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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Let’s talk about IMI baby, let’s talk about you and me.

Metade do país anda a citar que o sol vai passar a pagar imposto mas a verdade é que as alterações ao IMI não foram profundas e basicamente a tabela de IMI mantêm-se. O critério da arbitrariedade já lá estava e as Câmaras Municipais podem decidir a seu bel-prazer sobre os critérios a aplicar, tal como já podiam anteriormente. Se analisarmos ao pormenor a tabela de 2012 não difere muito da tabela de 2016.

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Mas o problema desta tabela é precisamente que não traz nada de novo e as isenções de IMI ,essas sim verdadeiramente escandalosas, continuam. Quem não paga IMI? As igrejas e casas pastorais de todas as religiões nos edifícios que têm uma finalidade de culto ou pastoral. Fundações, todas elas, vão manter a isenção de IMI. IPSSs, aquelas creches em que o Estado paga uma parte e os pais ainda pagam outra, também vão manter a Isenção. Partidos Políticos, tanto o do largo do Caldas como o do largo do Rato, vão manter a isenção de IMI. As cooperativas vão manter a isenção de IMI. Colégios vão manter a isenção de IMI. Associações desportivas e culturais vão manter isenção de IMI.Vale a pena consultar o EBF, artigo 44º sobre isenções de IMI. As excepções são tantas e tão variadas que nos questionamos porque é que este imposto não é para todos. Uma Fundação que apresente lucro não paga IMI. A Igreja Católica, não entrando aqui em pormenores sobre o seu impacto social, não paga IMI. Mas um tipo que trabalhou a vida inteira e abre a piscina da sua casa aos putos da aldeia (conheço tantos casos assim) paga IMI mas a Associação Cultural e Desportiva da zona cobra um bilhete para os miúdos usarem a piscina. A justiça fiscal tem de ter em consideração que estas excepções são penosas e a isenção de IMI  deve ter em  conta critérios como o  resultado líquido do ano, aplicação dos rendimentos e não apenas o impacto social. Só assim o IMI será visto como um imposto justo. Amém.