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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Missa Na Escola Não!

 

 

Sou ateu. Acho que nasci assim e assim me tenho mantido. Sempre que dormia na casa dos meus avós, depois de um chá e uma bolacha de água e sal, já na cama repetia com ela a Ave-maria e o Pai Nosso. Tantas vezes o repeti que ainda hoje o sei como quem repete a tabuada até ela ficar tatuada na memória. E nem assim deixei de ser ateu.

Ainda hoje a minha avó me diz: “Ai meu filho, não digas isso que Deus olha por ti…” e no fim respeitamos a liberdade um do outro. Afinal foram estes mesmos avós que me transmitiram os valores da democracia, liberdade e do respeito. Não me decepcionaram assim como eu espero não o fazer a eles.

Não será difícil perceber que respeito todos os credos e religião desde que estes respeitem os que não professam a mesma fé. Mas respeitar e aceitar a sua existência e a sua multiplicidade não é o mesmo ser forçado a participar nas suas actividades. Uma coisa é um amigo convidar-me para o seu casamento ou qualquer festividade e eu ir de livre vontade, não pela religião mas pelo dito amigo, outra é eu não ter opção.

Ao que parece não é isso que acontece em algumas escolas públicas deste país.

Ao que parece estão a ser celebradas missas nas escolas públicas em horário das aulas.

E o que nos diz aquele manual que uns pretendem respeitar e outros pretendem alterar para melhor os servir, a Constituição da República Portuguesa (CRP)?

 

Artigo 13.º

Princípio da igualdade

  1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
  1. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

 

Quer isto dizer que a coisa pública deve servir de referência e exemplo no respeito pela dignidade social de TODOS os cidadãos. A escola pública não é assim o espaço de poucos, de alguns ou da maioria mas sim de todos, ou seja, as suas actividades devem ser inclusivas e que não promovam exclusão, discriminação ou ostracização.

Estarei a exagerar?

Tirando os momentos em que o desejo fazer, consigo passar despercebido no meio da sociedade. Sou português e de família tradicionalmente católica. Conheço suficientemente bem os rituais católicos para que ninguém que não saiba-me dizer que não sou católico. Ser ateu é como uma célula estaminal com o potencial para se moldar a tudo. Mas e se o sujeito for muçulmano, judeu, bahai… e se este sujeito viver numa localidade em que as tradições religiosas estão bem vivas?

 

Artigo 41.º
Liberdade de consciência, de religião e de culto
  1. A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável.
  2. Ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou prática religiosa.
  3. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
  4. É garantida a liberdade de ensino de qualquer religião praticado no âmbito da respectiva confissão, bem como a utilização de meios de comunicação social próprios para o prosseguimento das suas actividades.
  5. É garantido o direito à objecção de consciência, nos termos da lei.

 

A nossa CRP é bem clara quanto a isto. Recorro aqui à Bíblia para o justificar: «Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.» (Mateus 22:21)

E o que é de Deus são os seus espaços de culto. Não existe neste país nenhuma proibição as actividades associativas dentro ou fora de portas. Não existe qualquer tipo de discriminação, no que toca aos católicos, nas suas actividades religiosas.

No espaço de César não há espaço para Deus. Podemos admitir que ele surja em contexto histórico e cultural na perspectiva do ensino. A exposição das diferenças étnicas, culturais e religiosas no país e no mundo. Mas explicar a sua existência e o seu enquadramento não é uma disciplina nem é uma missa.

Escutava ainda há pouco o Padre Feytor Pinto a justificar que algumas das suas directrizes fazem parte da constituição. Serei o primeiro a concordar sem depois lembrar que outras partes são-lhe opostas ou pelo menos bastante diferentes.

Justificava o Padre que existe um enquadramento cultural no norte do país, uma tradição.

A tradição é um pau de dois bicos. Por um lado transmite os conhecimentos de geração em geração servindo de elo e mantendo uma identidade cultural. Por outro pode impedir o progresso pela mera justificação “é a tradição”. No que toca à religião católica ela passa à força para a tradição. Não é difícil perceber que durante demasiado tempo quem não era católico ia para a fogueira e mesmo no Estado Novo a religião era um dos pilares do regime.

Hoje, 42 anos depois do Estado Novo, a religião já não é uma obrigação e temos muita gente ateia, agnóstica e de muitas confissões religiosas que não a católica. Justifica então manter as tradições?

Claro que sim. Para as quem deseja praticar sem com isso sujeitar os outros a essa tradição.

E neste sentido podemos até ser sensíveis à livre iniciativa cultural de enquadramento religioso. Recorro novamente à CRP:

 

 

CAPÍTULO III
Direitos e deveres culturais

Artigo 78.º
Fruição e criação cultural

  1. Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural.
  2. Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais:
  3. a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio; 
    b) Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade; 
    c) Promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum; 
    d) Desenvolver as relações culturais com todos os povos, especialmente os de língua portuguesa, e assegurar a defesa e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro; 
    e) Articular a política cultural e as demais políticas sectoriais.

 

Portugal é um país de tradição cultural católica. Não me custa aceitar esse facto. Por isso aceitamos nas escolas as férias do natal, da páscoa e do Carnaval e até alguns feriados religiosos.

Não me custa aceitar que grupos de alunos, em actividades extracurriculares desenvolvam actividades na área da religião até mesmo enquadradas com a cultura local.

Custa-me aceitar disciplinas, opcionais ou não, de religião e moral porque o Estado é laico e/ou porque não estariam assim garantidas disciplinas para outras confissões. Aplica-se aqui “ou é para todos ou não é para ninguém”.

Estou totalmente em desacordo com qualquer tipo de missas dentro das escolas públicas, sobretudo em horário de aulas onde alguns alunos se sentem obrigados a participar e outros são deixados “pendurados” à espera do fim do culto.