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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Je Ne Suis Pas #BE

Defender uma causa não tem forçosamente que ser o mesmo que incorporar em si as características da causa. Eu defendo muitas causas sem que eu seja o objecto dessa defesa.

O Bloco de Esquerda apossou-se das características provocatórias do Charlie Hebdo e consumou um acto de terrorismo contra si próprio.

 

O resultado deste cartaz que acabou por não sair à rua foi uma quantidade infinita de memes, uns de humor sobre o suposto humor do BE, outros com piadas futebolísticas a outro Jesus e as piadas de oportunas da oposição mais conservadora. Mas mais do que as piadas sobra a falta de piada, este cartaz resultou numa oportunidade para os conservadores saírem da toca e apontarem o dedo contra a aprovação da igualdade de direitos.

“Estão a ver como eles são…?”

Os religiosos e os que se dizem religiosos lá vieram exigir um pedido de desculpas e o BE não pediu desculpas mas veio a terreiro desculpar-se da pior maneira dizendo que a frase não é sua nem de sua autoria fazendo parte de um movimento… e que queria provocar o debate sem tabus.

Bom, apenas conseguiu a ira de alguns, duas petições fraquinhas e em rigor um partido politico não é um jornal satírico nem sequer é um movimento. E devemos acrescentar a responsabilidade de ser um partido com deputados eleitos no nosso parlamento e no Parlamento Europeu.

A mim, como ateu, a tentativa de piada nada me afecta.

A mim, português criado num país de tradições católicas, a piada nada me afecta.

Mas posso dizer que a tentativa de piada nem sequer faz sentido porque em última analisa a única comparação possível seria com um pai biológico ausente e um pai adoptivo presente. E mesmo a ideia de Maria ser barrica de aluguer não se encaixa porque ela não cedeu o filho a ninguém. Na melhor ou pior das comparações ou podemos dizer que ela se deixou inseminar de livre vontade por outro que não José ou podemos considerar que foi inconscientemente violada.

Em suma, o BE conseguiu que se falasse mal de si, não conseguiu que se falasse nada do objectivo do cartaz, e toda a argumentação quer do BE quer da desconstrução ou justificação da suposta piada só revelam um acto completamente falhado de Catarina Martins.

Tão intempestivo foi o acto que até Marisa Matias se desmarcou desta iniciativa.

Se estivéssemos à porta de eleições, este erro teria tanto efeito no BE como a notícia das subvenções vitalícias teve para Maria de Belém.

Geringonça da Esquerda deixa Direita desengonçada

51. Geringonça_máquina-vitoriana-de-malhação.jMuitas vozes se levantaram na altura em que foi apresentada a actual solução governativa. Algumas alegando sérias dúvidas; outras fundadas reservas. Que a Geringonça não funcionaria. Que vinha aí a esquerda radical. Que o orçamento não passaria e que tal seria um rude golpe na credibilidade nacional. Que os mercados ficariam nervosos, os juros disparariam e estava ao virar da esquina um novo resgate. E no entanto, ela move-se…

 

Depois da aprovação na generalidade do orçamento, a Direita parlamentar parece ter ficado desengonçada. Talvez estivesse esperançosa que a tal Geringonça não funcionasse, mas a solução alternativa (e maioritária no hemiciclo) saída do voto das últimas legislativas demonstrou ser responsável e possuir o famigerado sentido de estado que a Direita pensa ser um monopólio só seu. E agora não sabe bem o que fazer: se deve criticar o orçamento por ser despesista ou por ser austeritário… Não de anormal para quem sempre se debateu com crises identitárias.

 

Foi com certeza uma negociação dura, quer com Bruxelas, quer entre os vários partidos. E estou certo que não seria este o documento que o Governo pretendia apresentar. Mas, aparentemente, o mesmo significa uma inversão da política de austeridade, da qual temos sido vítimas nos últimos anos. É evidente que não chega, mas é um começo. Acima de tudo é uma clara manifestação de que a Gerigonça começa a ficar oleada. É justo portanto esperar uma deriva futura mais progressista, a qual encerre um novo modelo de desenvolvimento, alterando o paradigma vigente, e que comece a ser discutida seriamente a insustentabilidade da dívida portuguesa e a necessidade vital da sua reestruturação.

 

É verdade que o campo das soluções nem sempre é fácil, mas é aí que se decide a vida das pessoas e nada mais deve interessar a quem detém o poder. Pelo menos se o pretende exercer de forma responsável e digna. Espera-se que da discussão na especialidade sejam aprovadas propostas que possam melhorar este documento. E que a Geringonça continue a fazer o seu caminho, no sentido de devolver rendimento e dignidade às pessoas. Qua as esquerdas continuem a dialogar e a alcançar consensos. Se assim for estou certo que no final deste ciclo o povo perceberá que o lugar da Direita é exactamente o que ela ocupa neste momento – na oposição.

 

Montijo, 24 de Fevereiro de 2016 

TAP(ar) a Evidência

tap_portugal-logo.jpgA TAP nunca devia ter saído da esfera pública. Essa é uma premissa que coloco logo à partida. É uma companhia aérea de bandeira, estratégica para a economia nacional e que presta um serviço público essencial quer à nossa diáspora, quer às regiões insulares. Para além disso, como se já fosse pouco, tem na sua carteira rotas para países aos quais estamos historicamente ligados. Os tais que têm vindo ultimamente a ser lembrados pela necessidade do Governo cumprir os seus compromissos internacionais (Cavaco dixit); falo, claro está, dos países da CPLP.

 

Amiúde, lá vem a conversa das companhias de bandeira que têm sido extintas nos últimos tempos e de que o Estado não pode injectar capital nas mesmas, pois vai contra as regras da economia de mercado e as directrizes impostas pela União Europeia. É engraçado como esta mesma lógica não se aplica quando falamos, por exemplo, de resgatar bancos. Aí aplica-se sempre uma semântica económica muito própria, que permite injectar dinheiro público para salvar bancos privados…

 

Todavia, e mesmo que se considere que a privatização era a única solução, nunca poderia ter avançado nos moldes e forma como o processo foi desencadeado. Um Governo de gestão não tem qualquer legitimidade para levar a cabo uma operação desta natureza. Porque a TAP precisava de liquidez; porque o défice público era para cumprir; porque a necessidade vital de privatizar tudo e mais alguma coisa tinha sido vencida na primeira tentativa de privatizar a TAP. O modelo foi polémico desde início e o resultado do mesmo não dissipou qualquer dúvida. Muito pelo contrário. Tal como agora reforça a Autoridade Nacional de Aviação Civil, que levanta sérias dúvidas quanto à legitimidade e real liderança do consórcio vencedor.

 

O actual Governo sempre afirmou que a privatização da TAP era para reverter. E honra lhe seja feita que este foi um dos primeiros dossiers a serem mexidos. Depois de muita conversa na praça pública é enunciado fumo branco. O país ficou assim a saber que da negociação com o consórcio privado vencedor do concurso da privatização da TAP, saiu um acordo em que o Estado voltaria a ter 50% do capital da empresa, mas que a gestão se manteria privada. Seria também designado uma espécie de administrador público com voto de qualidade e que o Estado terá uma palavra a dizer quanto a questões estratégicas. Tudo isto é confuso, deixando no ar as seguintes questões: se a gestão é privada qual será o alcance real desse voto de qualidade? se o Estado terá influência na estratégia da companhia, não podem as ligações que se pretendem suprimir serem consideradas também como estratégicas?

 

Mas a grande dúvida que assombra todo este processo é se esta solução está em consonância com o que o PS prometeu nas legislativas, ou seja, a reversão do processo de privatização da TAP. Em boa verdade, sem que haja um claro esclarecimento e conhecimento do que este acordo encerra, ninguém poderá afirmar taxativamente que este responde ou não às expectativas criadas. No entanto, sempre se pode afirmar que o objectivo que se julgava prioritário, da reversão total do processo de privatização, não foi alcançado. E aí não vale a pena TAPar a evidência…

 

Montijo, 20 de Fevereiro de 2016

De excepção em excepção até à extinção

48. Brexit - schrank_cameron.jpg

Uma das questões que domina o Conselho Europeu desta semana é a possível saída do Reino-Unido (RU) da União Europeia (UE), já apelidada de Brexit. Parece que em cima da mesa estão um conjunto de propostas que pretendem acamar as “necessidades” do RU continuar a ser uma “ilha” no interior da UE. E que exponencie assim o ciclo de excepções de que já é alvo.

 

Com efeito o RU é useiro e vezeiro neste tipo de imposições, que permitem um tratamento diferenciado relativamente aos restantes estados membros. Pelos visto querem agora ser ainda mais excepcionais na sua excepcionalidade. Não deixa de ser curioso que um país que levanta tantas vezes a voz contra os que não cumprem as regras esteja constantemente a tentar contorná-las, utilizando o mecanismo de chantagem vergonhoso da saída da UE. Ficam patentes os tiques imperialistas e megalómanos de quem ainda se julga centro do mundo e que todos necessitam da sua anuência.

 

O mais curioso neste processo é que mesmo que a UE ceda em toda a linha às condições impostas pelo governo britânico, tal não implica directamente a continuação na UE. Apenas a garantia que David Cameron fará campanha pela manutenção na UE no referendo que será realizado. Eu sou todo a favor de referendos nestas questões cruciais e estratégicas para os países. Agora a forma como o governo britânico está a conduzir este processo desvirtua esta consulta popular. O povo deve dar a sua opinião sobre a manutenção do RU na UE, tal como ela existe. Não é correcto desvirtuar os princípios fundadores da Europa e só depois fazer a pergunta.

 

A Grã-Bretanha continua a comportar-se como se a UE fosse a sua periferia, mas só se engana a si própria. Independentemente do que a Europa pode perder com a sua saída, a fuga de capitais e o recentrar dos mercados financeiros ditarão com o tempo muitos mais prejuízos que benefícios. Por parte da UE quer-se uma posição forte e enérgica no sentido de relembrar os seus princípios e valores. É certo que o respeito pela identidade nacional e suas estruturas políticas consta neste leque. Mas também consta o princípio da solidariedade e cooperação entre estados membros na persecução de um objectivo político e económico comum.

 

É evidente que muito está mal nesta Europa. Que o projecto europeu necessita de um retorno às origens nos seus princípios, mas acima de tudo de um amplo processo de democratização, que curiosamente até foi recolocado recentemente na ordem do dia através do DiEM 25 – Democracy in Europe Movement 2025, é claro e inequívoco. No entanto, a posição do RU não será a mais favorável para trilhar este caminho. De excepção em excepção chegaremos muito provavelmente à extinção da UE. Um claro retrocesso depois de tantas conquistas neste espaço comum.

 

Montijo, 18 de Fevereiro de 2016

Enfrentando o IV Reich

 

Para quem me acompanha há mais tempo não terá duvidas que vejo a Europa como um espaço comungado por europeus e não pelo conjunto de países que partilham um espaço físico. Um espaço comungado, solidário, democrático, livre, responsável, sustentável e que em momento algum a dignidade humana se subjuga a qualquer outro valor.

Quem me acompanha há mais tempo sabe que esta visão é de nível mundial ainda que reconheça que o caminho é demasiadamente longo para o meu período de vida útil. A não ser, claro, que sejamos invadidos por extraterrestres e se crie uma união artificial em defesa de um bem comum. Mário Centeno talvez saiba de algo que eu desconheço… Pelo menos Duarte Pacheco do PSD lá foi ouvindo falar sobre os ditos.

Ainda que esta seja a minha utopia, a verdade é que as provações são mais que muitas e às vezes quase que se sente a força de lutar a esvair-se por entre os dedos das mãos.

Rui Tavares dizia no DiEM25 que nos consideram a nós, espanhóis, gregos e italianos como países periféricos porque somos a fronteira com os azarados que vivem do lado de lá do mediterrânio. Concordo com tudo excepto no motivo.

Ao longo da história assistimos ao nascimento e à morte de muitos impérios. A capital era o seu centro e a fronteira com os territórios que não faziam parte do império seria a periferia.

Fomos quase sempre a periferia de diversos impérios sobretudo por estarmos no extremo de uma península que durante muito tempo foi o fim do mundo conhecido.

Só deixámos de ser a periferia para o nosso próprio império onde passámos de periferia a centro e fomos até epicentro cultural e comercial. Também o nosso império caiu e vivemos hoje num mundo diferente em que o poder não se exerce apenas pela força das armas. Pela força da economia a Europa vive no meio do IV Reich alemão e a disputa pelo domínio deste território tem os protagonistas do costume, França como oposição e Grã-Bretanha que no seu espirito já conhecido pelos romanos quer controlar o seu próprio poder e a sua própria vivencia sem querer ceder aos continentais.

Nós somos o limite mais longínquo do que Berlim considera ser o seu império e por isso somos periféricos. Para os norte-americanos a periferia mede-se de modo diferente, onde exercem o seu poder geoestratégico. A periferia fica encostada às fronteiras dos países que não alinham na sua “democracia” e na sua “liberdade”.

Este facto é hoje mais transparente que a água.

Wolfgang Schäuble disse hoje: “Estamos atentos aos mercados financeiros e acho que Portugal não pode continuar perturbar os mercados ao dar a noção de que está a recuar face ao caminho percorrido. (...) Isso seria muito perigoso para o país”.

A ameaça é proferida pelo ministro das finanças do império. Este império faz lembrar um pouco a série sobre a mafia italiana “o polvo”.

Ao ser apresentada esta peça na SIC, José Gomes Ferreira dava voz à ideologia e dizia que Centeno tinha de aplicar mais medidas de austeridade porque senão os juros sobem. Demonstrou conhecimento nas CDS e Swaps mas esqueceu-se de dizer que os juros sobem e descem não pelo desempenho dos países mas pela especulação. Alias, ele mesmo disse que quando Wolfgang Schäuble diz que os mercados ficam nervosos, eles ficam mesmo. Mas disse mais. Disse que se os juros não sobem mais é porque Maria Luís Albuquerque deixou os cofres cheiros (de vento).

É preciso muita desonestidade intelectual para proferir uma afirmação destas quando todos tomámos conhecimento que os cofres estavam afinal vazios.

Pior, nem os portugueses receberem o reembolso da sobretaxa como se vão descobrindo mais e mais buracos tal como se soube recentemente a propósito do SNS.

Um pouco por toda a Europa temos assistido a diversos países da UE a furar as regras e isso não lhes trouxe nenhuma consequência concreta. A verdade é que praticamente todos os países saltam as regras quando querem e a UE não move uma palha.

Chamar-nos de periféricos tem diversos significados. O primeiro leva-nos um pouco para o conceito de raça em que na periferia moram uns sujeitos inferiores e por isso erram mais e como tal precisam ser forçados a compreender a doutrina dominante.

O segundo é que um país ao extremo do império pode perfeitamente servir de exemplo como um peão num jogo de xadrez. Se for sacrificado não trará grandes danos para o império. Este exemplo tanto é ideológico como económico. Portugal, tal como a Grécia, não PODE aplicar medidas políticas e económicas que divirjam da ideologia imperial. Se o fizerem, o poder instituído entrará em cena de modo directo ou indirecto para corrigir o problema, doa a quem doer. Não se pode correr o risco de tornar a ideia contagiosa.

Se o problema se encontra, não na UE mas no modo como ela é gerida, a solução não pode de modo algum passar pelo regresso ao “orgulhosamente sós”.

Regressar ao passado é um gigante retrocesso civilizacional, um regresso ao nacionalismo e ao extremar de posições nacionais e ideológicas.

Conhecemos bem onde esse caminho nos leva. Foi assim que tivemos duas guerras mundiais e uma guerra fria que se pensava acabada mas que se sente cada vez mais viva.

Não sei se o DiEM25 alberga a solução. Sei que é uma iniciativa de louvar porque procura encontrar as respostas para as perguntas certas.

Estarei atento, como sempre, e marcarei presença na luta contra impérios sejam eles de que formato forem.

Eu não sou racista, mas…

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O autocarro vinha cheio, como é habitual num dia útil pela manhã. Eu estava de pé quando vagou um lugar. No entanto, ao perceber que na paragem entrava uma senhora de idade, faço um compasso de espera para perceber se pretende sentar-se. A senhora passa pelo lugar e por mim e faz questão de ficar de pé. O lugar vago era um daqueles bancos duplos, onde as pessoas se sentam de costas relativamente ao sentido da marcha. Pensei que a senhora pudesse não gostar de viajar daquela forma, como aliás é usual. Assim, decidi tomar o lugar vago.

 

Na paragem seguinte vagou outro lugar o qual foi prontamente ocupado pela senhora de idade. Nada de anormal se o lugar não fosse idêntico ao anterior, ou seja, num banco duplo e de costas… Apenas uma diferença entre estes dois casos. No primeiro o lugar do lado era ocupado por uma senhora negra, no segundo era ocupado por uma senhora caucasiana.

 

Podem dizer que não tem nada a ver; que a senhora cansou-se de estar em pé, que preferiu dar primazia a que já estava no autocarro, que teve uma tontura ou uma mudança de vontade. Todas as explicações são válidas. Posso estar a ser profundamente injusto ao vislumbra um gesto preconceituoso neste episódio. Mas a realidade é que se andarem atentos no dia-a-dia deparar-se-ão com inúmeros pequenos exemplos similares a estes. E por não serem evidentes são tão ou mais graves, pois perpetuam o eco da xenofobia, numa sociedade que insiste em negar a sua existência.

 

São estas ocasiões que me relembram aquele célebre início de frase com que determinada pessoa pretende enunciar a sua tolerância: “Eu não sou racista, mas…”

 

Montijo, 12 de Fevereiro de 2016

Profecias apocalípticas de quem espera sentado sem nada fazer.

 

A esquerda está pejada de gente que gosta muito de escrever e de falar sobre o fim do Euro, o fim da Europa, o fim de Schengen, o fim de x, o fim de y...o fim de Bruxelas, no fundo. Bruxelas é um saco de boxe que serve para tudo, inclusive para encobrir a apatia (e, por vezes, a ignorância) destes tão estimados intelectuais. Porque giro, giro, era um dia acabarem por ter razão. Os egos são tão grandes que parece que só isso importa: fazer tudo para um dia poder dizer "estão a ver, eu bem avisei. Eu tinha razão."

 

Só que, nesse dia, será tarde para mudar alguma coisa nesta “Europa de merda” em que todos vivemos. Um dia, quando estiverem a jubilar porque “tinham razão”, vamos olhar para estes anos que estamos a viver agora e perceber o tempo absurdo que perdemos nestes pseudo debates em que a única coisa que importou foi « um dia ter razão » em vez de « vamos tentar mudar isto antes que seja tarde demais ? ».

 

Reparem, ainda vão a tempo: até agora nunca tiveram razão. Há um ano atrás, havia tanta gente a prever o fim do Euro para daqui a uma horas e, até hoje, o Euro ainda dura. Tanta gente a prever que a Grécia sairia do Euro e, até hoje, não saiu. Pior: nestes anos em que optaram pelo discurso destrutivo, nada mudou naquilo que todos mais criticamos nesta União Europeia: em vez de pensarmos em soluções, pensaram em ter razão. EU! EU! EU! em vez de UE, UE, UE!

 

Mas como os egos são sempre mais importantes do que o bem comum, um dia esta gente que “há de ter razão”, vai perceber que contribuiu em muito para o desgaste da opinião pública divulgando informação totalmente errónea sobre a “terrível Bruxelas" e os seus procedimentos: porque não têm pachorra para estudar e preferem optar pelo facilitismo do “sound byte”; porque é mais fácil ser do “contra” do que pensar no “como”.

 

Desenganem-se, amigos: a opção do inevitável não resolve nada, resulta num fomentar de ódios que, no fundo, no fundo, são os mesmos com que os Orbans, as Le Pen, os Putins e outros fascistas contemporâneos fundamentam todos os dias os seus discursos. E um dia, inevitavelmente, vocês e eles hão de ter razão - juntos.

 

Estimados camaradas, ainda vão a tempo de fazer aquilo que é preciso para um dia não terem razão – o que era, convenhamos, desejável para todos nós: pensarem já numa melhor UE e deixarem de pensar constantemente no vosso insignificante EU.

 

 

Assimetria Positiva Nada Positiva.

Tudo o que existe na natureza procura sempre o equilíbrio quer físico quer químico. O nosso corpo leva o dia e a vida numa busca constante do equilíbrio. Por isso, depois de um bacalhau salgado bebemos abundantes quantidades de água para repor o equilíbrio de sódio.


Quando olhamos para a nossa sociedade descobrimos a mesma busca por um equilíbrio. Sempre que se forma uma força dominante que não representa o equilíbrio, formam-se por oposição forças que tentam reequilibrar a sociedade. Quanto mais extremada for a posição dominante, mais extremada será a força de oposição que resulta normalmente em revolução.


Não é portanto de estranhar que forças dominantes de centro consigam perdurar durante mais tempo e com menos convulsões sociais.
Mas neste momento, ainda que as forças dominantes no campo politico se digam ao centro, a verdade é que promovem um enorme desequilíbrio económico e por consequência, quanto maior for esse desequilíbrio, maior a oposição.
Uma sociedade funcional é simétrica e com uma distribuição normal.

figura 1 (distribuição assimétrica)

 


Neste momento temos uma sociedade assimétrica em que a classe média, que deveria ser a maioria, tornou-se num objecto residual e em que o salário médio nacional vale tanto com a piada de estatística: “em média cada um de nós os dois tem 1 frango. Eu tenho dois e tu não tens nenhum…”.


Em termos simplificados o Estado Social é aquele em que os que mais podem mais contribuem para salvaguardar a existência em dignidade dos que menos podem.
Se olhamos para o gráfico na figura 1, que representa uma distribuição normal simétrica, consideremos que em 0 (zero) é o ponto central da moda, ou seja, onde há mais indivíduos. Este gráfico, se verificássemos o vencimento dos sujeitos em zero, encontraríamos o salário médio nacional porque a distribuição nos diz que existem tantos sujeitos com vencimentos abaixo da média como sujeitos acima da média. Se os impostos fossem lineares seria fácil perceber que a metade dos indivíduos acima da média facilmente colmataria a metade à esquerda, acima da média.


A minha esquerda procura precisamente isto, um equilíbrio. Não procura acabar com a iniciativa individual nem acabar com empresários nem com empresas sejam pequenas, médias ou grandes. Não entendo sequer o sentido que faz falar em lutas de classes e faz-me tanto sentido falar de burguesia como o bobo d’O Alto da Barca do Inferno de Gil Vicente que morre de cagamerdeira.


E dito o que é a minha esquerda, passo a demonstrar graficamente o que tem sido promovido pela direita politica nacional, pela troika e pela Comissão Europeia.
O anterior Governo, seguindo a sua ideologia promoveu medidas que desenvolvem uma distribuição de indivíduos de modo assimétrico.

figura 2 (q1 identifica a moda, ou seja o maior numero de individuos, q3 identifica a média)

figura 3 (estes dados demonstram numéricamente a assimetria positiva. Copiada do blog 365forte)

 

 


Considerando como referencial o salário médio nacional encontraremos uma distribuição assimétrica positiva, ou seja, a maioria dos indivíduos encontram-se na posição à esquerda da média, abaixo da média.
Isto quer dizer que a moda é abaixo da média e que é preciso um número muito baixo de indivíduos a receber salários muito acima da média.


Este modelo ideológico não consegue sustentar o Estado Social porque a maioria já está na posição que deveria ser ajudada pela metade acima da média e seria preciso aumentar tanto a carga fiscal para a metade acima da média que essa parte da sociedade teria tendência a desaparecer. Em termos teóricos isso faria com que o gráfico voltasse a ganhar simetria mas com resultados muito negativos para o país.
Ideologicamente acabar com esta parcela da sociedade faz parte da génese comunista mas durante estes anos de austeridade pudemos ver resultados práticos deste evento quando grupos económicos e indivíduos começaram a sair dos países onde a carga fiscal subiu para esta parcela da sociedade.
Não é assim fácil equilibrar a sociedade mas não é impossível.


Existem medidas que facilitam muito este processo e a primeira delas é diminuir drasticamente o desemprego. Ao diminuir o desemprego a procura diminui e os salários forçosamente sobem e porque um sujeito com um salário baixo com alguma facilidade encontrará um emprego mais bem remunerado.


A segunda medida que reforça a primeira é aumentar o SMN para um valor mais próximo da média nacional. Directa e indirectamente esta medida irá aumentar o comércio interno sobretudo nas PME que acaba por diminuir o desemprego.


Outra medida passa por uma forte tributação nos rendimentos que não resultem do trabalho, sobretudo na Bolsa de Valores. A Bolsa de Valores não passa de um jogo de casino que serve para enriquecer sem fazer nada e, quando corre mal, dar cabo da economia de um país.


Não existe outra forma de olhar para uma sociedade livre de convulsões. Podem existir muitas medidas e muitos caminhos para lá chegar mas qualquer desequilíbrio pronunciado acaba numa revolução tão violenta quanto o desequilíbrio.

 

Baralhar e Voltar a Dar

 

 

Desde que chegou a Troika que a apresentação, debate e aprovação do Orçamento de Estado (OE) causa muito ruido na comunicação social e na internet através de opinadores (como eu).
Um orçamento, ainda que seja de Estado, não deixa de ser um orçamento só que ao contrário da maioria dos orçamentos que dependem de algo com poucas variantes depois da entrega do mesmo, o Orçamento de Estado depende de uma imensidão de variáveis que vão desde ao comportamento dos portugueses até à conjuntura internacional. Basta uma mudança nas taxas de juro para tramar completamente um orçamento.


Por paralelo, vamos imaginar uma família com um crédito à habitação que pague actualmente 200€ mensais, com uma subida de 2,5% no indexante pode passar a pagar 500€ (simulador de credito à habitação). Esta variação deturpa completamente um orçamento familiar e como este, alterações destas na venda de divida publica de um país arruína completamente o mais pessimista dos orçamentos.

 

 

Apesar de tudo, um OE diz muito das intenções de quem está no Governo. Ainda ontem Pedro Passos Coelho admitiu que foi muito para alem do que era pedido pela Troika, segundo ele, por medo de falhar.
Mas falhou, não perante a Troika mas perante os portugueses. Ele fez o mesmo que António Oliveira Salazar, saneou as contas do país à custa da miséria dos portugueses. Nessa altura, e agora, Portugal ficou melhor mas os portugueses ficaram bem piores.


Mas mesmo nesse campo Pedro Passos Coelho falhou porque apesar de ter diminuído o défice, à custa de privatizações, do estrangulamento do Estado Social e beneficiando, ainda que não o admita, das medidas do Banco Central Europeu, a verdade é que a divida publica subiu e muito tal como aumentaram os refugiados económicos portugueses.


A política de Pedro Passos Coelho foi simples: explorar os portugueses para parar aos agiotas, usando do dinheiro publico para salvar esses mesmos agiotas e anunciar depois a inevitabilidade dos cortes nos ministérios passando a responsabilidade da saúde e da educação para o sector privado.
Quando Pedro Passos Coelho anuncia que não conseguiu cumprir os seus objectivos porque, segundo ele era um programa para duas legislaturas, tem razão. Ideias peregrinas como o cheque-ensino caíram por terra e pelo menos por hora o Estado Social pode respirar um pouco.


O Partido Socialista apresentou o OE2016 e confesso que ainda não tive a oportunidade de o ler na íntegra, no entanto, já vi anunciadas algumas medidas com as quais discordo.
A oposição alega que o Governo não fez mais do que transferir impostos de um alvo para outro. E tem razão mas essa é a diferença entre um Governo de esquerda e um Governo de direita.
Pegando no exemplo do aumento de impostos sobre os produtos petrolíferos, este apresenta por oposição uma diminuição de tributação no IRS. Vamos imaginar que uma família passa a ter mais dinheiro na carteira ao início do mês e a gasolina aumentou.


O transporte individual é para muitos de nós uma opção porque são servidos por transportes públicos.
Lisboa conta com um parque automóvel de cerca de 25% do total do país e a estes podemos acrescentar mais 15% no Porto. Sabemos que existem problemas de poluição nestas duas cidades e que por vezes resultam em multas paras à UE, sabemos que diariamente os cidadãos passam horas no trânsito e rezam para que não lhes apareça nenhum acidente pelo caminho, sabemos que 85% do combustível gasto no trânsito não é utilizado na viagem e é queimado com o automóvel na fase “pára” do pára-arranca. Isto representa DOIS mil milhões de euros anuais deitados à rua!


Um aumento no custo dos combustíveis resulta numa desejável mudança comportamental, numa diminuição da poluição e de uma melhoria na balança económica. Ao mesmo tempo o contribuinte passa a dispor de mais dinheiro uma vez que o transporte público é mais barato que o combustível usado. Que tem esta medida de errado?


Outros dos aumentos anunciados é dirigido ao tabaco e bebidas alcoólicas. Sobre tabaco e o álcool não preciso de dizer aqui os problemas que trazem à saúde mas poderia aqui lembrar os custos no Ministério da Saúde. Falamos de cerca 700 milhões de euros anuais a que posso adicionar uma relação directa com 15% das mortes em Portugal.
Que há de errado em aumentar os impostos nestes dois artigos?


Existe Portugal e existem os portugueses. Para a direita são entidades diferentes e a saúde de um não implica a saúde do outro, sendo que a prioridade recai em Portugal. Para a esquerda Portugal e os portugueses são indissociáveis e para um estar bem, o outro tem também de estar bem.


O Governo baralhou e voltou a dar e se não agradou à direita é porque provavelmente estão no caminho certo.

A (re)humanização – Devolver o cariz social à máquina fiscal

O contribuinte é um indivíduo que ocupa um espaço na sociedade. Esse espaço é também físico e marca uma presença enquanto ser humano no quotidiano. Respira, dorme, come, bebe e transporta consigo projectos, sonhos, desaires e frustrações. Mas para a máquina tributária a sua existência é apenas virtual. O contribuinte cinge-se a um número e a meia dúzia de impressos submetidos online ou facturas digitalizadas. Ele que é o primeiro sustento do sistema instaurado e o garante material do estado de direito democrático…

 

Temos a nossa relação com a máquina fiscal à distância de um clique e é assim que a burocracia pretende que se mantenha. É o simplex; facilita. É verdade. Mas também é a forma de manter tudo longe da vista. A nossa existência limita-se ao plano virtual. E o dia-a-dia vai rolando sem sobressaltos. Nós não temos um corpo, temos um número de identificação fiscal. Não possuímos uma habitação, temos um imposto municipal sobre imóveis. Não possuímos um veículo, temos um imposto único de circulação. E tudo isto tem siglas para facilitar a assimilação da nossa virtualidade: NIF, IMI e IUC.

 

A agilização dos procedimentos com a autoridade tributária é uma coisa boa. No entanto existem questões complexas a que uma simples sistematização não pode, nem deve, responder. Não pode alguém que está em dívida sem conhecimento ver o seu ordenado penhorado sem aviso prévio. Não pode alguém que viu o seu negócio e sustento ir por água abaixo ver-se na eminência de ficar sem a habitação da sua família. Não pode alguém que se esqueceu de pagar o “selo” do carro no mês correcto deparar-se com o pagamento de uma multa por vezes de valor superior ao imposto.

 

Estes conflitos recorrentes eram discutidos em sede própria, entre pessoas, e muitas vezes dirimidos. Agora o contribuinte vê-se perante o acto consumado, sem sequer ter oportunidade de contestar. Não há lapsos ou erros. O sistema é infalível… e desumanizado. Quando chegamos à repartição de finanças, com o coração apertado e a vida dependente dum um ofício designado como execução fiscal, sentimos o ambiente pesado e o cansaço no olhar dos trabalhadores das finanças. Os “ctrl, shift, deletes” constantes; os “f12 e enters” automatiza-os e expurga-lhes os sentimentos. E muitas destas pessoas têm a firme convicção que há coisas que não deveriam ser assim; que não têm de ser 

46. (re)humanizacao.jpg

As Finanças devem resgatar o seu cariz social. Perceber o seu fim. Relembrar que por detrás de cada NIF está um ser humano. Certo que deve recolher fundos para o Estado, mas cujo nobre objectivo será o de repartir os rendimentos de forma mais justa e o de investir num sistema e em infraestruturas que facilitem a vida de todos os cidadãos. Não pode continuar a ser administrada numa lógica corporativa, escudando-se em leis e portarias cada vez mais desumanas, cada vez mais absurdas. Se esta argumentação não colher pensem que a extinção de um contribuinte implica uma menor recolha de fundos futuramente. Pode ser que assim percebam melhor.

 

Montijo, 6 de Fevereiro de 2016

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