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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Orçamento de Estado 2017, a austeridade continua...

fonte da imagem: Jornal de Negócios 

Todos os anos sofremos com as noticias do Orçamento de Estado (OE). Uns dizem que conhecem o caminho e os outros, os da oposição, dizem que os que promovem o OE estão completamente errados, levam-nos para as abissais da economia.
Recentemente escutei uma acusação por parte da oposição que esta “geringonça” governa com base na ideologia. Mas não é isso que se espera da democracia? Não é por isso que escolhemos uns em detrimento de outros?
Por esta altura do campeonato todos dizem qualquer coisa e como na verdade poucos de nós pegamos no OE e dos poucos que pegam, ainda menos são os que o fazem de modo exaustivo, decidi partilhar um pouco do que têm sido os últimos 8 anos de OS desde a crise de 2008 ainda com José Sócrates como PM, passado todo o mandato da coligação até ao OE2017 que ainda não está fechado ou aprovado.
Começo por partilhar o gráfico do desemprego dos últimos 8 anos. É diferente dizermos que o Estado arrecada 1 milhão de euros de 1 milhão de pessoas ou dizer que o Estado arrecada 1 milhão de euros de 2 milhões de pessoas.

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 Fonte dos dados: INE

 

Podemos dizer que inequivocamente a partir de 2011 o desemprego disparou e podemos depreender que depois começou a diminuir, não porque o emprego aumentou, mas porque as pessoas deixaram de estar inscritas quer porque desistiram quer porque saíram do país em busca de melhor sorte.

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Fonte dos dados: INE


Facilmente se percebe que a curva da descida do desemprego não equivale à curva da criação de emprego.
Agora que já nos munimos de dados demográficos passemos aos dados recolhidos dos OE:
O gráfico seguinte demonstra o “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar:

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Este refere-se ao total de receitas constante nos Orçamentos de Estado. Efetivamente é expressivo o aumento de impostos em 2009 passando de aproximadamente 120 mil milhões de euros em 2008 para cerca de 160 mil milhões de euros em 2009. Durante o Governo da coligação PSD/CDS a situação agravou-se chegando quase aos 190 mil milhões de euros em 2012. Com o aproximar das eleições a situação foi desagravando sem que isso significasse desagravamento do desemprego ou diminuição da divida publica. E apesar deste “enorme aumento de impostos” a situação do Estado e dos portugueses continuou a degradar-se.
Mas quem tem pago a austeridade?

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Como se pode ver a receita em sede de IRC pouco se alterou e apenas subiu ligeiramente na mudança de Governo.
No entanto o valor recolhido em sede de IRS foi superior ainda que, como vimos nos dados demográficos, tenham sido muito menos pessoas a pagar. O IVA, apesar do agravamento diminuiu e a resposta é simples: menos emprego equivale a menos consumo, logo há menos IVA coletado, o dinheiro foi “sacado” na fonte e como tal não mobilizou a economia interna.
Repare-se como as linhas entre o IVA e IRS são proporcionalmente inversas a partir de 2010.
Sabe-se que não foi a ideologia que tributou mais as empresas porque é mais fácil tributar o cidadão que por força de não se unir lá vai pagando. Como disse Fernando Ulrish “Ai aguenta, aguenta!”

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Mas a tal “geringonça” que lá vai dizendo que é diferente, na verdade não tem sido assim tão diferente.
Como vimos no gráfico demográfico sobre o emprego, este aumentou de modo muito ligeiro, no entanto isso indica que sejam mais a pagar impostos e menos a receber subsídios. Isso ajuda a explicar o aumento do total da receita orçada. Mas quando António Costa fala no desagravamento dos impostos diretos, facto é que a “geringonça” espera recolher mais impostos diretos em 2017 do que em 2016 com maior expressão na rubrica “impostos diretos diversos”.
Olhando para os Orçamentos de Estado ao longo dos anos de modo visual depreende-se que este Governo é tendencialmente melhor do que o anterior, mas que em números continuam a pagar os mesmos e de um modo ou de outro, o mesmo.

Facto é que de outro modo, com outros contornos, a austeridade continua.