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MARÉ ALTA

porque a liberdade está a passar por aqui

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Estabilidade Passo-a-Passos

 

Quando era um rapaz jovem nunca conseguia grandes notas em matemática. Isto poderia ser algo de normal face às médias nacionais não fosse o facto de que regra geral os resultados estarem certos.
Enquanto para mim aquilo me parecia algo de francamente fácil o que me permitia saltar passos calculados mentalmente, para os professores eu tinha de demonstra-los com tinta e não o fazendo recebia aquela nota de ‘meio certo’. Ainda hoje me parece ridículo mas o que lá vai, lá vai e hoje, tal como naquele tempo, prefiro compreender do que ter grandes notas sem que isso represente compreensão.
Hoje em diz elevou-se ao altar o conceito de “Estabilidade Governativa” sobretudo uma estabilidade correspondente a uma maioria absoluta e para Cavaco, se for uma maioria que pratique ideologias neoliberais.
Diz ele que previu todas as possibilidades. Digo eu que previu, afunilando, todas as formas de conseguir reconduzir o seu partido ao Governo. Os seus critérios de estabilidade são muito seus.
Durante 40 anos vivemos em estabilidade governativa e em momento nenhum considero que essa estabilidade de 40 anos tenha sido útil aos portugueses ainda que até possa aceitar que tenha tido alguma utilidade a Portugal. Mas como eu sou português e não Portugal…
Depois de todos os argumentos ridículos apresentados pela direita onde transformam a tradição em peso de lei ou de acharem que 38% equivale à opinião da maioria, relatarem o que os cidadãos queriam dizer ao colocar o seu X no partido A ou B ou que existe uma irrevogável impossibilidade de diálogo entre partidos de esquerda com outros partidos de esquerda, acho que Cavaco Silva deva proceder como os meus professores de matemática.
Deve assim convidar Passos Coelho e a PaF a formar Governo que depois irá chumbar no parlamento para que depois, no passo seguinte Cavaco Silva convoque o segundo partido mais votado a formar Governo.
Na estratégia do desesperado Cavaco tem a esperança que aconteça um milagre que permita manter a sua linhagem no Governo. Das decisões tomadas por todos os partidos, sairão sem margem para duvidas vitimas ou heróis dessas decisões.
Dentro de 1 hora descobriremos se Cavaco Silva considerou todas as hipóteses ou se é como um professore de matemática e não vislumbra um resultado final sem que lhe sejam apresentados todos os passos do processo.

Andava por aí alguém

Andava por aí alguém que tinha previsto todos os cenários… E tinha soluções preparadas para todos os resultados eleitorais possíveis. Espanta portanto a demora. A urgência, a estabilidade, os mercados, os compromissos internacionais, de repente deixaram de fazer diferença. Já não há sinais que resistam, porque anda tudo muito ocupado em engendrar uma teoria do caos.

 

Andava por aí alguém que tinha previsto todos os cenários… E que habita a política há 30 anos. Tempo suficiente para ter aprendido alguma coisa. No mínimo, perceber que o voto de um deputado tem sempre o mesmo valor, independentemente da posição onde se senta no hemiciclo. Que este é composto por 230 lugares e quem conseguir o apoio de 116 terá, em princípio, a estabilidade suficiente para cumprir o programa e chegar ao fim do mandato.

 

Andava por aí alguém que tinha previsto todos os cenários… Bem, todos menos este talvez. O cenário no qual os partidos de esquerda tiveram a ousadia de falarem entre si e o atrevimento de bater o pé às ordens de Belém. Isto estava tudo a ir tão bem. A mensagem do medo e do caminho único tinha-se incrustado no eleitorado. Estava tudo tão alinhadinho à direita. Oh raça de povo, que continua com a mania de escolher em liberdade.

 

Andava por aí alguém que tinha previsto todos os cenários… Na pueril esperança de que iriamos perpetuar os últimos 4 anos. Que se continuaria a desconstruir Abril, tijolo a tijolo. Para que as castas triunfassem e o povo fosse devotado à escuridão. Que tem assistido com cumplicidade à influência dos poderes dominantes. Que estava convencido que tínhamos retornado à monarquia e que a partir de agora seria sempre igual. Que éramos todos conservadores e que depois havia meia dúzia de rebeldes com a mania de ser do contra. Não tem a mais vaga ideia de como é o povo português

 

Andavacavaco.jpg por aí alguém cheio de certezas… E que agora, aparentemente, se afoga em dúvidas. Está, provavelmente, perante a última decisão do seu longo e tenebroso mandato. E quis o destino que se depara-se com tal dilema: indigitar a minoria de direita, empáfio como sempre o foi; ou ter de engolir o seu gigantesco orgulho, com o sério risco de sufocar, e viabilizar a maioria que se perfila à esquerda.

 

E anda para aqui um tipo, a assistir aos tempos interessantes que vivemos, na certeza de que, qualquer que seja o desfecho, as coisas não mais serão as mesmas na política nacional. E isso só pode ser bom.

 

Lisboa, 21 de Outubro de 2015

Escravos dos Recibos Verdes

 

 

Tenho uma determinada tendência para acreditar que as pessoas, quando fazem algo, fazem na melhor das intenções. O resultado pode é não ser o esperado.

Quando olho para os Recibos Verdes (RV), quero acreditar que foram inventados para trazer para a legalidade fiscal o biscateiro e profissionais liberais que prestam serviços pontuais ou únicos a determinada empresa.

Se foi esta a intenção inicial, foi uma boa ideia mesmo que a aplicação não funcione.

A verdade é que o que aconteceu foi a desvirtuação da relação laboral entre empregador e funcionário. A entidade patronal passou a usar… a abusar de pessoas que na condição de colaboradores a RV os colocam naquela posição em que não se podem negar a nada senão amanhã é dia de procurar novo emprego.

Não estou a exagerar. É mesmo assim e conheço muitos casos destes. Para muitos, os que não são verdadeiramente trabalhadores independentes, i.e. falsos RV, a vida passa-se em estado de escravatura onde não existem regras nem direitos. Apenas deveres para com o Estado e para com o ‘empregador’.

Segundo a ACT o número de falsos RV aumentou 200% durante 2014. Orgulha-se o Governo de apontar este número como um aumento fantástico de empreendedorismo dos portugueses.

E isto é curioso porque desde os que vivem a escravidão dos recibos verdes quer os governantes, todos falam em acabar com os falsos RV. Como é possível então que estes aumentem?

Mas se pensarmos que o combate aos falsos RV é um fim em sim mesmo, então estamos enganados. Ainda antes de esse combate produzir frutos que como demonstra o relatório da ACT está a aumentar, já algumas empresas estão a adoptar novas estratégias convertendo os falsos RV em trabalhadores por conta própria. Na prática, para o trabalhador e empregador é praticamente o mesmo mas ninguém anda em busca de ‘falsos trabalhadores por conta própria’. E estes entram directamente para o dito empreendedorismo.

Se somarmos o mar de imigrantes, o crescimento de 34% de trabalhadores não declarados, o falso empreendedorismo de recibos verdes e trabalhadores por conta própria de outrem, os desempregados enfiados à força em acções de formação que não levam a lado nenhum, sabemos então que todos os números por este Governo apresentado não passam de um embuste, uma mentira (mais uma) às claras.

E diz Maria Luís Albuquerque que não é possível ter contas ocultas… ai parvalorem, parvalorem…

Sem medo, sem medo, sem medo

Setembro, campanha eleitoral.

Contavam-se os dias um a um, uma cidade por cada dia sem esquecer Açores e Madeira. Distribuíam-se jornais em todas as estações de metro onde houvesse vontade, davam-se papoilas para que brotassem as ideias, falava-se da vida,de política e até do tempo a quem parava para nos ouvir. E ouviam-se as histórias do costume, infelizmente as histórias do costume :que o marido estava desempregado e o filho emigrado.

Que tinha de ir para casa tratar da mãe acamada. Que a reforma dos pais era o único sustento da casa. Que a filha tinha tirado um curso e não tinha emprego. Ouvimos tudo isto, quase todos os dias, entre a indiferença pela política porque são todos iguais e a raiva latente. Mas não ouvi uma ideia, uma proposta concreta, uma tentativa de revolução. Que se passa com este país, o meu país, que deixa na mão de outros a decisão sobre as suas vidas?

Não pode ser a velha desculpa do salazarismo, não pode ser a velha desculpa de uma moral católica. Não pode ser porque aqui ao lado nuestros hermanos saem às ruas e viram o voto para partidos que lhes dão propostas de esperança. E aqui, neste cantinho que nem ser é plantado à beira-mar, a indiferença permanece como a bruma nos dias de nevoeiro. Até que algo abana a ordem estabelecida. Pela primeira vez coloca-se a hipótese de um governo de coligação de esquerda onde os votos contam.

Onde o eleitorado de esquerda acredita que é possível governar.

Foi o LIVRE que lançou a semente, mas não foi o LIVRE que colheu os frutos. Que importa isso? Absolutamente nada. O que importa é esta possibilidade de esperança, esta pedra no charco, este abanar das instituições. Talvez seja o momento em que se quebre a apatia, em que se respeite o voto de todos, onde seja possível quebrar o arco da governação.

E se em Setembro os dias foram contados um a um, agora são as horas e os minutos. Porque é a política e as suas ideias a única garantia da democracia e de liberdade, seja qual for o resultado destas eleições.

 

Sem medo. Sem medo. Sem medo.

 

Outra Realidade

É usual dizer-se que as políticas não podem ir contra a realidade. Que o capitalismo global e o neoliberalismo reinante ditam as estratégias e modelos de desenvolvimento. Até pode ser verdade, o que não quer dizer que seja correcto. A política, pela mão dos partidos e órgãos de soberania e pela sua interacção com movimentos organizados de cidadãos, sindicatos e federações, deve delinear o rumo do país e regular a economia. A dispensa por parte dos agentes políticos em desempenhar o seu papel levou-nos ao escalar da austeridade e ao aprofundamento das desigualdades.

 

Efectivamente, a política deve de ser o exercício de construção da realidade. E ao construí-la pensar numa sociedade mais justa e igual. Onde as pessoas sejam colocadas no centro; mas no centro do progresso, não no centro da austera tempestade. Já não basta fingir. É tempo de envidar esforços verdadeiramente nesse sentido. Lancem-se as pontas para as futuras utopias. Muitos de nós, que acreditam, já se encontram na outra margem, a aguardar a chegada dos restantes.

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Um dia, estou certo, cheirarei a igualdade e cairei inebriado com seu perfume. E, nessa outra realidade, encontrarei uma sociedade mais tolerante, justa e sustentável. A outra realidade que tantos sonham e que cabe à política projectar. Que os nossos políticos sejam os engenheiros dessa construção e que estejam à altura desse desafio.

 

 

Montijo, 19 de Outubro de 2015

Política do ‘Faz de Morto’

 

Normalmente os animais que são predadores ou de dimensão acima dos predadores não têm grandes preocupações na vida. Já os que servem de presas são forçados a adoptar tácticas para evitarem o confronto com predadores.

Alguns inventam esconderijos como o caranguejo eremita, têm a capacidade para correr pela vida como a gazela, outros usam a camuflagem seja para se misturarem com o ambiente como é o caso do camaleão ou para se assemelharem a predadores com a falsa cobra coral. Outros fazem-se parecer maiores do que são como é o caso da mariposa que aparenta ter olhos nas asas. Outra táctica é simplesmente fazer-se de morto como é o caso do possums.

Aparentemente esta é uma das tácticas favoritas dos portugueses mesmo quando não existem predadores por perto. Mas na dúvida… faz de morto!

Poderia aqui puxar enumeras situações em que isso aconteceu no passado mais ou menos recente mas reporto só ao presente.

Temos um Presidente da República que não tem o cognome de “múmia” por mero acaso. Em 10 anos de mandato pouco ou nada se viu e cada vez que apareceu, arriscou-se a adicionar cognomes à lista. Só para recordar o “palhaço” de Miguel Sousa Tavares, mas com episódios como as cagarras ou a bandeira ao contrário não seria de esperar outra coisa. Fazer de morto ainda tem sido o melhor…

Já na campanha para estas eleições o PSD e CDS fizeram-se de mortos e até inventaram uma coligação com nome e cartazes sem cara e nem sequer apresentaram programa. Curiosamente conseguiram fazer-se de mortos e ter aquele cheiro característico de carniça. Curiosamente o seu potencial adversário apostou na mesma estratégia de fazer-se de morto. Só que dois animais mortos um ao lado do outro não estava a produzir resultados e o PS lá tentou atacar acenando com uma pasta. Descobriu-se mais tarde que acenar pastas só resulta depois de enroladas em forma de tudo e com o objectivo de arranjar uma moedinha a arrumar carros.

Já 44,14% dos eleitores também se fizeram de mortos deixando que outros assumam a responsabilidade.

Quando se repete uma estratégia que já demonstrou estar errada uma e outra vez à espera que o resultado mude, não é esperança, é patologia.

Degradação Intencional

 

 

Saiu ontem uma notícia no expresso.pt que reporta que quase metade das escolas públicas desapareceram na última década. Mais, a mesma notícia indica-nos que ao mesmo tempo que o número de escolas públicas diminuiu, a rede privada cresceu em 10%. (Estado da Educação)

Da parte dos Governos, e não me refiro apenas a este último, a redução do número de escolas deve-se a dois factores: êxodo rural e diminuição de natalidade.

Ainda que sejam ambas verdade a redução do número de escolas, sobretudo as do interior, apenas promove a desertificação de um interior cada vez mais abandonado e idoso e é competência de um Governo fazer a leitura mas aplicar medidas que corrijam os desequilíbrios ao invés de medidas que apenas acentuem e agravem esses desequilíbrios.

A concentração da população nos grandes centros urbanos é SEMPRE uma degradação e uma dramatização da vida humana. Aos que vivem dentro de cidades sobrecarregadas têm de lidar com o trânsito, poluição e as consequentes questões de saúde do trato respiratório, perda de tempo disponível para a vida pessoal e familiar, uma enorme competição por postos de trabalho... Do outro lado da fronteira com a desertificação as empresas que ficam acabam por definhar por falta de gente a quem prestar os seus serviços o que em última analise empurra as restantes pessoas para os centros urbanos.

Acabar com as escolas no interior ao mesmo tempo que se oferecem cheques-ensino é uma aposta ideológica intencional no fim do ensino pública a médio prazo através da falácia que o cidadão só tem a ganhar com a opção de escolha quando é da competência do Estado garantir a qualidade do ensino e regular o ensino privado. E fazem-no ainda que isso coloque em causa a qualidade de vida dos portugueses e organização territorial.

Valores mais altos se levantam, valores da carteira dos investidores…

Vamos às presidenciais

Fui extremamente crítico do tempo escolhido por determinadas personalidades para anunciarem a candidatura às presidenciais. No país vivia-se um clima de pré-campanha para as legislativas, quando a esquerda começou a esgrimir nomes ligados à sua área ideológica na praça pública. Em meu entender, a imagem que passou não me parece ter sido a mais positiva. Com efeito, julgo que o povo se questionou se a esquerda já começa, mesmo antes das legislativas, a discutir o nome do seu candidato para Presidente da República e nem nisso se consegue entender, como conseguirão entender-se para formar governo?

 

A direita, sempre mais pragmática, aguardou. E colheu os frutos dessa ponderação. Isso pode não explicar tudo, mas explica parte da vitória da PàF nas legislativas. No tempo certo, depois dos resultados para o parlamento apurado, lá avançou alguém da sua área política. Com esse anúncio todos os restantes presidenciáveis que se perfilavam saíram de cena. A simplicidade e objectividade desta forma de actuar já devia ter sido apreendida pela esquerda, que continua casmurra a julgar-se dona da razão e com isso se coloca em sérios riscos de ver Belém ocupada pela direita pelos próximos 5 anos.

 

***

Uma das realidades que saltam à vista é que nestas presidenciais voltámos à lógica das candidaturas partidárias. Este que deveria ser o tempo dos cidadãos, do aparecimento de pessoas ditas independentes, voltou a ser tomado de assalto pelos partidos políticos. Temos a candidaturas saídas do PCP, PSD, PS e BE. Falta o CDS e o PAN para se completar o ramalhete do assento parlamentar.

 

Esta continua a ser a ideia do partidarismo nacional. Que apenas os iluminados saídos dos seus meandros podem exercer as funções do mais alto representante do Estado e seu primeiro servidor. Mas valha-nos Sampaio da Nóvoa, que apesar do aparecimento prematuro da sua candidatura, como já referi anteriormente, não pediu licença a ninguém. Surge independente e como tal se perfila. Transporta consigo a liberdade e os direitos humanos. Tem a firme convicção de que a austeridade é uma política errada. E, acima de tudo, não acredita em inevitabilidades.

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Com ele podemos esperar que o país progrida. Que transcenda a sua pequenez e se torne mais ambicioso. Que venha a cultura, as novas tecnologias e a educação. Que venha a vontade de diálogos e consensos. Que retorne o significado à palavra democracia… António Sampaio da Nóvoa é professor. Esperemos dele uma valente lição de política. Estou preparado. Vamos a isso!

 

Montijo, 17 de Outubro de 2015

Numeral Ordinário

Depois de seculos de regimes mais ou menos autoritários, mais ou menos severos, o mundo foi descobrindo a república no séc. XX e depois de todas as consequências da Segunda Guerra Mundial, tudo se escreveu em nome da igualdade e direitos do Homem.

 

Parecia que finalmente nos encaminhávamos rumo a uma sociedade há muito idealizada de paz, progresso e justiça.

 

A verdade é que entrados no Séc. XXI nada disto se concretizou e na verdade assistimos hoje a uma diluição das conquistas feitas muitas vezes através do sangue de alguns bravos corajosos que caíram para eu hoje poder estar aqui a escrever isto sem medo.

 

E se esta é a minha verdade, noutros cantos do mundo ainda se luta pela liberdade e por um Estado de direito. Luaty Beirão coloca em causa em sua existência em nome de algo que para nós se tornou tão banal que deixámos sequer de valorizar a sua ausência.

 

Prova disse é que nos deixámos tornar em numerais ordinários e nem sequer nos importamos muito com o facto. Aliás, por cá 38% da população votou na perpetuação desse principio em que os números são muito mais importantes que as pessoas.

 

Hoje o importante quer para as empresas quer para o Estado é a relação entre o custo e a receita. Nas empresas as responsabilidades foram sendo empurradas para os funcionários diminuindo os custos da empresa. O Estado tenta fazer o mesmo diminuindo a dimensão do Estado Social como sendo coisa boa e tem vindo a preparar o caminho para privatizar as águas, educação, saúde… Isto resulta directamente nas questões na diminuição dos custos e responsabilidades mantendo as receitas em forma de contribuições e impostos.

 

E o que mais inquieta é que as pessoas não têm percepção que não há tanto tempo quanto isso as pessoas viviam muito melhor e a única diferença, para alem das escravidão em que o povo vive, é que o numero de milionários era substancialmente inferior e o seu aumento de riqueza era feito de modo mais lento e consistente.

 

Conclui-se assim que boa parcela das pessoas é um número e gosta de o ser, afinal, ser um número é melhor que a ideia de que não se é nada…

 

Troca de Prisioneiros

 

Ao longo da história da humanidade assistimos a eventos em que os protagonistas, por esta ou aquela razão, mudaram de opinião. Porque a história reside no passado, muitas vezes conhecemos apenas a acção desconhecendo a motivação.

Mas não é preciso irmos para longe nem no tempo nem na distância. Durão Barroso mudou-se do MRPP para o PSD (expulso), Zita Seabra passou do PCP para o PSD (expulsa), Freitas do Amaral saltou do CDS para ministro do PS (como independente) e ainda hoje apresentou a candidatura a Presidente da República, Edgar Silva, era padre e agora é do PCP.

Mas há pessoas que vivem presas dentro dos partidos portugueses. São grilhões invisíveis mas eles estão lá.

Nos últimos 4 anos dentro do PSD e do CDS-PP é muito difícil perceber quem é quem porque defendendo um projecto comum, afinam pelo mesmo diapasão. Talvez Nuno Melo seja o ex-libris da degradação humana, o betinho e beato que não mede as palavras nem consequências dos seus actos. Mas assim de memória não me recordo de outro que me cause tanta urticária.

Já no PS existem alguns figurinos que sobretudo nestes últimos dias evidenciam estar no sítio errado, presos pelo seu passado carreirista e incapazes de seguir viagem.

Um deles é claramente Francisco Assis. Este tipo só pode estar preso senão já se tinha mudado para o PSD.

Em 2014 António José Seguro enviou-o como cabeça de lista para o Parlamento Europeu para que este ficasse por lá sossegado sem causar por cá problemas ao PS, sobretudo à sua posição de secretário-geral. Mas ele sabia que Francisco Assis seria o menor dos males…

Hoje Francisco Assis alinha com os seguristas contra a negociação com a Esquerda. Francisco Assis, como já o fez vezes sem conta, alinha muito mais pelo diapasão do PSD do que pelo do PS e por isso só posso concluir que está preso no Largo do Rato.

Refiro-me a este por ser o mais mediático na certeza que existem muitos outros por lá!

Como em todas as guerras que duram tempo demais, em determinadas alturas procede-se à troca de prisioneiros entre as partes beligerantes.

Talvez seja altura de se fazer uma pausa e proceder-se à troca de prisioneiros entre o Largo do Rato e a Lapa até para nós que votamos percebermos o enquadramento ideológico de cada partido. Como estão, são coisas meio amorfas em que a única acção que fazem é estar na posição contrária à outra.