fogos.

A culpa maior será sem duvida a do Estado que é responsável por legislar sobre a matéria e depois fiscalizar para que se cumpra a sua legislação. Refiro-me a Estado porque as consequências destes fogos são da responsabilidade de vários governos e de todos eles, o actual será o culpado menor.

Depois dos fogos de Pedrogão Grande, estive na região (uma de muitas vezes) e pude observar as consequências do fogo. Mas mais do que as consequências, observei os motivos para a aflição.

Por todas as encostas e por todas as estradas, estava tudo carregado de eucaliptais mais ou menos organizados. Zonas que não foram afectadas pelos fogos mostravam eucaliptais plantados ainda este ano. Vi que as matas vão até às portas das casas seja nas pequenas aldeias, seja nos centros urbanos. Vi que as matas chegavam até à beira das estradas, muitas vezes com as copas a tapar as ditas estradas.

Estou certo que os governos não andaram a plantar eucaliptais, estando igualmente certo que permitem e até promoveram a plantação dos mesmos.

Os governos locais são igualmente culpados porque no seu governo de proximidade também não promovem medidas preventivas.

Sobretudo o anterior Governo acabou com a limpeza das beiras das estradas.

Enfim, desde o dono da propriedade que não se preocupa por ter árvores que ficam a 10 metros da parede de sua casa até ao Governo central, somos todos culpados.

Culpar um Governo com 2 anos numa matéria em que as medidas demoram anos a serem executadas é a meu ver, um acto meramente politico sem qualquer base lógica e racional.

Mais se agrava considerando que foi o anterior Governo que mais cortes fez nesta matéria, mais se agrava quando Assunção Cristas tutelava as florestas e durante 4 anos de mandato não fez rigorosamente nada para melhorar.

Mesmo se falarmos do SIRESP, esse mítico monstro que nunca funciona quando é preciso, os defeitos não são novos, mas durante 4 anos de mandato, não foram corrigidos os problemas.

Quem podia melhorar e não o fez, não pode vir agora apontar o dedo.

 

Não apoiar estas manifestações irracionais de pedidos de demissão não é o mesmo que ignorar o problema.

Exijo deste Governo, para aplicar já, medidas que corrijam as décadas de problemas que somados resultam no inferno de 2017.

O que eu exijo deste Governo é simples e traduzindo para uma linguagem acessível a todos:

-Quem tem terrenos que não usa, muitas vezes porque não sabe que os tem ou nem sequer quer deles saber, reverte-los a favor do Estado.

- Ordenamento da floresta acabando com o império do eucalipto, aplicando florestas mais resistentes ao fogo e condizentes com a região.

-Exigir as áreas de segurança em torno de edifícios e nas margens das estradas.

-Exigir, nos traçados de rede MT, AT e MAT, faixas de protecção de linha com a devida manutenção que sirva de acesso a viaturas de bombeiros e corta-fogo.

-Acabar com contractos pornográficos no que toca aos meios aéreos alugados e dotar a FAP de meios aéreos de combate aos fogos com profissionais treinados e formados ao melhor nível.

-Acabar com o SIRESP (pau que nasce torto tarde ou nunca se endireita) e desenvolver dentro da Protecção Civil e em parceria com todas as entidades que respondem às diversas situações de urgência, uma rede de comunicações com capacidade para funcionar quando e onde for preciso.

-Colocar o exercito (o que resta dele) em condição de “verão de campo” patrulhando PREVENTIVAMENTE as florestas.

-Aumentar o contingente de guarda-florestal e bombeiros dotando-os das condições necessárias para o combate a incêndios.

-Descentralizar a rede de comando, passando a comandar as operações quem conhece a zona a intervencionar.

-Estudar e compreender a natureza dos fogos de origem humana e tomar medidas em conformidade, quer punitivas quer correctivas, para diminuir a quantidade de “fogo-posto”.

 

Isto é o que eu exijo que este Governo faça. Algumas delas são de aplicação a curto prazo, outras a médio prazo, outras demorarão décadas a finalizar, mas algum dia tem de começar e o dia é hoje.

Por todas as medidas de segurança e prevenção que se tomem, irão sempre aparecer situações para as quais não havia preparação quer pela novidade quer pela anormalidade, no entanto, tomando estas medidas a frequência seria francamente inferior e é isso que se deseja.

A demissão da Ministra da Administração Interna não resolve nada e por pouca capacidade de discurso que tenha, não é nas costas dela que está a culpa maior. Exijo-lhe, no entanto, respostas para o futuro e daqui por um ano espero ver resultados no terreno.

Contas Autárquicas

 

 

Este ano os resultados autárquicos não cumpriram a tradição. Não me recordo de ver o PCP a assumir uma derrota. Mesmo nos piores cenários, sempre os vi cantar alguma espécie de vitoria mas este ano não foi assim.

Em termos numéricos a diferença entre 2013 e 2017, de modo geral não foi assim tão grande.

O PS que claramente venceu, fê-lo com apenas mais 1,56% dos votos face a 2013.

Já o PSD sozinho perdeu 0,63%, mas somando a coligação com o CDS-PP teve mais 0,56% de votos.

O CDS-PP sozinho, apesar de Assunção Cristas gritar vitória, perdeu 0,44% de votantes.

Mesmo o PCP, ou CDU se preferirem, perde 1,6% face a 2013 e o BE, apesar de não conseguir nenhuma autarquia subiu 0,87%.

 

Em termos de municípios ganhos, o PS ficou com mais 10 municípios, o PSD perdeu 7, PSD+CDS-PP perdeu 1, CDS-PP ganhou 1, PCP perdeu 10 e BE manteve o nulo.  

Simplificando muito a coisa, transferiram-se 10 municípios das mãos comunistas para o PS.

 

O que assistimos não foi uma troca substancial do numero de votantes, antes uma redistribuição de votos que permitiu de forma mais ou menos precária o aumento em 10 para o PS.

 

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Ainda assim a imprensa aponta como derrotado o PSD.

É um facto que não ganhou nada, mas a perda não é significativa. Nem mesmo o PCP quando perde 1,6% de votos numa altura em que a geringonça está a funcionar a pleno vapor, não tem expressão real. Quer se queira quer não, quem governa é o PS e é este que ou capitaliza ou sai prejudicado em votos.

 

Do mesmo modo faz-se a comparação entre Medina, em Lisboa, com o resultado de António Costa em 2013. A comparação só tem valor numérico.

António Costa quando é reeleito em 2013 já ia para o terceiro mandato e com tradição em autárquicas. De recordar quando subiu a Calçada de Carriche de burro quando se candidatou ao município de Loures.

Quando foi eleito pela primeira vez, venceu com 29,54% dos votos. Já Medina não tem o mesmo valor de exposição que António Costa, mas trás na mochila três mandatos socialistas que falam por si.

Obviamente que todos querem cantar vitória, quanto mais não seja em vitórias morais. André Ventura canta vitória por ter conseguido mais um vereador em Loures, o BE canta vitória por ter um vereador em Lisboa.

 

Facto é que em números, com exceção ao sul do Tejo, pouco mudou.