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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Abstenção Local - Parte 2

Transcrição da segunda parte de texto de opinião, publicado hoje no Diário da Região (distrito de Setúbal):

Opiniao_Diario-Reg_25-07-2016.jpg

Muitos têm sido os factores que contribuíram para a consolidação da abstenção. Podemos mesmo dizer que no nosso país a abstenção é um problema estrutural. Milhares e milhares de pessoas pura e simplesmente desistiram de participar em actos eleitorais, descrentes dos partidos, dos políticos e do usual incumprimento dos programas apresentados. Na primeira parte desta reflexão encarei o problema pelo lado dos eleitores. Hoje gostaria de analisar a questão pela perspectiva dos eleitos. Nomeadamente os eleitos locais, já que o próximo acto eleitoral nacional serão as autárquicas de 2017. Essencialmente relevar o que estes podem fazer para devolver a confiança e vontade de participação aos eleitores.

 

Uma gestão de proximidade é meio caminho andado para reavivar o interesse e a participação cívica. As reuniões públicas dos órgãos locais, nas quais o público tem direito ao uso da palavra antes da ordem do dia, podem e devem ser feitas de forma descentralizada. Colectividades, associações ou outros espaços públicos, e porque não mesmo ao ar livre, tirando partido do clima que o país nos oferece durante tantos dias do ano, são sítios que podem receber estas reuniões, facilitando assim a participação de muitas pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada. Esta deve ser também uma maneira mais eficiente de ouvir a população, tomando nota das suas preocupações, críticas ou observações. Mas uma gestão de proximidade não se esgota nisto. Os périplos pelo território por parte dos eleitos locais são essenciais para sentir o pulsar das comunidades e tomar conhecimento dos seus reais problemas. A visualização no terreno das dificuldades, falando com os munícipes ou fregueses, contribui para soluções mais pragmáticas e consensuais. Mas atenção, estas “visitas de campo” não devem ser transformadas em acções de cosmética política, esvaziadas de diálogo ou conteúdo. Dessa forma terão o resultado contrário ao pretendido, ou seja, um afastamento ainda maior do povo.

 

As consultas públicas, instrumentos previstos na legislação, devem ser, desejavelmente, pontos de alta participação cívica. Tem toda a pertinência que sejam encaradas igualmente numa lógica de descentralização, levando o debate dos projectos a vários pontos do território. Mas isso não basta. Cada vez é mais complicado, devido ao ritmo de vida e constantes solicitações, o acesso aos documentos e diplomas sujeitos a consulta nos locais e horários pré-definidos. Assim, para além do debate descentralizado, convém criar mecanismos que permitam aos cidadãos acederem aos documentos com maior facilidade e em horário mais alargado. A possibilidade de recolher contributos, queixas ou críticas por via digital pode ser uma solução. Criar vários pontos no município e de horário alargado para participar na consulta pública, será outra.

 

Estas singelas formas de aproximar o poder local da comunidade são como o plantar de uma semente. Os frutos não serão colhidos de imediato. Não esqueçamos que por demasiado tempo os eleitores foram descorados pelo poder político. Numa próxima crónica continuarei a apresentar algumas medidas de fácil implantação local e que tentem reverter o divórcio entre o eleitor e o acto político. Ainda na visão dos eleitos, pois cabe a estes o maior esforço no combate à abstenção. Por uma razão simples: são também eles os principais responsáveis pelo nível de abstenção a que chegámos.