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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

Pornografia Financeira

 

Em Abril de 1998 sou aprovado no Código de Condução. Quinze dias depois entro para a recruta, à data chamava-se Serviço Efectivo Normal, e no primeiro fim-de-semana em casa pego no meu primeiro “charuto”. Um Renault 5 de 1984 com vidros eléctricos, direcção assistida, muita ferrugem, forro do tecto descolado, fuga na junta do cárter, um fio que se soltava insistentemente do motor de arranque, panela rota e uma peça que segurava um veio das mudanças e que se soltava com frequência. Enfim, uma máquina!
A isto se adicionava o facto de gastar 12 litros aos 100 km e na recruta o “ordenado” rondava os 7.500$00. Por isso mesmo recordo-me que naquela altura o litro da gasolina custava 163$00 (0,81€) e “mil paus” davam para uma semana nas voltinhas.
Ao fim de um ano, já fora da tropa, com muita pena minha, abdiquei desta gloriosa máquina por uma que não tivesse nenhum dos predicados acima referidos.
A energia, seja ela de que natureza for, é um serviço público estratégico. Um país vive e desenvolve-se tão melhor quanto mais energia for disponibilizada.
Se fizermos um paralelo com a zoologia, sabemos que quanto mais energia disponível mais activo será um animal e maior probabilidade de sucesso terá. Um animal que tenha pouco alimento disponível ou que esse alimento seja pouco rico, passará muito tempo parado de modo a consumir menos energia ou passará a maior parte do dia em busca do alimento suficiente.
Com um país acontece o mesmo. Se os recursos energéticos forem poucos o país fica estrangulado passando a uma existência de sobrevivência.
O que acontece quando um bem estratégico passa a ser controlado por um mercado cartelado como o existente em Portugal, é como ter um bando de sanguessugas agarradas ao corpo a sugar o sangue do organismo.
A tão famosa competitividade é uma relação entre os custos de produção e o consequente preço de venda de determinado produto. Se os ordenados, face a outros países da Europa são diminutos, se é sabido que os portugueses trabalham mais dias e mais horas por dia que a média europeia, o problema também passará pelo preço da energia.
Entre 1998 e 2016 tudo mudou comigo, com Portugal e com o mundo.
A Galp foi privatizada tendo como argumento que um mercado privado e liberalizado beneficiaria o consumidor final. Em 2010 o Estado vende a sua última quota de 7% de Golden Share da Galp fazendo assim a vontade ao poder económico e ao poder que controla a União Europeia. Nesta altura já o mercado tinha sido liberalizado há 6 anos, em Janeiro de 2004.
Na próxima segunda-feira o preço dos combustíveis voltará a subir apesar do preço do crude e do brent continuar a cair e já regressou ao valor de referência de 2004, a 35 euros o barril de brent.
A liberalização do mercado de combustíveis não resultou para os portugueses, como é costume, e ainda que graficamente o preço do Brent acompanhe o gráfico do preço médio de venda ao consumidor final, facto é que Portugal sempre teve os preços mais elevados a EU e apesar de agora ter uma refinaria em Sines com uma grande capacidade, o custo elevado mantem-se. E se o preço do Brent em 2004 era de 35 euros por barril para o preço de vende de 1,03€/litro de gasolina S/Chumbo 95, hoje o preço do barril de brent volta aos 35 euros mas a gasolina custa agora 1,35 sem que nada o justifique.
A Galp serve aqui apenas como referencia porque a esta teríamos de adicionar todas as outras empresas revendedoras. Estas até podem justificar os aumentos com a subida da carga fiscal mas isso não passa de desculpas para manter e se possível ampliar os lucros aos accionistas.
Em 2004 a Galp apresentou 331 ME de lucros líquidos e o ano mais fraco foi 2008 onde apresentou um lucro líquido de 116,9 ME de lucro liquido. Nunca foram apresentados prejuízos.
Em 6 anos, apresentaram praticamente 3 mil ME de lucro, mesmo quando o país atravessa uma crise.
O recurso estratégico não deve nem pode ser a sanguessuga do sistema e ainda que possa aumentar a margem de lucro em períodos de bonança, terá sem dúvida que ser o primeiro interveniente a anular lucros em tempo de crise de modo a garantir um regresso rápido à saúde financeira do país.
Este é um apanhado pela rama dos serviços públicos estratégicos, no entanto, e apenas em três empresas que já foram nacionais, entre 2004 e 2009 EDP, GALP e PT apresentaram mais de 13 mil milhões de euros de lucros líquidos.
Estes lucros pornográficos têm de parar a bem de Portugal e dos portugueses. Recursos estratégicos não podem gerar lucros desta dimensão quando depois condenam toda a sociedade a um desenvolvimento precário.

Marcelo vai às cordas!

 

Quando estou aqui a escrever e a comentar algo seja dentro de âmbito politico seja de âmbito social tenho a sorte de não ser confrontado enquanto vou escrevendo. Tenho ainda outra vantagem de me poder documentar antes e durante a escrita e até mesmo face a algum comentário para o qual julgue necessário prestar um esclarecimento.

Ao vivo, mesmo documentado, o meu valor argumentativo assenta directamente na minha capacidade de articular verbalmente o que tenho em memória.

 

Marcelo Rebelo de Sousa passou 15 anos a fazer isto que eu faço em texto escrito mas no formato televisivo. O senhor sabia antecipadamente os temas que iria abordar podendo documentar-se e se alguma pergunta fosse feita, que não estivesse prevista, o nim seria uma resposta aceitável e que não compromete. Basta recordar a rábula de Ricardo Araújo Pereira a propósito do comentário de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a legalização do aborto.

De resto, Marcelo Rebelo de Sousa, em rigor não fez nada por mérito próprio. Bastou-lhe estar no sítio certo, na hora certa, e fica para a história que ele fez parte de algo.

Ainda jovem disseram-me “não importa o que fazes. Importa o que aparenta que fazes…”.

Chegados aqui Marcelo é agora candidato a Presidente da República e até hoje a campanha tem sido um passeio no parque. Afinal, passou 15 anos a tornar-se membro das famílias portuguesas permitiu-lhe conquistar a simpatia que se tem por um tio que aparece ao domingo ao lanche e que diz umas coisas engraçadas. Conquistou isso através da função humana de escolher o que nos é familiar face ao desconhecido. Isto é um facto comprovado cientificamente.

Permite-lhe ainda ter um dos Orçamentos de Campanha mais curtos e com grande cara de pau usar isso como argumento positivo dizendo que em tempo de crise mais gastos seriam ofensivos para com os portugueses que atravessam e mais sentem na pele a crise. Como se ele há três meses não tivesse apoiado o Governo mais troikista que a troika.

E os debates?

Têm sido uma animada conversa de café com pessoas sem a prática do animal politica, do saber estar. Um “pois é, pois é… concordo mais ou menos com isso…”. Ou com a Mariazinha sem tempero, sem presença, sem… sem nada que mereça a pena reservar memória. Ou um debate com os 10 candidatos que pelo numero não permite o verdadeiro confronto de ideias e que em rigor, parecia que todos diziam rigorosamente o mesmo ao ponto de se poder pensar que qualquer um poderia lá estar.

Hoje Marcelo foi às cordas!

Pela primeira vez enfrentou UM CANDIDATO preparado, à altura do cargo e claramente superior ao familiar Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa.

Confrontou-o com os seus comentários, com o seu passado e com a sua militância.

Marcelo defendeu-se como lhe ocorreu, com pequenos ataques pessoais e recusando a sua responsabilidade politica fosse do que fosse, mesmo quando fazia parte de governos de direita. A isso se acresce mais um lapso de memória que Sampaio da Nóvoa fez questão de o relembrar no momento sobre o SNS.

Enquanto Marcelo se perdia no ar rarefeito que apanhava em bicos de pés, Sampaio da Novoa manteve a serenidade demonstrando os motivos pelo qual será melhor Presidente da República.

Marcelo achou extraordinário não ter apoios para além das máquinas politicas à direita e achou ultrajante que Sampaio da Nóvoa tenha o apoio de TODOS os antecessores em Belém com a natural excepção do actual que nem o pode fazer nem o faria.

É um facto que a maioria das pessoas não está familiarizada com Sampaio da Nóvoa. Eu próprio não estava até há pouco tempo. Mas é preciso ler um pouco para conhecer o percurso das pessoas e depois votar em consciência.

Que fique bem claro, que independentemente do que os candidatos possam dizer, NÃO há independentes.

TODOS têm um passado de cidadania activa, na maioria ligados aos partidos. Importante é o que se retira desse passado, desse percurso, do que se defendeu e do que se quis destruir.

Marcelo Rebelo de Sousa não apoiou o Serviço Nacional de Saúde, deu apoio à necessidade de incentivar o ensino privado em detrimento do ensino público, confirmou a boa condição do BES do seu caríssimo amigo Ricardo Salgado.

Comentar é fácil. Estar no sítio certo na hora certa é mais difícil. Ser a pessoa indicada para Presidente da República é um desafio que vai para além das capacidades de Marcelo Rebelo de Sousa e das necessidades do país.

 

Marcelo Rebelo de Sousa hoje foi às cordas. Dia 24 de Janeiro espero vê-lo KO!

A marmita do Marcelo

Um, admirou-se com o sorriso das vacas no arquipélago dos Açores. Outro, sentou-se à mesa de uma taberna local a jogar dominó. Um, faz questão de declarar publicamente o seu amor pelo bolo-rei, expondo a sua mastigação. Outro, partilha a cantina do quartel dos bombeiros voluntários de Sintra à hora de almoço, ostentando a sua marmita, numa falsa demonstração de pobreza franciscana, constituída por uma sandes de queijo, meia dúzia de bolachas Maria e uma lata de Sumol. Um, afirma que a realidade impõe-se sempre à ideologia. Outro, é peremptório ao defender que a Constituição da República Portuguesa deve ser maleável e adaptar-se ao momento... Um, Aníbal Cavaco Silva, e outro, Marcelo Rebelo de Sousa, são faces de uma mesma moeda. E esta é das más. Daquelas que tende a expulsar a boa moeda do mercado, tal como anuncia a Lei de Gresham.

cavaco bolo-rei.jpeg

 

Nos idos de 2004, Cavaco recorreu a essa mesma Lei num artigo de opinião publicado no Expresso, no que foi interpretado como um recado directo à governação do então Primeiro-Ministro Santana Lopes. Isto é, por analogia, defendia que os bons políticos estavam a ser expulsos por pessoas menos capacitadas, reclamando que era necessário afastar a má moeda. Mais de uma década volvida, a má moeda habita Belém e parece agora querer perpetuar-se recorrendo a uma edição especial, com umas cores mais vivas e rasgados sorrisos.

 

Um e outro têm a mesma perversa ligação à política e um entendimento muito enviesado daquilo que significa exercer funções num órgão de poder. Tem tudo a ver com propiciar melhores condições de vida às pessoas. No caso concreto da Presidência da República, está intimamente relacionado com o cumprir e fazer cumprir a Constituição, num exercício de permanente escrutínio da acção governativa. Pouco interessa as directivas de Bruxelas ou a actualidade, quando falamos de inconstitucionalidades e atropelos à Lei maior do país, mais importante que qualquer máxima economista. Sim, a Constituição da República Portuguesa é ideológica. A ideologia patente na mesma visa, acima de tudo, a defesa dos direitos dos cidadãos e a implantação de um modelo de estado social que promova uma rota de progresso, melhorando as condições do povo. Quem está mal com esta ideologia e julga que a pode moldar às circunstâncias, principalmente em épocas de crise, nunca deveria ter apresentado a sua candidatura ao mais alto órgão de soberania nacional, muito menos exercer funções efectivas.

Marcelo marmita.png

A marmita do Marcelo leva uma sandes de queijo, mas leva também frases vazias, contradições e um percurso longo na política, polvilhado por estranhos relacionamentos e amizades duvidosas. A marmita de Marcelo diz tudo e o seu contrário. Ao povo resta resistir e evitar que lhe encham a “marmita”, porque o estado de graça reservado ao comentador bem-humorado terminou. Agora é o tempo da política real. Que implica ideologias; que exige escolhas. E para ocupar a Presidência da República implica também um respeito cego pela Constituição. O cargo não se coaduna com meias-tintas ou indecisões. O exercício pleno de funções, numa lógica de acrescentar valor e não de mera figura decorativa, não se consegue com mergulhos no Tejo, disfarces de taxista ou jogos de dominó...

 

Montijo, 7 de Janeiro de 2016

Porque não seguimos o bom exemplo da Croácia?

 

 

São conversas ditas em surdina. Que a prestação da casa já vai atrasada em dois meses, mas as finanças penhoraram o ordenado. Que a segurança social já tem uma dívida tão alta e uns juros tão elevados que, se calhar, vou pedir ao produtor que me pague em dinheiro. São cerca de 666350,00 cidadãos com empréstimos em incumprimento, 108 mil contas bancárias penhoradas. Estas vidas com sonhos cortados são publicitadas numa vergonhosa lista pública “ lista de devedores” actualizada pela autoridade tributária e aduaneira, que nos lembra de rol de condenados pregados na porta de uma Igreja, na Idade Média.


A impossibilidade de pagar dívidas à banca, à segurança social e às finanças impede os cidadãos de retomarem uma vida normal. A maioria dos cidadãos endividados ou são empresários em nome individual ou recibos verdes, a que se juntam as empresas falidas e as reversões fiscais. Num país que incentiva o empreendedorismo, arriscar e perder é uma dura pena que dura toda a vida e que leva bens, esperanças e dignidade.


Todavia, ninguém fala nisso. As multas fiscais, escandalosamente altas (o atraso no IVA tem uma multa de 25%), as penhoras bancárias sem aviso, passam incólumes no debate político e não se ouve nem à esquerda nem à direita, propostas efectivas que permitam devolver, a mais de meio milhão de portugueses, uma réstia de dignidade. Não se pense que é um problema de menor: a dívida privada somada das empresas e famílias é 200% do PIB, muito mais que a dívida pública (123%). Mais de meio milão de portugueses não tem resposta para o seu problema o que os leva, inevitavelmente, a enveredar por uma economia paralela, porque o Estado que deveria ser de todos (mas não é) só tem mecanismos castigadores e não soluções para os cidadãos. Quanto à banca, já todos percebemos que se salva com dinheiro do Estado, mas não apresenta soluções para quem com ela contraiu empréstimos e não consegue pagar.


Infelizmente este não é um problema apenas português. Na Croácia, também foi a dívida privada que criou maiores obstáculos ao crescimento, mas o ex-governo de centro-esquerda de Zagreb (e ainda em vigor pelo novo governo de direita) criou um plano que perdoa as dívidas, até cinco mil euros, dos cidadãos mais carenciados. É uma medida inédita e essencial em que o Estado funciona como regulador numa relação contratual entre as empresas credoras e os cidadãos com dívidas. Os credores, bancos, operadoras de telecomunicações, empresas de serviços e empresas públicas e municipais aceitaram esquecer estas dívidas até 5000 mil euros, dando aos credores uma oportunidade de começar de novo. Sem o peso da dívida e dos juros, os cidadãos voltam a ter um poder de compra que é investido na economia real e a economia tem um impulso interno para avançar.


Em Portugal, medidas deste género são essenciais. As coimas fiscais, os atrasos à segurança Social e suas coimas, tornam ainda mais impagáveis as dívidas que não foram possíveis de ser pagas a tempo e horas. É quase irreal que o Estado, que não tem prazos para a devolução de créditos aos cidadãos, se arrogue ao direito de coimar, de forma escandalosa, os já endividados cidadãos e empresas. O perdão das dívidas é uma medida justa sobretudo porque a banca é intervencionada de todas as vezes e os cidadãos chamados a pagar. Mas é também uma questão de dignidade e é um dever da esquerda falar nestes meio milhão de portugueses, colocando-os no debate político não lhes retirando mais direitos. Se há perdão para a banca, também tem de que existir perdão para os cidadãos enredados num novelo de onde já não conseguem sair. Porque a justiça é para todos e é de justiça que se trata

Pragmatismo Ideológico

 

 

Conceito de Ideologia: Conjunto de ideias, convicções e princípios filosóficos, sociais, políticos que caracterizam o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época, sociedade.

 

Recentemente o ainda Presidente da República referiu-se à vitoria do pragmatismo sobre a ideologia. Mais um inconseguimento da sua parte uma vez que o que venceu foi a sua ideologia face a outra que se não é oposta é com toda a certeza bem diferente.

Este tipo de argumento vinga numa sociedade que se tornou politicamente analfabeta e que considera a política como um antro de malandros corruptos e não como deve ser considerado, um grupo eleito pelo povo para, com base na sua ideologia, nos gerir o presente e projectar o futuro.

O futuro não se faz com o “tio” que aparece todos os domingos à hora de jantar que é simpático e vai opinando feito cata-vento. Marcelo Rebelo de Sousa tem em si uma carga ideológica que NUNCA fará dele o presidente de todos os portugueses, tal como o actual.

Ainda não passaram 4 meses desde que Marcelo Rebelo de Sousa apoiou Pedro Passos Coelho e a PaF apesar de muito ter criticado os 4 anos anteriores.

O Projecto “Cidade Sonae”, que passou vários mandatos na gaveta do Presidente da Camara Municipal de Sintra por opção ideológica, saiu agora da gaveta pela mão de Basílio Horta em resposta à sua ideologia politica e ainda não avançou porque apesar da sua ideologia tem sido sensível à quantidade de pessoas que apresentaram feedback negativo ao projecto.

Quando se opta por salvar um banco ou vários em detrimento de pessoas, não é pragmatismo, é uma opção ideológica.

Pragmatismo aconteceu em 1938. A ideologia nacionalista estava em voga um pouco por todo o mundo e Hitler ocupou a Áustria em Março de 1938. Por uma pragmática política do apaziguamento a Europa nada fez e logo depois Hitler exigiu a região dos Sudetos, na Checoslováquia. Pragmaticamente o território foi concedido pela França e Reino Unido no Tratado de Munique. Esta situação é em tudo igual à actual situação na Crimeia. Em pouco tempo, e apesar do dito Tratado, a Checoslováquia estava totalmente anexada pela Alemanha.

O pragmatismo europeu só acordou a 1 de Setembro de 1939 quando a Alemanha invadiu a Polonia.

Não estou aqui a tirar o valor do pragmatismo. Uma ideologia é um caminho a percorrer com base em determinados critérios. A sociedade nunca ou quase nunca se apresenta propicia a uma única ideologia e por isso o caminho não se apresenta como uma recta isenta de obstáculos. Com pragmatismo é preciso interpreta-los e contorna-los do melhor modo sem perder de vista o horizonte.

Voltando ao início, e fechando o ciclo, a grande questão reside num imenso analfabetismo ideológico e na doce tentação de uma ideologia que se alimenta do sucesso de poucos às custas da miséria de muitos, um típico sonho americano.

Sendo eu pragmático, não tenho o objectivo de explorar aqui ideologias nem sequer tentar demostrar a melhor. Para isso, recomendo um pequeno livro de leitura rápida e fácil de compreender: “Esquerda e Direita: Guia Histórico para o Século XXI” de Rui Tavares.

Também neste livro, o objectivo não é convencer ninguém a optar por esta ou outra ideologia mas sim apresenta-las nas suas diversas dimensões.

 

As caras bonitas são para aparecer na televisão e nas revistas. Gente simpática é boa para o convívio no café ou mesmo em nossas casas. Do nosso presente e para o nosso futuro, ainda que por vezes com o pragmatismo necessário, é a ideologia que nos norteia o voto.

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