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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

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A marmita do Marcelo

Um, admirou-se com o sorriso das vacas no arquipélago dos Açores. Outro, sentou-se à mesa de uma taberna local a jogar dominó. Um, faz questão de declarar publicamente o seu amor pelo bolo-rei, expondo a sua mastigação. Outro, partilha a cantina do quartel dos bombeiros voluntários de Sintra à hora de almoço, ostentando a sua marmita, numa falsa demonstração de pobreza franciscana, constituída por uma sandes de queijo, meia dúzia de bolachas Maria e uma lata de Sumol. Um, afirma que a realidade impõe-se sempre à ideologia. Outro, é peremptório ao defender que a Constituição da República Portuguesa deve ser maleável e adaptar-se ao momento... Um, Aníbal Cavaco Silva, e outro, Marcelo Rebelo de Sousa, são faces de uma mesma moeda. E esta é das más. Daquelas que tende a expulsar a boa moeda do mercado, tal como anuncia a Lei de Gresham.

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Nos idos de 2004, Cavaco recorreu a essa mesma Lei num artigo de opinião publicado no Expresso, no que foi interpretado como um recado directo à governação do então Primeiro-Ministro Santana Lopes. Isto é, por analogia, defendia que os bons políticos estavam a ser expulsos por pessoas menos capacitadas, reclamando que era necessário afastar a má moeda. Mais de uma década volvida, a má moeda habita Belém e parece agora querer perpetuar-se recorrendo a uma edição especial, com umas cores mais vivas e rasgados sorrisos.

 

Um e outro têm a mesma perversa ligação à política e um entendimento muito enviesado daquilo que significa exercer funções num órgão de poder. Tem tudo a ver com propiciar melhores condições de vida às pessoas. No caso concreto da Presidência da República, está intimamente relacionado com o cumprir e fazer cumprir a Constituição, num exercício de permanente escrutínio da acção governativa. Pouco interessa as directivas de Bruxelas ou a actualidade, quando falamos de inconstitucionalidades e atropelos à Lei maior do país, mais importante que qualquer máxima economista. Sim, a Constituição da República Portuguesa é ideológica. A ideologia patente na mesma visa, acima de tudo, a defesa dos direitos dos cidadãos e a implantação de um modelo de estado social que promova uma rota de progresso, melhorando as condições do povo. Quem está mal com esta ideologia e julga que a pode moldar às circunstâncias, principalmente em épocas de crise, nunca deveria ter apresentado a sua candidatura ao mais alto órgão de soberania nacional, muito menos exercer funções efectivas.

Marcelo marmita.png

A marmita do Marcelo leva uma sandes de queijo, mas leva também frases vazias, contradições e um percurso longo na política, polvilhado por estranhos relacionamentos e amizades duvidosas. A marmita de Marcelo diz tudo e o seu contrário. Ao povo resta resistir e evitar que lhe encham a “marmita”, porque o estado de graça reservado ao comentador bem-humorado terminou. Agora é o tempo da política real. Que implica ideologias; que exige escolhas. E para ocupar a Presidência da República implica também um respeito cego pela Constituição. O cargo não se coaduna com meias-tintas ou indecisões. O exercício pleno de funções, numa lógica de acrescentar valor e não de mera figura decorativa, não se consegue com mergulhos no Tejo, disfarces de taxista ou jogos de dominó...

 

Montijo, 7 de Janeiro de 2016

Porque não seguimos o bom exemplo da Croácia?

 

 

São conversas ditas em surdina. Que a prestação da casa já vai atrasada em dois meses, mas as finanças penhoraram o ordenado. Que a segurança social já tem uma dívida tão alta e uns juros tão elevados que, se calhar, vou pedir ao produtor que me pague em dinheiro. São cerca de 666350,00 cidadãos com empréstimos em incumprimento, 108 mil contas bancárias penhoradas. Estas vidas com sonhos cortados são publicitadas numa vergonhosa lista pública “ lista de devedores” actualizada pela autoridade tributária e aduaneira, que nos lembra de rol de condenados pregados na porta de uma Igreja, na Idade Média.


A impossibilidade de pagar dívidas à banca, à segurança social e às finanças impede os cidadãos de retomarem uma vida normal. A maioria dos cidadãos endividados ou são empresários em nome individual ou recibos verdes, a que se juntam as empresas falidas e as reversões fiscais. Num país que incentiva o empreendedorismo, arriscar e perder é uma dura pena que dura toda a vida e que leva bens, esperanças e dignidade.


Todavia, ninguém fala nisso. As multas fiscais, escandalosamente altas (o atraso no IVA tem uma multa de 25%), as penhoras bancárias sem aviso, passam incólumes no debate político e não se ouve nem à esquerda nem à direita, propostas efectivas que permitam devolver, a mais de meio milhão de portugueses, uma réstia de dignidade. Não se pense que é um problema de menor: a dívida privada somada das empresas e famílias é 200% do PIB, muito mais que a dívida pública (123%). Mais de meio milão de portugueses não tem resposta para o seu problema o que os leva, inevitavelmente, a enveredar por uma economia paralela, porque o Estado que deveria ser de todos (mas não é) só tem mecanismos castigadores e não soluções para os cidadãos. Quanto à banca, já todos percebemos que se salva com dinheiro do Estado, mas não apresenta soluções para quem com ela contraiu empréstimos e não consegue pagar.


Infelizmente este não é um problema apenas português. Na Croácia, também foi a dívida privada que criou maiores obstáculos ao crescimento, mas o ex-governo de centro-esquerda de Zagreb (e ainda em vigor pelo novo governo de direita) criou um plano que perdoa as dívidas, até cinco mil euros, dos cidadãos mais carenciados. É uma medida inédita e essencial em que o Estado funciona como regulador numa relação contratual entre as empresas credoras e os cidadãos com dívidas. Os credores, bancos, operadoras de telecomunicações, empresas de serviços e empresas públicas e municipais aceitaram esquecer estas dívidas até 5000 mil euros, dando aos credores uma oportunidade de começar de novo. Sem o peso da dívida e dos juros, os cidadãos voltam a ter um poder de compra que é investido na economia real e a economia tem um impulso interno para avançar.


Em Portugal, medidas deste género são essenciais. As coimas fiscais, os atrasos à segurança Social e suas coimas, tornam ainda mais impagáveis as dívidas que não foram possíveis de ser pagas a tempo e horas. É quase irreal que o Estado, que não tem prazos para a devolução de créditos aos cidadãos, se arrogue ao direito de coimar, de forma escandalosa, os já endividados cidadãos e empresas. O perdão das dívidas é uma medida justa sobretudo porque a banca é intervencionada de todas as vezes e os cidadãos chamados a pagar. Mas é também uma questão de dignidade e é um dever da esquerda falar nestes meio milhão de portugueses, colocando-os no debate político não lhes retirando mais direitos. Se há perdão para a banca, também tem de que existir perdão para os cidadãos enredados num novelo de onde já não conseguem sair. Porque a justiça é para todos e é de justiça que se trata

Pragmatismo Ideológico

 

 

Conceito de Ideologia: Conjunto de ideias, convicções e princípios filosóficos, sociais, políticos que caracterizam o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época, sociedade.

 

Recentemente o ainda Presidente da República referiu-se à vitoria do pragmatismo sobre a ideologia. Mais um inconseguimento da sua parte uma vez que o que venceu foi a sua ideologia face a outra que se não é oposta é com toda a certeza bem diferente.

Este tipo de argumento vinga numa sociedade que se tornou politicamente analfabeta e que considera a política como um antro de malandros corruptos e não como deve ser considerado, um grupo eleito pelo povo para, com base na sua ideologia, nos gerir o presente e projectar o futuro.

O futuro não se faz com o “tio” que aparece todos os domingos à hora de jantar que é simpático e vai opinando feito cata-vento. Marcelo Rebelo de Sousa tem em si uma carga ideológica que NUNCA fará dele o presidente de todos os portugueses, tal como o actual.

Ainda não passaram 4 meses desde que Marcelo Rebelo de Sousa apoiou Pedro Passos Coelho e a PaF apesar de muito ter criticado os 4 anos anteriores.

O Projecto “Cidade Sonae”, que passou vários mandatos na gaveta do Presidente da Camara Municipal de Sintra por opção ideológica, saiu agora da gaveta pela mão de Basílio Horta em resposta à sua ideologia politica e ainda não avançou porque apesar da sua ideologia tem sido sensível à quantidade de pessoas que apresentaram feedback negativo ao projecto.

Quando se opta por salvar um banco ou vários em detrimento de pessoas, não é pragmatismo, é uma opção ideológica.

Pragmatismo aconteceu em 1938. A ideologia nacionalista estava em voga um pouco por todo o mundo e Hitler ocupou a Áustria em Março de 1938. Por uma pragmática política do apaziguamento a Europa nada fez e logo depois Hitler exigiu a região dos Sudetos, na Checoslováquia. Pragmaticamente o território foi concedido pela França e Reino Unido no Tratado de Munique. Esta situação é em tudo igual à actual situação na Crimeia. Em pouco tempo, e apesar do dito Tratado, a Checoslováquia estava totalmente anexada pela Alemanha.

O pragmatismo europeu só acordou a 1 de Setembro de 1939 quando a Alemanha invadiu a Polonia.

Não estou aqui a tirar o valor do pragmatismo. Uma ideologia é um caminho a percorrer com base em determinados critérios. A sociedade nunca ou quase nunca se apresenta propicia a uma única ideologia e por isso o caminho não se apresenta como uma recta isenta de obstáculos. Com pragmatismo é preciso interpreta-los e contorna-los do melhor modo sem perder de vista o horizonte.

Voltando ao início, e fechando o ciclo, a grande questão reside num imenso analfabetismo ideológico e na doce tentação de uma ideologia que se alimenta do sucesso de poucos às custas da miséria de muitos, um típico sonho americano.

Sendo eu pragmático, não tenho o objectivo de explorar aqui ideologias nem sequer tentar demostrar a melhor. Para isso, recomendo um pequeno livro de leitura rápida e fácil de compreender: “Esquerda e Direita: Guia Histórico para o Século XXI” de Rui Tavares.

Também neste livro, o objectivo não é convencer ninguém a optar por esta ou outra ideologia mas sim apresenta-las nas suas diversas dimensões.

 

As caras bonitas são para aparecer na televisão e nas revistas. Gente simpática é boa para o convívio no café ou mesmo em nossas casas. Do nosso presente e para o nosso futuro, ainda que por vezes com o pragmatismo necessário, é a ideologia que nos norteia o voto.

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