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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

A Estranha Evolução do Homem

 

 

O Homem, assim como os seus antepassados, é um animal social. Mas o que é isso de “animal social”?

Antes de mais, temos de perceber concretamente o que é isso de social. Social tem a sua etimologia no latim socialis e desta fazem parte outras palavras associare (juntar, agrupar) ou adsocius (associados). Ora conseguimos assim entender que se traduz num conjunto de indivíduos que se associa em nome de algo, neste caso da sobrevivência.

A partir do momento que indivíduos se juntam são precisas regras formais ou informais para que o grupo se mantenha enquanto tal. Em todos os animais sociais existem hierarquias e papeis bem definidos e comportamentos para cada um desses papéis sociais.

Todos os animais sem excepção usam e abusam da base da pirâmide de Maslow, as necessidades fisiológicas. Quanto mais complexo for o animal mais este sobe degraus desta mesma pirâmide. E o segundo degrau justifica plenamente o comportamento social dos animais, ou seja, segurança.

A partir daqui, e já que vivem em sociedade, sobretudo nos predadores podemos começar a observar comportamentos de delegação de tarefas. Enquanto uns caçam, outros tomam conta das crias. No processo de caça, estratégias de caça complexas.

O Homem é o apogeu da complexidade social.

 

No entanto, em quase todas, senão todas as espécies de animais sociais, existem elementos denominados de Free Riders. Este tipo de individuo, conhecendo as regras da sua sociedade, contorna-as deliberadamente aproveitando-se do esforço colectivo para proveito individual.

Como o próprio nome indica, são sujeitos que vão à boleia do esforço dos outros.

Se em qualquer outro animal este aproveitamento passa por comer sem caçar, reproduzir sem cuidar das crias ou protecção sem proteger, para o Homem, em linha com a maior complexidade social segue também a variedade de modos para que alguns indivíduos se aproveitem do trabalho de outros.

Curiosamente os free riders quando são apanhados são severamente punidos podendo ser expulsos da comunidade e com isso uma provável morte antecipada.

Para o Homem actual, estas características não só não são punidas como são valorizadas.

Quando vemos casos como Isaltino Morais, condenado por fraude, abuso de poder e corrupção e ainda assim existe a intenção de o eleger.

Quando temos políticos envolvidos em esquemas, e sabemos que estão quer as provas sejam consistentes ou não o suficiente para produzir uma condenação e depois votamos nestes.

Quando acolhemos como normal o sistema financeiro actual onde os jogadores em bolsa nada fazem para além de viverem do dinheiro produzido por quem efectivamente trabalha.

Quando aceitamos que uma empresa apresente milhões de lucros e ao mesmo tempo pague salários miseráveis.

Todos estes casos são Free Riders e até são premiados como o Zeinal Bava ou Ricardo Salgado.

Foi preciso o próprio sistema de Free Riders colapsar para que eles próprios marginalizassem estes sujeitos.

Não é o médico o valorizado, mas o sujeito que gere o hospital.

Não é o cientista que é valorizado, mas o investidor.

Não são as pessoas que são valorizadas, mas sim o Deus Dinheiro em que as pessoas deixaram de ser membros de uma sociedade e passaram a ser um número resultante do seu custo face à riqueza que pode gerar.

Não é de estranhar que o Ministro japonês tenha dito que se deveriam deixar morrer os idosos. A única diferença entre este e os restantes é que este disse-o publicamente.

A tal sociedade da qual todos somos sócios, deixou com o tempo de defender a sua espécie e passou a canibaliza-la e por isso muitas vezes se defendem medidas à laia de lei da selva que não acautelam a sociedade mas curiosamente acautelam quem se pode acautelar.

Curiosa a nossa evolução social que deixou de condenar o Free Rider para o glorificar.

 

Fernando Pessoa - Foi Há 80 Anos

 

Poema em Linha Reta

Nunca conheci quem tivesse levado porrada.

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.

 

E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,

Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,

Indesculpavelmente sujo,

Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho,

Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo,

Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas,

Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,

Que tenho sofrido enxovalhos e calado,

Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda;

Eu, que tenho sido cômico às criadas de hotel,

Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes,

Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,

Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado

Para fora da possibilidade do soco;

Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,

Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo.

 

Toda a gente que eu conheço e que fala comigo

Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu enxovalho,

Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida...

 

Quem me dera ouvir de alguém a voz humana

Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;

Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia!

Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.

Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?

Ó príncipes, meus irmãos,

 

Arre, estou farto de semideuses!

Onde é que há gente no mundo?

 

Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra?

 

Poderão as mulheres não os terem amado,

Podem ter sido traídos - mas ridículos nunca!

E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído,

Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear?

Eu, que venho sido vil, literalmente vil,

Vil no sentido mesquinho e infame da vileza.

Calculismo Presidencial

 

No outro dia dizia um dos meus contactos do Tweeter qualquer coisa como isto: “Votarei na Marisa Matias. Se houver segunda volta, se for Sampaio da Nóvoa, votarei nele, se for Maria de Belém, votarei em branco…”.

Ao contrário do parlamento em que procuramos quem nos represente onde pode ser eleito um de duzentos e trinta deputados, o Presidente da República é apenas um.

Naturalmente que se as sondagens estivessem equilibradas entre diversos candidatos, esta frase apenas pecava porque ao votar em branco num candidato de esquerda, era o mesmo que estar a dar o voto ao candidato de direita que por acaso até segue à frente nas sondagens.

Mas a verdade é que os candidatos não se apresentam equilibrados nas sondagens com enorme prejuízo para a Marisa Matias face a Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém.

Então qual a utilidade de votar nela?

Se a frase fosse “Votarei na Marisa Matias e numa hipotética segunda volta, votarei noutro qualquer que não Marcelo Rebelo de Sousa” então o seu voto teria efeito porque de um modo ou de outro, neste momento, estaria a ajudar à segunda volta. Mas a verdade é que a frase não é esta e há uma condicionante.

Com efeito, o seu voto útil recai em Sampaio da Nóvoa mas este segue a 2% de Maria de Belém.

Então se este cidadão pretende votar à segunda volta em Sampaio da Nóvoa, para que isso seja verdade o ideal é votar na primeira volta neste e não na vaga possibilidade de o fazer à segunda volta.

Mas o mesmo principio se aplica aos que pretendem agora votar noutros candidatos que se sabe à priori que não passarão à 2ª volta e ao mesmo tempo não querem eleger Maria de Belém.

Por defeito todos os candidatos são provavelmente melhores que o titular actual do cargo. Não há memória de tamanha peçonha nos últimos 40 anos de democracia. Sendo ou não verdade o seu vínculo ao Estado Novo, a verdade é que este é a recriação desses tempos e os constantes ataques à democracia e Constituição da República são prova disso mesmo.

O seu ciclo termina agora e dentro das opções teremos que escolher o melhor para deixar para trás este período senão negro, pelo menos muito sombrio da história contemporânea.

Visto daqui, não há margem para dividas que Sampaio da Nóvoa corresponde ao necessário para que se concretize na necessária renovação. Não é só pelo facto de Maria de Belém vem da linha seguristas do Partido Socialista e poder colocar entraves desnecessários à governação do actual Governo. É mesmo por Sampaio da Nóvoa ser melhor opção.

A experiencia política vale o que vale. Temos tido pessoas com muita, alguma ou nenhuma experiencia e o resultado não tem variado muito. O que tem influenciado é a sua ideologia e os seus princípios.

Falando em princípios, não vale a pena gastar latim a defender Sampaio da Nóvoa quando ele o faz tão bem na sua Carta de Princípios.

Amigo, desta feita não adianta em nada votar em quem não tem hipótese de ganhar nem são eleições para se fazerem votos de protesto. É eleito um e só um que deve ser o Presidente de TODOS os portugueses.

Por isso eu voto Sampaio da Nóvoa!

Resposta à apologia da caça, do Miguel Sousa Tavares

Neste último sábado, publicou o Miguel Sousa Tavares uma ‘apologia da caça’, no Expresso. Do conjunto de referências e afirmações políticas disfarçadas de postal ruralista que o autor teceu, não posso deixar de comentar algumas pérolas.

Tavares começa por propor: “aqui fica um breve registo do que é uma jornada de caça — toda ela e não apenas o momento da morte da peça, que tanto incomoda os urbanodepressivos politicamente correctos”.

A primeira correcção que me apraz fazer é a de que não se trata de uma ‘peça’. Esse é o termo que o pseudoruralismo de facto, utiliza. Mas antes de ser uma ‘peça’, é um indivíduo. Nasceu para um bilião de outros finais que não o desenlace da cobardia dos homens.

Mais à frente, Tavares tenta contextualizar a caça desta forma: “Para que se possa tentar entender, estando de boa-fé, o que é a caça como demonstração de amizade e companheirismo (num tempo em que essas coisas se passam fundamentalmente nas redes sociais), qual a importância da caça como acto cultural de fusão com a natureza, com as suas regras, os seus ciclos e os dos animais, e qual a íntima relação entre a caça e a preservação da natureza e da agricultura.”

Este parágrafo merece particular atenção. A amizade e o companheirismo constroem-se de muitas formas. E grande parte delas pode permitir, de facto, ‘fusão com a natureza’ – da biologia ao parapente, passando pela fotografia. Mas a forma que Tavares escolheu para a apologia – a caça – essa coloca-o numa guerra cobarde contra a natureza (a natureza que gosta de chamar à conversa, como se a compreendesse) e está na lista das actividades humanas que mais contribui para o declínio da biodiversidade global. Por mais crónicas de beto deslumbrado com os melhores postais selecionados do provincianismo chique (tão em voga nesses bocais urbanodepressivos e sofisticados a que regressas depois da jornada) que escreva, esta realidade não se altera nem muda. Uma causa não se torna consequência por mais que Tavares teime ou insista.

Um pouco mais abaixo, no texto, Tavares alvitra sobre as vítimas para (ironia!) vitimizar quem dispara: “três escassos meses e meio em que se pode caçar todas as espécies de penas (pombos, patos, rolas, codornizes, tordos, perdizes, galinholas) e coelhos, lebres e javalis. Infelizmente, tudo isto vem rareando, por diversas razões, que não o excesso de caçadores, que todos os anos diminuem (eram 300 mil há uns 15 anos, são 97 mil este ano). E os caçadores diminuem por várias razões: a crise económica, as alterações climáticas responsáveis pelo desaparecimento de espécies de arribação, como os pombos bravos ou as galinholas, o abandono da agricultura, afastando rolas ou perdizes, a doença devastadora dos coelhos e lebres, ainda sem solução à vista, ou o cansaço dos próprios caçadores, desalentados por uma perseguição burocrática na obtenção de licenças que parece destinada a extinguir de vez esta última espécie”

Tês meses e meio de bombardeamento de chumbo de um território que é tanto dos Tavares desta vida, como meu também, não são escassos, são três meses e meio a mais. Quanto às razões pelas quais ‘tudo isto vem rareando’, começar logo por uma mentira, inocentando a perseguição directa que os caçadores fazem a espécies que estão desde logo a enfrentar doenças epidémicas, destruição de habitat e alterações climáticas, é confrangedor. São ainda 97 mil? Se há decréscimo lento, é este. E a metáfora da ‘espécie’ foi fraquinha – nem raça é, é mesmo só um grupelho que sabe demais sobre armamento e pouco ou nada de etologia. Se a Tavares o que o preocupa é a sobrevivência das espécies, eis o meu conselho: guarda o canhão e começa finalmente a estudar o que persegues.

Há medida que Tavares vai descrevendo a jornada, outras tiradas algo reveladoras vão sendo tecidas: “um desses outros dias em que às sete da manhã já estamos ensopados até aos ossos, patinando na lama e maldizendo o vício que nos faz saltar da cama de madrugada num sábado de manhã, mal dormidos e maldispostos, para ir campos fora, com os cães à frente, ou ficar de tocaia debaixo da enxurrada a ver se alguma coisa voa”

Tavares, não precisas de chacinar para patinar na lama. Também eu o fiz, muitas manhãs, bem cedo, mas para conhecer e estudar. E talvez por isso o tenha feito, não ‘maldizendo o vício’, mas satisfeito e curioso. Experimenta. Fazia-te bem à alma. Que sobre.

Num outro momento, Tavares disserta sobre o tiro: “O que existe, sim, é o prazer do tiro certeiro, a perdiz que se lança lá de cima, em voo silencioso e fugidio”

Caro Tavares, se pretendes ser certeiro, procura um alvo que não respire. O teu prazer não vale mais que a vida dos outros. A perdiz ‘que se lança lá de cima’, não se lançou, está em queda, desfeita nas hemorragias para teu prazer ‘certeiro’. Sabes-lhe apreciar a queda mas nem te passou pela cabeça apreciar-lhe o voo – sem interrupções nem tiros. Escreves como um intelectual mas sentes como uma besta. Desculpa lá que te o diga desta forma, mas não existem eufemismos para a morte.

A certa altura, Tavares regressa à questão das doenças que perseguem os coelhos há décadas, por cá: “É também no Outono que se fica a saber como correu a criação das perdizes ou dos coelhos — e, sobretudo, se estes sobreviveram à nova moléstia que os dizima justamente em Julho e Agosto, quando a caça à espécie está interdita.”

À moléstia que os dizima no Verão, não se pode seguir pelo menos um Outono em paz? Não. O teu tal ‘prazer do tiro certeiro’ tem a primazia. És tu a moléstia que há-de dizimar o resto nesses ‘três escassos meses e meio’. Não é difícil perceber como se constroem vórtices de extinção, pois não Tavares?

Numa fase mais avançada do texto, Tavares debruça-se romanticamente sobre as armas: “Um arma de caça bem estimada e bem mantida dura uma vida e é passada de geração em geração, acumulando histórias e memórias que, para um caçador, a fazem quase deter o estatuto de membro da família.”

Este sentimentalismo em torno de um objecto construído para matar não tem nada de romântico. Não vale a pena teimar nessa ideia de romantismo bacoco para tentar tingir de azul celeste o que já está tingido de hemoptise. Tavares, a minha geração ‘urbanodepressiva’, que sai para os campos para apreciar, fotografar e conhecer, criando laços tão ou mais fortes que os que constróis nas tuas razias, dirige melhor esses sentimentos românticos para quem respira.

No fim, Tavares revela o preço que a natureza paga pelos dramas de identidade de uma humanidade confusa: “Uma fraternidade de homens cansados, mal dormidos e sujos vai sentar-se à mesa com a alegria dos tempos das cantinas da escola ou da tropa.”

Meu caro Tavares, aqui revelas bem o que te emociona – essa nostalgia fraterna que te ajudou a moldar uma identidade. Sabes que podes ter identidade mesmo se fora desses rituais masculinos? Não tenhas tanto medo, aprecia mais a vida.

Um indiano, uma negra, um cigano e uma cega (ou antes: António, Francisca, Carlos e Ana)

Podia ser o início de uma piada de mau gosto, mas infelizmente vai muito para além disso. Com efeito, o que se discute neste momento não é a competência dos novos membros do executivo, antes o seu tom de pele ou limitações físicas. Tal não deixa de ser bizarro, num país que gosta de se gabar da sua tolerância e inclusão. Isto nem devia ser notícia. Mas é. E já nem falo das parangonas altamente discutíveis e de gosto, no mínimo, duvidoso.

 

A verdade é que isto só é notícia porque num país com uma história de descobrimentos, séculos de miscigenação e com uma diáspora com um peso bastante considerável em relação à nossa realidade demográfica, continuamos a ficar admirados perante a nomeação de pessoas de diferentes etnias para lugares governativos. A razão é simples; nunca antes tinha acontecido. Se tal não surpreendesse ninguém, se não criasse polémica, queria dizer que já tínhamos suplantado esta etapa. Mas não. Ainda não… Estamos agora a começar.

 

Semelhante atitude se verifica relativamente às pessoas com alguma incapacidade física. Embora nesta variante as reacções são bastante mais comedidas, raramente ultrapassando o politicamente correcto, por pudor. Mas a realidade impõe-se, quando elegemos um deputado com mobilidade reduzida e se percebe que a casa dos representantes do povo não está preparada com os acessos apropriados. Ainda para mais quando o parlamento sofreu obras há relativamente pouco tempo. É um ultraje tal actuação. Revela bem a atenção que a nossa classe política tem relativamente às pessoas deficientes. Nunca confiando que alguma vez tivessem capacidade ou votos suficientes para desempenhar funções políticas.

 

Pois assim é. Em Portugal convivem diariamente pessoas de diferente cor, etnia, credos, nacionalidade ou sexo. Pessoas normais e pessoas deficientes. E quando deixarmos de estar boquiabertos, compreenderemos que existe um traço comum que une todas estas pessoas, para lá da vontade de servir o país. É que todos nós têm nome. O indiano chama-se António Costa e não Chamuça, a negra é Francisca Van Dunem, o cigano Carlos Miguel e a cega é Ana Sofia Antunes. Acresce ainda a formação de cada uma destas pessoas e a competência que pode vir a demonstrar, ou não, para desempenhar as suas funções. É nesse prisma que deve ser julgadas. Uma coisa é certa, estarão com certeza muito mais atentos às minorias e à necessidade de trabalhar no capítulo das políticas inclusivas. O que não significa que se alhearão da generalidade da população.

 

Quando me apresentam a alguém dizem este é o Miguel. Não dizem este é o branco do Miguel, sublinhando a minha origem caucasiana. Caso o fizessem reagiria negativamente e de certeza que não me sentiria nada bem. Pois não é o tom da minha pele que me define como pessoa. Se tiverem de me compartimentar e atribuir um grupo, que me rotulem de ser humano. Que é onde cabemos todos e onde me sinto bem…

 

Montijo, 28 de Novembro de 2015

Um indiano, uma negra, um cigano e uma cega

Podia ser o início de uma piada de mau gosto, mas infelizmente vai muito para além disso. Com efeito, o que se discute neste momento não é a competência dos novos membros do executivo, antes o seu tom de pele ou limitações físicas. Tal não deixa de ser bizarro, num país que gosta de se gabar da sua tolerância e inclusão. Isto nem devia ser notícia. Mas é. E já nem falo das parangonas altamente discutíveis e de gosto, no mínimo, duvidoso.

 

A verdade é que isto só é notícia porque num país com uma história de descobrimentos, séculos de miscigenação e com uma diáspora com um peso bastante considerável em relação à nossa realidade demográfica, continuamos a ficar admirados perante a nomeação de pessoas de diferentes etnias para lugares governativos. A razão é simples; nunca antes tinha acontecido. Se tal não surpreendesse ninguém, se não criasse polémica, queria dizer que já tínhamos suplantado esta etapa. Mas não. Ainda não… Estamos agora a começar.

 

Semelhante atitude se verifica relativamente às pessoas com alguma incapacidade física. Embora nesta variante as reacções são bastante mais comedidas, raramente ultrapassando o politicamente correcto, por pudor. Mas a realidade impõe-se, quando elegemos um deputado com mobilidade reduzida e se percebe que a casa dos representantes do povo não está preparada com os acessos apropriados. Ainda para mais quando o parlamento sofreu obras há relativamente pouco tempo. É um ultraje tal actuação. Revela bem a atenção que a nossa classe política tem relativamente às pessoas deficientes. Nunca confiando que alguma vez tivessem capacidade ou votos suficientes para desempenhar funções políticas.

 

Pois assim é. Em Portugal convivem diariamente pessoas de diferente cor, etnia, credos, nacionalidade ou sexo. Pessoas normais e pessoas deficientes. E quando deixarmos de estar boquiabertos, compreenderemos que existe um traço comum que une todas estas pessoas, para lá da vontade de servir o país. É que todos nós têm nome. O indiano chama-se António Costa e não Chamuça, a negra é Francisca Van Dunem, o cigano Carlos Miguel e a cega é Ana Sofia Antunes. Acresce ainda a formação de cada uma destas pessoas e a competência que pode vir a demonstrar, ou não, para desempenhar as suas funções. É nesse prisma que deve ser julgadas. Uma coisa é certa, estarão com certeza muito mais atentos às minorias e à necessidade de trabalhar no capítulo das políticas inclusivas. O que não significa que se alhearão da generalidade da população.

 

Quando me apresentam a alguém dizem este é o Miguel. Não dizem este é o branco do Miguel, sublinhando a minha origem caucasiana. Caso o fizessem reagiria negativamente e de certeza que não me sentiria nada bem. Pois não é o tom da minha pele que me define como pessoa. Se tiverem de me compartimentar e atribuir um grupo, que me rotulem de ser humano. Que é onde cabemos todos e onde me sinto bem…

 

Montijo, 28 de Novembro de 2015

Primeiras impressões sobre o Ambiente e a Sustentabilidade no novo executivo socialista

Nos últimos dias ficámos a conhecer os nomes dos Ministros e Secretários de Estado que o novo governo do Partido Socialista (PS) irá colocar ao serviço da nação.

Para além dos nomes escolhidos, existem alterações à orgânica, de ministérios e respectivas secretarias de Estado, que revelam, desde logo, a potencial perspectiva que o novo executivo irá ter sobre matérias fundamentais para o país: ambiente, agricultura, florestas, mar e energia.

Vale a pena considerar estes nomes e estas alterações na orgânica, para, desde já, tecer algumas considerações relativamente aos aspectos de merecerão escrutínio e vigilância por parte da sociedade civil.

 

O paradoxo florestal

A orgânica proposta por António Costa apresenta desde logo um preocupante paradoxo. A incorporação da antiga Autoridade Florestal Nacional (AFN) na estrutura do Instituto de Conservação da Natureza (gerando o actual ICNF), a que o governo ainda em funções, procedeu, a meu ver, correctamente, no sentido de integrar da melhor forma possível serviços que anteriormente colidiam com demasiada frequência, parece estar agora a ser repensada pelo PS.

Se, por um lado, o ICNF irá seguramente continuar sob a tutela da nova Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, que por sua vez continuará integrada no Ministério do Ambiente, por outro lado, encontramos a nova Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural sob a tutela do novo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Manter a política florestal sob dupla tutela ministerial será obviamente difícil. Terá então o novo executivo a intenção de voltar a dividir o ICNF, extraindo dele a autoridade relativa às florestas para que esta possa migrar para a alçada efectiva do Ministério da Agricultura? Os custos da anterior fusão foram elevados. Durante o primeiro ano do mandato anterior, a preparação dos novos diplomas, estabelecendo a orgânica do ICNF e extinguindo a AFN, e a logística associada à mudança de equipamentos, escritórios e equipas de um edifício para outro, gerou despesa e atrasou a actividade legislativa. Não é, de todo, recomendável que tal volte a acontecer apenas porque o peso negocial associado aos novos protagonistas da Agricultura assim o tenha exigido. Com efeito, a experiência e o currículo de Luís Capoulas Santos, associados à posição relevante que ocupa no PS, poderão, pelo menos parcialmente, ajudar a explicar o regresso da Secretaria de Estado das Florestas ao Ministério que irá comandar.

A escolha de Amândio Torres para esta Secretaria de Estado levanta algumas questões. É conhecida opinião que tem sobre a importação de madeira e a necessidade de aumentar as fileiras de produção de madeira de pinheiro e eucalipto para aumentar a oferta nacional e reduzir as importações. Se, por um lado, a eventual intenção de distribuir eficazmente os apoios disponíveis para estimular o investimento na floresta e de apostar na implementação do ordenamento florestal – crítico em Portugal – é, à partida, natural e positiva, por outro lado, a disponibilidade que anteriormente pareceu exibir face à expansão de eucaliptal no território, exige vigilância da nossa parte.

Este aspecto é particularmente importante se considerarmos que, no mínimo, aquilo que é imediatamente necessário realizar, no mais curto prazo, é a revisão do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, que o governo ainda em funções aprovou, e que, entre licenciamentos tácitos e alterações às dimensões mínimas das propriedades, facilitou assustadoramente a expansão desordenada do eucaliptal, em Portugal.

 

Ambiente perde Energia para a Economia

O regresso da Secretaria de Estado da Energia (que irá ficar nas mãos do ex-deputado socialista Jorge Seguro Sanches) à tutela do Ministério da Economia, após quatro anos sob a tutela do Ministério do Ambiente é também, a meu ver, um retrocesso desadequado ao tempo em que vivemos. A poucos dias da Conferência das Partes (COP) 21 da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas – a Cimeira de Paris – na qual estão depositadas todas as esperanças para que dela resulte um novo acordo global vinculativo que articule esforços de redução das emissões globais – objectivos intimamente relacionados com as políticas energéticas, Portugal irá dissociar novamente a Energia do Ambiente, reenquadrando-a na Economia. É claro que as políticas energéticas são absolutamente estratégicas do ponto de vista da economia Portuguesa. Mas se até junto da Comissão Europeia, há já muitos anos, as políticas energéticas no âmbito europeu são preparadas no contexto dos chamados “pacotes Energia-Clima”, assumindo a visão progressista que atribui prioridade às implicações ambientais de médio e longo prazo, decorrentes dessas políticas energéticas, sobre as implicações económicas, de prazo frequentemente mais curto, que propósito serve retroceder nessa perspectiva – a que Portugal parecia estar agora a ambientar-se?

Se considerarmos que o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) foi desenvolvido e aprovado durante o primeiro mandato de José Sócrates, contra os pareceres técnicos de académicos e organizações não-governamentais de ambiente (ONGA), portuguesas e europeias, que recomendavam investimentos menos destrutivos, menos volumosos e de maior retorno, na eficiência energética em detrimento de novas barragens, e se recordarmos a intenção expressa no programa eleitoral que o PS apresentou durante as eleições legislativas, proclamando a intenção de prosseguir com as opções anteriores no que toca a energias renováveis (isto é, continuar e terminar o PNBEPH), não pode um cidadão atento deixar de ficar preocupado com o que a nova orgânica ministerial augura. No entanto, é importante salientar um facto: se por um lado o LIVRE propôs a suspensão e revisão do PNBEPH mas não recebeu o apoio nas urnas de que precisaria para as executar, por outro lado o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) colocou a revisão do mesmo no acordo de apoio parlamentar que assinou com o PS. Esperemos que o PEV saiba recordar – eficazmente – o novo governo desta cláusula acordada, desde o primeiro momento. Não obstante esta possibilidade, é incontornável pensar que a mera referência a uma “revisão” não exige da parte do PS a paragem atempada dos processos de licenciamento e construção das barragens que faltam. Afinal de conta, processos de revisão prolongados no tempo não são de rara ocorrência em terras lusas. Não foi à toa que o LIVRE pensou na necessária suspensão, a par da revisão. É lamentável que o PEV não tenha precavido também este importante detalhe.

 

A promoção do Mar

A promoção da anterior Secretaria de Estado do Mar a Ministério, é uma decisão interessante. Muito há a fazer em relação aos oceanos, a começar, desde logo com o necessário up-grade à Lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo, que o governo ainda em funções aprovou, e que mais não faz do que regulamentar a atribuição de licenças para a actividade económica.

A escolha de Ana Paula Vitorino para Ministra do Mar, não surpreende pela positiva. A ex-Secretária de Estado dos Transportes teve um desempenho que, na altura, ficou marcado pelos acidentes na linha ferroviária do Tua e o encerramento (conveniente) desta (para efeitos de construção de uma barragem contra a vontade de todos) e das linhas ferroviárias do Tâmega e do Corgo. Não se destacou, portanto, por um desempenho que manifestasse a visão ambiciosa, mas de salvaguarda e de apoio à investigação científica do nosso mar, que um novíssimo Ministério do Mar exigia. Existindo em Portugal personalidades que se destacaram internacionalmente no estudo e promoção do uso sustentável dos oceanos – e que detêm currículos muito mais adequados ao cargo do que aquele que possui Ana Paula Vitorino, Engenheira Civil com Mestrado em Transportes, a escolha da actual deputada do PS afigura-se essencialmente como uma nomeação de cariz partidário.

 

No Ambiente, destaque para a Água

A escolha de João Pedro Matos Fernandes – actualmente Presidente da Administração das Águas do Porto, para Ministro do Ambiente mais não revela senão a clara intenção de António Costa de procurar, durante este mandato, resolver os problemas e as desigualdades relacionadas com o sector da água em Portugal e resultantes, em grande medida, das privatizações que foram sendo feitas à escala municipal. Uma questão incontestavelmente importante. No entanto, a anterior passagem pela administração da EDP Internacional poderá levantar natural preocupação junto das ONGA pois, uma vez mais, não prefigura a necessária posição crítica – que nesta fase se exigia – no que concerne ao PNBEPH e no que concerne à eternamente adiada aposta na eficiência energética.

Não é possível saber se terão existido ou não outros convites para o Ministério do Ambiente, mas são conhecidas as afinidades socialistas de muitos outros homens e mulheres de experiência longa e amplamente reconhecida nas questões ambientais em Portugal, pelo que, em certa medida, a nomeação de João P. M. Fernandes também não era previsível.

A escolha de Célia Ramos para Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza não oferece, para já, nada de mais a observar excepto talvez o facto de ser uma escolha pouco antecipável e que funcionará como uma promoção, dentro da administração pública, dada a já longa carreira que tem na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A Secretaria de Estado do Ambiente irá certamente ter um desempenho focado na questão dos resíduos, dada a nomeação de Carlos Martins, mas é de saudar a escolha de alguém que exibe um currículo adequado ao cargo. A experiência na administração pública relacionada com a água – paralela à de João Pedro Matos Fernandes – reforça a indicação de que este Ministério procurará, de facto, intervir e reorganizar o tratamento e abastecimento de água no país.

Finalmente, a escolha de José Mendes, outro Engenheiro Civil, para Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, é peculiar. Contudo, a sugestão, que foi já adiantada, de que esta escolha poderá expressar a intenção de trabalhar a questão da mobilidade no contexto das responsabilidades do Ministério do Ambiente, é muito positiva. Se, por um lado, o desaparecimento da pasta da Energia empobrece o Ministério do Ambiente, uma convicta adopção da pasta da mobilidade e integração nas políticas públicas de ambiente e ordenamento do território seria progressista apesar, é claro, da articulação que terá de existir com o novo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Em resumo, parece-me que algumas das alterações de orgânica que o novo executivo socialista propõe eram, na realidade, dispensáveis. Da mesma forma, a maior parte dos nomes escolhidos para as matérias que aqui abordei não eram antecipados e levantam algumas dúvidas quanto à visão moderna e sustentável que os portugueses merecem de qualquer novo governo para Portugal. Não obstante, para já, este executivo não deixará de receber o necessário benefício da dúvida e o apoio que, incontornavelmente, um governo de base socialista com o apoio inédito dos demais partidos de esquerda com assento parlamentar, historicamente requer.

 

Política emotiva

É comum afirmar que a política é o campo da racionalidade. Que os sentimentos toldam o pensamento lógico e como tal devem ser colocados de parte. Pessoamente, não faz qualquer sentido falar em política vazia de emoções. Até porque foi o sentimento de inquietação constante que me fez olhar para a política de outra forma. Foi o olhar em redor e perceber a desigualdade. Foi o olhar para dentro e perceber o meu silêncio cúmplice.

 

Com efeito, muitos de nós sentimo-nos empertigados com o que assistimos quotidianamente e com a inércia da classe política. Na sociedade portuguesa aumenta o fosso entre os mais ricos e mais pobres. É cada vez mais difícil às classes mais desfavorecidas o acesso à saúde, educação, justiça. O desemprego dizem que é estrutural, mas a precariedade também já o é. E continua a grande maioria da população a malhar muito nos políticos, mas sem nunca participar activamente no processo.

 

Quando se pergunta às pessoas em que tipo de regime preferiria viver, a larga maioria não hesita em nomear a democracia representativa. Bem ou mal, somos nós que escolhemos aqueles que queremos que constituam o parlamento, onde se digladiam as ideias e se votam as leis. De onde brotam os governos que imprimem uma estratégia e um modelo de desenvolvimento ao país. Aliarmo-nos disto é desistirmos do país hoje e para o futuro.

 

Se julgamos que as coisas estão mal e que é preciso fazer alguma coisa, não basta fazer cliques com o rato ou partilhar posts de indignação nas redes sociais. É preciso uma cidadania activa, que exija mais a quem nos governa local ou centralmente. Tal pode ser feito através de movimentos de cidadãos, associações, sindicatos ou partidos. Que não tenham pudor de meter as mãos na massa e enverdar pelo caminho político. Se julgam que no espectro actual não se sentem representados, que se unam com outros em circunstâncias idênticas e com quem partilhem ideias. Que formem novos partidos. Porque a sociedade é mutável e se os partidos não acompanham essa mudança, não agem ou reagem à mesma, não estão a prestar um bom serviço aos cidadãos.

 

Qualquer que seja a participação política escolhida, que dela não se expurgue o sentimento. É essencial perceber as emoções de quem nos rege. Para ficar bem claro que quem diz coisas como “que se lixem as eleições” está na realidade a querer dizer “que se lixem as eleições… desde que eu continue no poder”. E se não conseguirmos discernir para além da máscara da racionalidade, se não conseguirmos chegar ao nível emocional, nunca saberemos se essa pessoa está ou não a ser sincera.

 

Moral da história: nunca confie num político que esconde as suas emoções.

 

Montijo, 23 de Novembro de 2015

Os 2ºC

Al Bartlett, professor de Física da Universidade do Colorado, dizia que o principal problema da espécie humana era a sua incapacidade de compreender o crescimento exponencial. A esta constatação já tinha chegado, celebremente, Thomas Malthus, que procurou sem sucesso alertar os seus contemporâneos para o problema do crescimento populacional.

Há limitações cognitivas do Homo sapiens que são do conhecimento geral. Não é intuitivo, por exemplo, que um corpo accionado por uma força deva continuar perpetuamente em movimento retilíneo e uniforme. As bolas acabam por parar, seja qual for a força do chuto, e temos que "acelerar" permanentemente os carros para os manter em movimento. Não há aqui, porém, conflito entre os conhecimentos empírico e científico porque o primeiro funciona na vida do dia a dia, enquanto o segundo se aplica no planeamento das missões espaciais. 

Mas os cismas entre a ciência e o senso comum têm consequências importantes quando interferem com processos de tomada de decisão politica. 

Uma outra incapacidade humana é a de compreender a não-linearidade. Pois não é verdade que quanto maior for a força do pontapé mais longe chegará a bola? Seguramente que se chegámos até aqui com uma temperatura média global próxima do 1ºC acima dos níveis pré-industriais, o pior que pode acontecer se subirmos até aos 4 ou 6ºC no fim do século é termos que dispensar os pullovers. Teremos uma crise no mercado da roupa de inverno, seguramente, mas pensem na expansão do comércio de havaianas e bermudas. E, já agora, se a temperatura demorou 200 anos a subir 1ºC, como é possível que suba 5 graus em menos de 100?

E no entanto, em sistemas complexos as interações dos fatores não são lineares. Empurrar um sistema ao longo de uma das suas variáveis pode ter no início uma resposta linear: 1A implica 1B, 2A implica 2B, se voltarmos a 1A voltaremos a 1B. Porém existem frequentemente limites para lá dos quais se produz uma alteração brusca, imprevisível e... potencialmente irreversível.

Em: Beisner, B. E. (2012) Alternative Stable StatesNature Education Knowledge 3(10):33

Os mais brilhantes geofísicos do planeta, usando os mais sofisticados modelos implementados nos mais poderosos super-computadores avisam que uma destas alterações pode acontecer se a temperatura do planeta subir mais de 2ºC. Essa é a parte fantástica- temos um aviso. Mas é impossível prever o que pode acontecer depois disso. Sabemos no entanto que, com o degelo da Antártida e a modificaçao da circulação oceânica profunda, desaparecerá o clima tal como o conhecemos e com ele, provavelmente, a civilização.

 

 

As linhas com que nos cosemos

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Quando olhamos para as notícias e opiniões mais partilhadas nas redes sociais, o normal é encontrar justificações para a divida publica e para a crise que pouco ou nada são relevantes.

Exemplos normais são as referências aos automóveis ou ao número de deputados da assembleia da república ou aos vencimentos dos mesmos.

Sendo que o parque automóvel poderia e devia ser mais modesto, quanto mais não fosse para dar o exemplo, a verdade é que a democracia tem um custo. E não vale a pena tentar dizer que o custo da democracia é elevado porque noutros tipos de regime, se o custo não recai sobre o parlamento ou o Estado Social, recai sobre forças militares e serviços de informação para poderem controlar o regime. Governar tem um custo elevado seja em que modelo for.

Pode é ser bem ou mal gerido e essa já é outra história.

Os impostos e contribuições têm dois propósitos: permitir a manutenção e melhoria das infra-estruturas e serviços do país e penalizar comportamentos que se julguem menos ajustados ao desenvolvimento. A título de exemplo podemos aqui referir os impostos sobre produtos petrolíferos que têm por finalidade diminuir a poluição.

Ao contrário do que temos o hábito, porque nos foi plantada a ideia, de dizer que somos um país pequeno, a verdade é que somos um país médio. Médio no tamanho, na população e médio nos recursos.

Então se somos um país médio, como é possível andarmos sempre na cauda do pelotão?

Existem três factores que me parecem ser o cerne da questão.

O primeiro reporta directamente aos juros que pagamos através da divida publica. Os juros que pagamos actualmente dariam para sustentar um ministério pesado como o da saúde ou da educação.

O segundo factor reporta ao desequilíbrio da balança económica. O produto que mais desequilibra a balança está relacionado com a aquisição de combustíveis fósseis. Recentemente a balança equilibrou-se um pouco através da refinaria de Sines mas o seu peso continua a ser enorme.

O terceiro factor são os contractos feitos pelos governantes.

Os contractos são feitos de modo a que o comprador ou o concessionário nunca tenha riscos de prejuízos.

Exemplos claros são os das auto-estradas. Quando foram feitos os contractos de concessão, estes foram feitos com base num volume de trafego crescente. Nos contractos foi estipulado um número mínimo de viaturas a cruzar as portagens. Ficou estipulado, que não sendo assim, o Estado assumiria a diferença garantindo que no caso de existir um prejuízo, este seria compensado pelo Estado.

Hoje chega-nos a notícia de outro contrato nos mesmos moldes. O Estado vende a TAP, no entanto, se esta não pagar as suas dívidas será o Estado a assumi-las. Mais uma vez, para o comprador, não existe risco e assim vale a pena negociar.

http://expresso.sapo.pt/economia/2015-11-21-Risco-da-divida-da-TAP-fica-no-Estado

Qualquer um destes três factores pode ser corrigido bastando para isso existir vontade política.

Ao primeiro, nada mais simples do que tem vindo a ser defendido, uma renegociação da divida.

O segundo factor, relativamente aos combustíveis fósseis será resolvido com uma aposta numa economia sustentável transformando sobretudo os transportes automóveis em viaturas eléctricas e uma aposta na rede de transportes públicos que vá ao encontro das necessidades da população.

O último factor é puramente político. Eu chamo-lhe corrupção mas normalmente são elaborados dentro da legalidade. O Tribunal de Contas aparece muitas vezes a apresentar relatórios de gestão danosa mas que acabam por ser inconsequentes. Assim depende apenas de quem é eleito, da sua transparência e de como faz os contractos, se o objectivo é favorecer a utilidade pública ou se é interesse entregar dinheiro público aos privados.

Resolvendo estas três questões, descobriremos que há muito mais a fazer mas que o país tem capacidade para fazer mais e melhor sem ter de atravessar crises que não existem, são inventadas.

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